Procedimento Comum Cível 0200513-08.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

AFRANIO LEITAO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INOVA CONSTRUCOES

Terceiro

INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

SOFIA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI

OAB/CE 24424·CPF·Representa: Autor

RICARDO PINTO DE ALMEIDA

OAB/CE 49052·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

AFRANIO LEITAO BORGES DA SILVA

CPF

Autor

INOVA CONSTRUCOES

Terceiro

INOVA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

SAFIRA CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

SOFIA INCORPORACOES E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

CILENE PERES SILVA MORAIS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133610555

31/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133610555

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Sobre a certidão de decurso de prazo constante à pág. anterior, intime-se o autor, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Eusébio, data da assinatura. Expedientes Necessários. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Sobre a certidão de decurso de prazo constante à pág. anterior, intime-se o autor, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Eusébio, data da assinatura. Expedientes Necessários. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133610555

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133610555

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610555

29/01/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610555

29/01/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:10

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

15/07/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 07:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/03/2025, 09:17

Decorrido prazo de RICARDO PINTO DE ALMEIDA em 07/02/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:25

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 14:10

08/02/2025, 00:12

Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:12

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133610555

31/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133610555

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Sobre a certidão de decurso de prazo constante à pág. anterior, intime-se o autor, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Eusébio, data da assinatura. Expedientes Necessários. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Sobre a certidão de decurso de prazo constante à pág. anterior, intime-se o autor, a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. Eusébio, data da assinatura. Expedientes Necessários. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133610555

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133610555

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610555

29/01/2025, 07:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133610555

29/01/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:10

Conclusos para despacho

19/12/2024, 11:25

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:24

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:08

Mov. [19] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi juntado o comprovante de AR pag.(160, 161 e 162) devidamente assinado pelo recebedor. O referido e verdade. Dou fe.

27/09/2024, 09:11

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

23/09/2024, 08:41

Mov. [17] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que remeti as cartas de pags. 156, 157 e 158 aos correios para cumprimento. O referido e verdade. Dou fe.

14/08/2024, 11:52

Mov. [16] - Expedição de Carta

03/04/2024, 11:58

Mov. [15] - Expedição de Carta

03/04/2024, 11:58

Mov. [14] - Expedição de Carta

03/04/2024, 11:57

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01802866-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 15:44

12/03/2024, 16:11

Mov. [12] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2023, 16:57

Mov. [11] - Certidão emitida

28/09/2023, 07:45

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01804898-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 24/05/2023 15:24

24/05/2023, 15:32

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2023 Data da Publicacao: 23/05/2023 Numero do Diario: 3080

22/05/2023, 21:58

Mov. [8] - Conclusão

19/05/2023, 07:55

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01804696-0 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/05/2023 07:49

19/05/2023, 07:55

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 02:20

Mov. [5] - Certidão emitida

18/05/2023, 14:24

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2023, 12:13

Mov. [3] - Certidão emitida

24/04/2023, 16:29

Mov. [2] - Conclusão

23/04/2023, 09:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2023, 09:10

Despacho

•28/01/2025, 19:10

Interlocutória

•20/10/2023, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2023, 12:13