Procedimento Comum Cível 0201528-04.2024.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 178.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

BEACH PLACE RESORT RESIDENCE

CNPJ

Autor

MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM

OAB/CE 25265·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA

OAB/CE 26002·CPF·Representa: Autor

MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO

OAB/CE 24440·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 15:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:32

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 178345517

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 178345517

12/11/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:08

Transitado em Julgado em 19/02/2026

20/02/2026, 15:08

Juntada de Certidão

20/02/2026, 15:08

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 08:29

Decorrido prazo de CONSTRUTORA MOTA MACHADO LTDA em 03/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•13/10/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 14:31

04/02/2026, 01:17

Juntada de entregue (ecarta)

25/01/2026, 05:40

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 17:32

Juntada de entregue (ecarta)

12/12/2025, 03:04

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:17

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:43

Publicado Intimação em 13/11/2025. Documento: 178345517

13/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 178345517

12/11/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 16:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/11/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178345517

11/11/2025, 15:47

Homologada a Transação

13/10/2025, 10:24

Conclusos para julgamento

13/10/2025, 10:06

Desentranhado o documento

13/10/2025, 10:04

Cancelada a movimentação processual Homologada renúncia pelo autor

13/10/2025, 10:04

Conclusos para julgamento

22/09/2025, 10:29

Confirmada a comunicação eletrônica

22/09/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 17:01

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/09/2025, 02:07

Juntada de entregue (ecarta)

14/09/2025, 01:43

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:06

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 17:21

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:12

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:58

Decorrido prazo de MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:58

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 169756890

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 169756890

21/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169659496

21/08/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 10:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/08/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169756890

20/08/2025, 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169659496

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169659496

19/08/2025, 14:38

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 14:33

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/10/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.

19/08/2025, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 16:40

Conclusos para despacho

28/05/2025, 09:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 17:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

09/04/2025, 14:31

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/03/2025, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

06/03/2025, 13:28

Decorrido prazo de RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:19

Decorrido prazo de CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 01:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:23

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 133675044

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: BEACH PLACE RESORT RESIDENCE REU: MOTA MACHADO & OREGON BEACH PLACE CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Advogado: Dr. CAIO FLAVIO DA SILVA GONDIM, Dr. RAPHAEL BESERRA DA FONTOURA e Dr. MANOEL OTAVIO PINHEIRO FILHO. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação ficam os Advogados acima indicados devidamente INTIMADOS do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 114672577, autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o recolhimento das custas processuais, juntando aos autos comprovantes originais de pagamento emitido pela instituição financeira nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição. AQUIRAZ/CE, 28 de janeiro de 2025. SABRINNA MACHADO ROSAServidora Geral De ordem da MMa. Juíza de Direito, Dra. Juliana Sampaio de Araújo Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0201528-04.2024.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 133675044

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133675044

28/01/2025, 14:57

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 14:30

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2024, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Art. 286, I, do CPC "Serao distribuidas por dependencia as causas de qualquer natureza: I - quando se relacionarem, por conexao ou continencia, com outra ja ajuizada" Desta forma, o objeto de ambas acoes sao intrinsecas entre si, possuindo mesmo pedido e causa de pedir.

15/10/2024, 19:00

Despacho

•09/07/2025, 16:40

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 14:30