Execução Fiscal 0039570-70.2011.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0039570-70.2011.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/04/2025, 14:43

Juntada de certidão

14/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:33

Decorrido prazo de JURACI VENANCIO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:12

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 19:08

Juntada de Petição de ciência

06/02/2025, 16:20

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 16:50

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133750155

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0039570-70.2011.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: JURACI VENANCIO NASCIMENTO JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 0039570-70.2011.8.06.0064, em face de JURACI VENANCIO NASCIMENTO, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) JURACI VENANCIO NASCIMENTO da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de janeiro de 2025. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133750155

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750155

29/01/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:25

Documentos

Despacho

•06/02/2025, 19:08

Sentença

•11/11/2024, 11:11

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de JURACI VENANCIO NASCIMENTO em 20/03/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de ciência

Conclusos para despacho

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133750155

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133750155

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133750155

Expedição de Outros documentos.

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