Execução de Título Extrajudicial 0241490-75.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 362.466,16

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Execução de Título Extrajudicial · 20ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

OMEGA PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

HENRIQUE GARCIA

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:25

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181002066

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181002066

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181002066

03/11/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de Henrique Garcia em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160302322

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160302322

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160302322

25/06/2025, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 16:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:22

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2025, 08:25

Publicado Intimação em 05/11/2025. Documento: 181002066

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181002066

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181002066

03/11/2025, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 18:51

Despacho

•30/10/2025, 17:42

30/10/2025, 17:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS EFREM PINHEIRO FREITAS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de Henrique Garcia em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:17

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160302322

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160302322

26/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160302322

25/06/2025, 12:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade

17/06/2025, 16:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS DE OLIVEIRA FILHO em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:21

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133459138

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0241490-75.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: OMEGA PARTICIPACOES S/A EXECUTADO: GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, HENRIQUE GARCIA APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] Intime-se a parte exequente, via causídico, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte no endereço constante dos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execução. Exp. Nec Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133459138

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133459138

29/01/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 19:16

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:26

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:04

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 02:06

Mov. [84] - Concluso para Despacho

26/07/2024, 15:48

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

25/07/2024, 09:31

Mov. [82] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

25/07/2024, 09:31

Mov. [81] - Incidente processual instaurado | 0024376-68.2024.8.06.0001 - Oposicao

26/06/2024, 10:16

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0226/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

24/06/2024, 20:26

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0226/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 112/118. Advogados(s): Carlos Efren Pinheiro Freitas (OAB 7613/CE), Rubens Martins de Oliveira Filho (OAB 30566/CE)

21/06/2024, 01:49

Mov. [78] - Documento Analisado

20/06/2024, 12:45

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a excecao de pre-executividade de fls. 112/118.

19/06/2024, 14:17

Mov. [76] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 08:29

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01953706-2 Tipo da Peticao: Objecao/Excecao de Pre-Executividade Data: 24/03/2024 13:00

24/03/2024, 13:00

Mov. [74] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

15/03/2024, 01:16

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/03/2024, 14:55

Mov. [72] - Documento Analisado

04/03/2024, 14:55

Mov. [71] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que houve citacao por edital (fls. 108) Remetam-se os autos para a Curadoria Especial para manifestacao, nos termos dos arts. 257, IV e 72, II, ambos do CPC.

28/02/2024, 16:00

Mov. [70] - Encerrar análise

01/02/2024, 09:54

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/01/2024, 15:35

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01817813-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2024 10:21

18/01/2024, 10:30

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0007/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

15/01/2024, 20:00

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 13:55

Mov. [65] - Documento Analisado

11/01/2024, 13:46

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 15:56

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/09/2023, 08:29

Mov. [62] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/09/2023, 08:28

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 04:04

Mov. [60] - Concluso para Despacho

11/09/2023, 15:09

Mov. [59] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/09/2023, 12:39

Mov. [58] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

11/09/2023, 10:58

Mov. [57] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

22/08/2023, 16:03

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0315/2023 Data da Publicacao: 18/08/2023 Numero do Diario: 3140

17/08/2023, 22:08

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2023, 01:50

Mov. [54] - Documento Analisado

14/08/2023, 14:12

Mov. [53] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 23:21

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/06/2023, 06:36

Mov. [51] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 16:50

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02090458-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/05/2023 09:12

31/05/2023, 09:24

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0203/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 20:54

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 01:57

Mov. [47] - Documento Analisado

26/05/2023, 14:05

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 12:08

Mov. [45] - Documento

26/05/2023, 12:06

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

06/02/2023, 10:58

Mov. [43] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da executada GARCIA E FONG COMERCIO DE ALIMENTOS atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE.

02/02/2023, 14:11

Mov. [42] - Encerrar análise

18/10/2022, 14:42

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/10/2022, 16:42

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02423327-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2022 15:30

05/10/2022, 15:44

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0956/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941

04/10/2022, 21:27

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 11:37

Mov. [37] - Documento Analisado

03/10/2022, 10:30

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, via causidico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse, sob pena de ser extinta a execucao.

30/09/2022, 12:55

Mov. [35] - Concluso para Despacho

29/09/2022, 17:37

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2022, 16:44

Mov. [33] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

04/07/2022, 16:40

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0780/2022 Data da Publicacao: 17/06/2022 Numero do Diario: 2866

15/06/2022, 20:53

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 11:41

Mov. [30] - Documento Analisado

14/06/2022, 08:40

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2022, 11:30

Mov. [28] - Documento

13/06/2022, 11:29

Mov. [27] - Encerrar análise

11/03/2022, 14:39

Mov. [26] - Bloqueio/penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2022, 18:52

Mov. [25] - Certidão emitida

07/10/2021, 12:44

Mov. [24] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 11:02

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02262879-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2021 11:57

24/08/2021, 12:17

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0378/2021 Data da Publicacao: 23/08/2021 Numero do Diario: 2679

20/08/2021, 20:06

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 06:48

Mov. [20] - Documento Analisado

18/08/2021, 18:07

Mov. [19] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2021, 15:28

Mov. [18] - Certidão emitida

10/12/2020, 15:28

Mov. [17] - Documento

10/12/2020, 15:28

Mov. [16] - Apensado | Apenso o processo 0264270-09.2020.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Locacao de Imovel

16/11/2020, 13:42

Mov. [15] - Certidão emitida

19/10/2020, 12:00

Mov. [14] - Documento

19/10/2020, 11:59

Mov. [13] - Documento

19/10/2020, 11:45

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/169358-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 10/12/2020 Local: Oficial de justica - Carmenilda Alves Diniz

09/09/2020, 17:08

Mov. [11] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/169376-4 Situacao: Parcialmente cumprido em 19/10/2020 Local: Oficial de justica - Jacqueline Maria Souza Bandeira

09/09/2020, 17:08

Mov. [10] - Certidão emitida

09/09/2020, 11:07

Mov. [9] - Certidão emitida

09/09/2020, 11:04

Mov. [8] - Documento Analisado

04/09/2020, 15:20

Mov. [7] - Emenda a inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2020, 21:07

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 28/08/2020 atraves da guia n 001.1162058-73 no valor de 94,28

28/08/2020, 22:05

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 28/08/2020 atraves da guia n 001.1162053-69 no valor de 5.764,64

28/08/2020, 22:05

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1162058-73 - Custas Intermediarias

29/07/2020, 13:19

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1162053-69 - Custas Iniciais

29/07/2020, 13:12

Mov. [2] - Conclusão

29/07/2020, 11:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/07/2020, 11:17

Decisão

•17/06/2025, 16:57

Despacho

•27/01/2025, 19:16

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2024, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 15:56

Interlocutória

•10/08/2023, 23:21

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 12:08

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2023, 14:11

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2022, 12:55

Ato Ordinatório

•13/06/2022, 11:30

Interlocutória

•10/03/2022, 18:52

Ato Ordinatório

•17/08/2021, 15:28

Interlocutória

•31/08/2020, 21:07