Procedimento Comum Cível 3000213-08.2025.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 19.367,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio

Partes do Processo

AIMEE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

Advogados / Representantes

DOUGLAS FELIPE RODRIGUES

OAB/MT 29418·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

AIMEE MARTINS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS SA

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

54879470

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/ TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL/TAM LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AILINES BRASIL

Terceiro

LATAM AIRLINE BRASIL

Terceiro

FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A

CNPJ

Reu

TAM LINHAS AEREAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 164791438

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 164791438

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 164791438

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 164791438

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164791438

03/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164791438

03/09/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

11/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

11/07/2025, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE EUSÉBIO.

25/06/2025, 08:32

Todas as movimentações(37)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 164791438

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 164791438

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 164791438

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 164791438

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164791438

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 17:14

Despacho

•14/07/2025, 12:47

03/09/2025, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164791438

03/09/2025, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 13:51

Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

11/07/2025, 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

11/07/2025, 12:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

11/07/2025, 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:50

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 12:49

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE EUSÉBIO.

25/06/2025, 08:32

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 06:12

Juntada de entregue (ecarta)

25/06/2025, 06:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 17:07

Juntada de Petição de Contestação

20/06/2025, 14:45

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 157609271

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157609271

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157609271

02/06/2025, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 11:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/06/2025, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

29/05/2025, 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2025, 11:19

Juntada de ato ordinatório

29/05/2025, 11:19

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2025 10:30, CEJUSC - COMARCA DE EUSÉBIO.

29/05/2025, 11:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

28/05/2025, 14:42

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:42

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133615420

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - R.H., Defiro a gratuidade judiciária (art. 98 do CPC). Determino a inversão do ônus da prova (art. 6º, VIII do CDC). Encaminhem-se os autos a Cejusc para designação de audiência de conciliação, não havendo acordo, cite-se (arts. 334 e 335 do CPC). Exp. Nec. Eusébio, data da assinatura. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133615420

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133615420

29/01/2025, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 19:10

Conclusos para despacho

24/01/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

23/01/2025, 11:40

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 11:19

Despacho

•28/01/2025, 19:10