Procedimento Comum Cível 0200855-82.2023.8.06.0151 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.912,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Quixadá

Partes do Processo

MARIA ELISANGELA LIMA ALVES

CPF

Autor

PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE-LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

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Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

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Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(137)

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

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Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 19:43

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:16

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Publicado CUSTAS em 12/09/2025. Documento: 173829606

12/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

11/09/2025, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 173829606

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173829606

10/09/2025, 11:19

Juntada de ato ordinatório

10/09/2025, 11:16

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/09/2025, 11:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/09/2025, 11:01

Juntada de custas

08/09/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2025, 12:45

Transitado em Julgado em 21/08/2025

07/09/2025, 12:43

Juntada de Certidão

07/09/2025, 12:43

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FERNANDES PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de JOSE DALVANIR BEZERRA DE ALMEIDA FILHO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de RENAN DE ALMEIDA COSTA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de SAMUEL NUNES DA SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de NILO LOPES DA COSTA NETO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de ADRYCIA KAROLINE FERNANDES SILVA em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de LEANDRO TEIXEIRA GOMES em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de KARINE FREIRE DOS SANTOS em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Decorrido prazo de DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 04:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 17:34

Decorrido prazo de ROBERTO LIRA DE SOUZA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 06:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/07/2025. Documento: 164825201

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 164825201

29/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164825201

28/07/2025, 18:01

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 10:38

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 08:59

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de DOLORES RAQUEL SALDANHA CRISPINO PINHEIRO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 11:48

Juntada de Petição de ciência

01/02/2025, 14:33

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133470175

31/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133470175

31/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133470175

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES Requerido: REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES em face de REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional. Nesse caminho, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200855-82.2023.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação, e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa. No mesmo ato, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância. Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES Requerido: REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES em face de REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional. Nesse caminho, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200855-82.2023.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação, e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa. No mesmo ato, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância. Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência

30/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES Requerido: REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. AUTOR: MARIA ELISANGELA LIMA ALVES em face de REU: PORTAL DO QUIXADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE - LTDA. Verifico, desde já, que o feito comporta julgamento antecipado, uma vez que, compulsando os autos, vislumbra-se que a matéria "sub judice" não demanda instrução adicional. Nesse caminho, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE QUIXADÁ 1ª VARA CÍVEL Avenida Jesus, Maria e José, S/N, Bairro Jardim dos Monólitos - CEP 63909-003, Fone: (88) 3412-5660, Quixadá-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0200855-82.2023.8.06.0151 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) proposta por indefiro o protesto genérico de instrução probatória feito na exordial e na contestação, e, em obediência ao dever de cooperação, ANUNCIO o julgamento antecipado da causa. No mesmo ato, INTIMEM-SE AMBAS AS PARTES do anúncio do julgamento antecipado da lide, para que, querendo, manifestem-se contrariamente, requerendo fundamentadamente a produção de provas em audiência de instrução e julgamento, interpretando-se-lhes o silêncio como concordância. Advirta-se que o pedido deverá ser devidamente fundamentado, devendo a parte justificar a pertinência e utilidade do meio de prova requerido, de sorte que pedidos genéricos serão prontamente indeferidos. Em seguida, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Quixadá/CE, data da assinatura eletrônica. Wallton Pereira de Souza Paiva Juiz de Direito em respondência

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133470175

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133470175

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133470175

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133470175

29/01/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133470175

29/01/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133470175

29/01/2025, 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas

28/01/2025, 10:41

Conclusos para decisão

16/10/2024, 15:52

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:52

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:00

Mov. [41] - Certidão emitida

24/07/2024, 15:28

Mov. [40] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/07/2024, 13:52

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01813109-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/07/2024 20:22

23/07/2024, 21:17

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0462/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

02/07/2024, 12:20

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:55

Mov. [36] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo,

27/06/2024, 16:31

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01811238-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/06/2024 18:12

26/06/2024, 18:22

Mov. [34] - Certidão emitida

11/06/2024, 13:51

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

11/06/2024, 13:49

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01810102-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/06/2024 11:22

10/06/2024, 11:57

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2024, 14:21

Mov. [30] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2024, 13:48

Mov. [29] - Aviso de Recebimento (AR)

25/04/2024, 10:43

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0211/2024 Data da Publicacao: 08/04/2024 Numero do Diario: 3279

06/04/2024, 02:01

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

05/04/2024, 13:14

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 02:51

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01805726-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 19:55

03/04/2024, 20:07

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2024 Data da Publicacao: 03/04/2024 Numero do Diario: 3276

03/04/2024, 12:22

Mov. [23] - Documento

02/04/2024, 10:01

Mov. [22] - Expedição de Carta

01/04/2024, 12:19

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 12:14

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 11:40

Mov. [19] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/06/2024 Hora 14:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

01/04/2024, 11:36

Mov. [18] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 18:36

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

15/03/2024, 10:15

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WQXA.24.01804518-2 Tipo da Peticao: Pedido de Adiamento/Redesignacao Data: 15/03/2024 09:33

15/03/2024, 09:39

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

17/11/2023, 11:43

Mov. [14] - Carta Precatória/Rogatória

16/11/2023, 16:50

Mov. [13] - Concluso para Despacho

11/08/2023, 13:35

Mov. [12] - Certidão emitida

11/08/2023, 13:34

Mov. [11] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 13:50

Mov. [10] - Documento

10/07/2023, 09:46

Mov. [9] - Expedição de Carta Precatória

06/07/2023, 15:18

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0530/2023 Data da Disponibilizacao: 29/06/2023 Data da Publicacao: 30/06/2023 Numero do Diario: 3106 Pagina:

29/06/2023, 19:45

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 02:40

Mov. [6] - Certidão emitida

27/06/2023, 15:10

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 13:49

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/08/2023 Hora 10:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

27/06/2023, 11:27

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 11:25

Mov. [2] - Conclusão

09/05/2023, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/05/2023, 21:49

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Sentença

•24/07/2025, 10:38

Decisão

•28/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:31

Todos os documentos(21)

Execução/Cumprimento de Sentença

•02/03/2026, 19:43

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 11:16

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Intimação da Sentença

•28/07/2025, 18:01

Sentença

•24/07/2025, 10:38

Decisão

•28/01/2025, 10:41

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 16:31

Ata de Audiência (Outras)

•05/06/2024, 14:21

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 18:36

Ata de Audiência (Outras)

•03/08/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 13:49

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2023, 11:25