Execução Fiscal 0000245-19.2018.8.06.0137 - TJCE

Execução Fiscal 0000245-19.2018.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2025, 13:00

Juntada de certidão

12/05/2025, 13:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025

12/05/2025, 13:00

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:24

Decorrido prazo de RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000245-19.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários:RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. PRÉVIA DA SENTENÇA:... Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Havendo restrição judicial decorrente deste processo, torno-a sem efeito, procedendo-se com a consequente liberação. Eventuais expedientes para tal finalidade, quando cabível, poderão ser firmados de ordem deste Juízo. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC).... PACATUBA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763645

11/02/2025, 11:09

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133763645

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0000245-19.2018.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PACATUBA POLO PASSIVO:RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários:RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo:15 dias. PRÉVIA DA SENTENÇA:... Ante ao exposto, em conformidade com a fundamentação precedente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil, ante a ausência do interesse de agir em razão do reduzido valor da execução. Sem custas e sem ônus de sucumbência. Havendo restrição judicial decorrente deste processo, torno-a sem efeito, procedendo-se com a consequente liberação. Eventuais expedientes para tal finalidade, quando cabível, poderão ser firmados de ordem deste Juízo. Transcorrido o prazo, sem interposição de recursos pelas partes, certifique-se o trânsito em julgado. Havendo interposição de recursos, remetam-se os autos à superior instância, observando-se a titularidade do crédito objeto do processo, a quem caberá o juízo de admissibilidade (art. 1.010, § 3º do CPC).... PACATUBA, 29 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133763645

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763645

29/01/2025, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2025, 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 14:18

Documentos

Sentença

•28/01/2025, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2021, 22:00

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 07/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 07/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de RODOBENS MORADAS INCORPORADORA IMOBILIARIA - PACATUBA II - SPE LTDA em 21/02/2025 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763645

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133763645

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133763645

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133763645

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinto o processo por ausência das condições da ação

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