Cumprimento de sentença 3001129-35.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 20.854,40

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Massapê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186975584

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 186975584

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186975584

19/12/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 17:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:38

Todas as movimentações(62)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186975584

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025 Documento: 186975584

22/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186975584

19/12/2025, 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/12/2025, 09:39

Juntada de Petição de diligência

16/12/2025, 09:39

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2025, 18:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2025, 15:01

Conclusos para julgamento

08/12/2025, 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/11/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

03/11/2025, 17:05

Determinada a expedição do alvará de levantamento

27/10/2025, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:08

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 14:38

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 04:05

Publicado Intimação em 25/09/2025. Documento: 174905212

25/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 174905212

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174905212

23/09/2025, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:03

Conclusos para despacho

17/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 09:34

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 171794046

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 171794046

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171794046

09/09/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 19:55

Conclusos para despacho

01/09/2025, 14:16

Processo Reativado

01/09/2025, 14:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

31/08/2025, 20:36

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025

26/03/2025, 13:42

Juntada de Certidão

26/03/2025, 13:42

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:57

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 137221025

07/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137221025

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3001129-35.2024.8.06.0121. AUTOR: ILCA CARVALHO REU: Banco Itaú Consignado S/A SENTENÇA Recebidos hoje. Relatório dispensado (art. 38 da lei nº 9.099/95). As partes ingressaram com pedido de homologação de acordo, subscrito nos termos delineados no documento do ID 134388660. Relatados. Decido. Homologo, por meio desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos moldes delineados no termo por eles subscritos (ID 134388660), com fundamento no art. 487, III, do CPC, com sua consequente extinção. Em face do que preceitua o art. 52, IV, da Lei 9.099/95, ficam os translatores instados a cumprirem as respectivas obrigações resultantes da avença, bem assim advertidos de que o não cumprimento espontâneo dará ensejo a execução, cujo procedimento somente terá início mediante prévio requerimento da parte interessada junto à Secretaria deste Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Adotadas estas providências, considerando que o trânsito em julgado desta decisão, em face de sua irrecorribilidade (LJE, art. 41), opera-se concomitantemente com a intimação das partes sobre o seu inteiro teor, deverá a Secretaria, após a comunicação (observando-se a disposição do art. 19, § 2º, LJE, em caso de não localização de uma das partes) promover o imediato arquivamento dos presentes autos. Autorizo alvará para levantamento de valores, se houver. Expedientes necessários. Massape/CE, 25 de fevereiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado]

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137221025

05/03/2025, 17:46

Expedição de Outros documentos.

05/03/2025, 17:44

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

27/02/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

25/02/2025, 16:38

Decorrido prazo de XAXANDRE PINTO DE QUEIROZ ALBUQUERQUE em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:45

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 19:08

Publicado Intimação em 30/01/2025. Documento: 132870744

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 3001129-35.2024.8.06.0121. AUTOR: ILCA CARVALHO REU: Banco Itaú Consignado S/A DESPACHO Recebidos hoje. Concedo à parte autora o prazo de 15 dias para replicar a contestação. Exp.Nec. Massape/CE, 21 de janeiro de 2025 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Empréstimo consignado]

29/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 Documento: 132870744

29/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132870744

28/01/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 10:04

Conclusos para despacho

21/01/2025, 10:51

Juntada de Petição de contestação

15/01/2025, 15:10

Confirmada a citação eletrônica

12/12/2024, 02:01

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/12/2024, 16:36

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

10/12/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 12:45

Conclusos para despacho

29/11/2024, 11:09

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 09:24

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 09:24

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 10:00, 1ª Vara da Comarca de Massapê.

29/11/2024, 09:24

Documentos

Intimação da Sentença

•19/12/2025, 11:29

Sentença

•15/12/2025, 18:21

Despacho

•14/10/2025, 11:08

Despacho

•18/09/2025, 10:03

Despacho

•01/09/2025, 19:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•31/08/2025, 20:36

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:46

Sentença

•27/02/2025, 10:20

Despacho

•23/01/2025, 10:04

Despacho

•09/12/2024, 12:45