Agravo em Recurso Especial 0638793-14.2023.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0638793-14.2023.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 287942/2026 - EDcl

04/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0287942 - EDcl no AREsp 3194839 - Publicação prevista para 04/05/2026

29/04/2026, 19:20

Embargos de Declaração de GASTAO MEYER NETO e MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00287942 - EDcl no AREsp 3194839

29/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/04/2026, 23:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ANDRE BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para JULIA MARIA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA CRISTINA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIZ NIVARDO MELO FILHO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para JULIANA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

10/04/2026, 23:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287942/2026 -

30/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 02:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287942/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

26/03/2026, 19:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/04/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:20

—

Partes do Processo(8)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2026 Petição Nº 287942/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0287942 - EDcl no AREsp 3194839 - Publicação prevista para 04/05/2026

Embargos de Declaração de GASTAO MEYER NETO e MARIA DO SOCORRO MARTINS DUARTE Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00287942 - EDcl no AREsp 3194839

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para ANDRE BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para JULIA MARIA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA CRISTINA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIZ NIVARDO CAVALCANTE DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para LUIZ NIVARDO MELO FILHO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para JULIANA BARROSO DE MELO apresentar resposta à petição n. 287942/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 285.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 287942/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 287942/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)

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