Cumprimento de sentença 0458278-98.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2025

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Durval Aires Filho

Partes do Processo

NORMA OLIVEIRA BATISTA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI

Reu

Advogados / Representantes

NATHERCIA LIMA LEITAO

OAB/CE 19682·CPF·Representa: Autor

ERNANDO GARCIA DA SILVA JUNIOR

OAB/CE 19253·CPF·Representa: Réu

CLAVIO DE MELO VALENCA FILHO

OAB/CE 16285·CPF·Representa: Réu

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR

OAB/CE 7216·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194772822

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 194772822

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194772822

24/03/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 09:19

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de resposta

31/01/2025, 17:33

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132950965

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NORMA OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0458278-98.2011.8.06.0001 Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição acostada ao ID 125737445. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132950965

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132950965

28/01/2025, 15:41

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 26/03/2026. Documento: 194772822

26/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026 Documento: 194772822

25/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194772822

24/03/2026, 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:06

Decisão

•06/03/2025, 14:47

04/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão

10/04/2025, 16:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

11/03/2025, 09:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2025, 09:19

Determinada a redistribuição dos autos

06/03/2025, 14:47

Conclusos para despacho

03/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de resposta

31/01/2025, 17:33

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132950965

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: NORMA OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - CASSI DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0458278-98.2011.8.06.0001 Intime-se a exequente para se manifestar acerca da petição acostada ao ID 125737445. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 21 de janeiro de 2025 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132950965

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132950965

28/01/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:52

Conclusos para despacho

29/11/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

14/11/2024, 09:12

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 05:52

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0427/2024 Data da Publicacao: 29/10/2024 Numero do Diario: 3421

25/10/2024, 18:29

Mov. [95] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2024, 01:53

Mov. [94] - Documento Analisado

23/10/2024, 16:46

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 13:04

Mov. [92] - Conclusão

23/09/2024, 15:08

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02318603-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2024 19:16

13/09/2024, 19:38

Mov. [90] - Documento

27/08/2024, 14:51

Mov. [89] - Documento

27/08/2024, 14:51

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/08/2024, 11:01

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 14:12

Mov. [86] - Conclusão

17/07/2024, 16:27

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02128316-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2024 15:53

17/06/2024, 15:55

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0112/2024 Data da Publicacao: 01/04/2024 Numero do Diario: 3274

27/03/2024, 21:17

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 11:39

Mov. [82] - Documento Analisado

26/03/2024, 08:23

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 17:53

Mov. [80] - Conclusão

11/01/2024, 11:57

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02503599-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 11/12/2023 19:50

11/12/2023, 20:08

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/11/2023, 11:53

Mov. [77] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

06/11/2023, 11:51

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0378/2023 Data da Publicacao: 04/10/2023 Numero do Diario: 3171

03/10/2023, 21:17

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2023, 01:57

Mov. [74] - Documento Analisado

29/09/2023, 17:13

Mov. [73] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, integralizar o pagamento das custas remanescentes, conforme previsao na TABELA IV LIQUIDACAO/EXECUCAO DE SENTENCA, item II (Tabela de Custas 2023 do TJCE). Exp. Necessarios.

20/09/2023, 15:41

Mov. [72] - Conclusão

18/09/2023, 15:44

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248036-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 13:33

09/08/2023, 13:39

Mov. [70] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/08/2023, 14:03

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0280/2023 Data da Publicacao: 31/07/2023 Numero do Diario: 3127

28/07/2023, 19:45

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0280/2023 Teor do ato: Intimem-se a parte exequente para recolher as custas processuais, a fim de dar prosseguimento no feito. Exp. Nec. Advogados(s): Nathercia Lima Leitao (OAB 19682/CE)

27/07/2023, 01:56

Mov. [67] - Documento Analisado

26/07/2023, 14:27

Mov. [66] - Mero expediente | Intimem-se a parte exequente para recolher as custas processuais, a fim de dar prosseguimento no feito. Exp. Nec.

19/07/2023, 15:12

Mov. [65] - Concluso para Despacho

19/07/2023, 12:28

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02182055-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 11/07/2023 14:46

11/07/2023, 14:51

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

16/06/2023, 13:08

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 02/05/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

16/06/2023, 13:08

Mov. [61] - Recurso Eletrônico

06/05/2021, 07:54

Mov. [60] - Certidão emitida

06/05/2021, 07:51

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 20:34

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 20:34

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0058/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 20:34

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 00:29

Mov. [55] - Desarquivamento | Decisao de fl. 489

25/02/2021, 16:27

Mov. [54] - Documento Analisado

25/02/2021, 16:27

Mov. [53] - Outras Decisões | Diante do exposto, chamo o feito a ordem a fim de ordenar o desarquivamento do presente processo, bem como determino a remessa destes autos ao Egregio Tribunal de Justica do Ceara, visando ao cumprimento do decisum prolatado pelo STJ. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados pelo DJe.

17/02/2021, 18:28

Mov. [52] - Conclusão

25/01/2021, 18:44

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01418640-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2020 22:45

31/08/2020, 23:07

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Arquivamento | 0458278-98.2011.8.06.0001/01 Cumprimento de sentença

13/02/2020, 16:25

Mov. [49] - Definitivo | 0458278-98.2011.8.06.0001/01 Cumprimento de sentença

13/02/2020, 16:25

Mov. [48] - Expedição de Certidão de Arquivamento

13/02/2020, 15:48

Mov. [47] - Definitivo

13/02/2020, 15:48

Mov. [46] - Certidão emitida

13/02/2020, 15:48

Mov. [45] - Mero expediente | Rh. Processo julgado aos 16/02/2012, com cumprimento de sentenca distribuido sob o n 0889043-79.2014.8.06.0001. Sendo assim, arquive-se com as devidas baixas, sem prejuizo de prosseguimento do cumprimento de sentenca, em procedimento autonomo. Cumpra-se. Exps. necessarios.

13/02/2020, 15:21

Mov. [44] - Apensado | Apensado ao processo 0889043-79.2014.8.06.0001 - Classe: Cumprimento Provisorio de Sentenca - Assunto principal: Liquidacao / Cumprimento / Execucao

06/02/2020, 12:24

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/01/2020, 13:24

Mov. [42] - Remessa dos autos à Vara de Origem

13/12/2017, 13:22

Mov. [41] - Processo Recebido do TJCE

13/12/2017, 13:22

Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | retorno TJ-CE integracao SG-PG

13/12/2017, 12:44

Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | retorno TJ-CE integracao SG-PG

13/12/2017, 12:44

Mov. [38] - Remessa dos Autos ao TJ/CE (em grau de recurso)

05/08/2017, 11:50

Mov. [35] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

22/08/2014, 18:05

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada | 0458278-98.2011.8.06.0001/01 Cumprimento de sentença | Processo principal: 0458278-98.2011.8.06.0001

22/08/2014, 18:05

Mov. [34] - Remessa de Apelação ao TJ | REMESSA DE APELACAO AO TJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/01/2013, 16:03

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/10/2012, 17:54

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/10/2012, 10:09

Mov. [31] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA - EDICAO N 571 DE 27 DE SETEMBRO DE 2012. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/09/2012, 16:09

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2012, 14:51

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2012, 09:54

Mov. [28] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/08/2012, 15:00

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/07/2012, 18:05

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2012, 11:49

Mov. [25] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2012, 15:25

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIDAO DE EXP 181 ENVIADO PARA PUBLICACAO DO DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2012, 15:21

Mov. [23] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

18/04/2012, 10:34

Mov. [22] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CLAVIO DE MELO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

15/03/2012, 15:24

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2012, 19:09

Mov. [20] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR CLAVIO / 16.285 A/34587059 FUNCIONARIO: AURINETE NO. DAS FOLHAS: 178 DATA INICIAL DO PRAZO: 28/02/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2012 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

28/02/2012, 16:18

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2012, 14:04

Mov. [18] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/02/2012, 16:00

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: JULGAMENTO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2012, 10:31

Mov. [16] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2012, 12:23

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2011, 18:27

Mov. [14] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO saiu dia 02/12/2011 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

05/12/2011, 11:50

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO.. OMITIDO . AS PARTES , CASO QUEIRAM VIABILIZAR UMA COMPOSICAO AMIGAVEL, NO PRAZO DE 10[DEZ] DIAS OU SE CONCORDAM COM O JUGAMENTO ANTECIPADO DE LIDE - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

03/11/2011, 14:31

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2011, 13:53

Mov. [11] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO AGUARDANDO PUBLICACAO NO DJ DO EXP 165 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/09/2011, 16:56

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2011, 14:12

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2011, 13:57

Mov. [8] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: rafhael oliveira FUNCIONARIO: mauro NO. DAS FOLHAS: 20 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/05/2011 DATA FINAL DO PRAZO: 16/05/2011 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2011, 12:59

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2011, 15:42

Mov. [6] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2011, 15:41

Mov. [5] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/04/2011, 16:32

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2011, 10:29

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO PPP - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2011, 10:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/03/2011, 10:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2011, 11:21

Despacho

•22/01/2025, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 15:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:38

Ementa

•02/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 10:50

Todos os documentos(60)

Decisão

•04/03/2026, 09:06

Decisão

•06/03/2025, 14:47

Despacho

•22/01/2025, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 13:04

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 17:53

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 15:12

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2023, 14:51

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 13:05

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 13:38

Ementa

•02/05/2023, 11:55

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2023, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 10:50

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2021, 09:12

Interlocutória

•17/02/2021, 18:28

Certidão (Outras)

•13/02/2020, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2020, 15:21

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 15:56

Ementa

•14/12/2017, 15:56

Ementa

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Decisão de Tribunal Superior

•14/12/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Voto Relator

•14/12/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 15:56

Ementa

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 15:56

Ato Ordinatório

•14/12/2017, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•14/12/2017, 15:56

Sentença

•14/12/2017, 15:56

Sentença

•14/12/2017, 15:56

Sentença

•14/12/2017, 15:56

Sentença

•14/12/2017, 15:55

Sentença

•14/12/2017, 15:55

Sentença

•14/12/2017, 15:55