Execução de Título Extrajudicial 0191458-03.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/11/2019

Valor da Causa

R$ 815.952,16

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA DE PORTO FREIRE CONSULTORIA E SERVICOS LTDA

Terceiro

LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

P2S ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA. (ADMINISTRADORA JUDICIAL)

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

JULIANA DE ABREU TEIXEIRA

OAB/CE 13463·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/CE 13371·CPF·Representa: Autor

GABRIEL GARCIA DE CARVALHO

OAB/CE 42300·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194072672

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194072672

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194072672

04/03/2026, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 18:45

Conclusos para decisão

25/02/2026, 21:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2026, 13:58

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 191679127

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 191679127

19/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2026, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191679127

18/02/2026, 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:24

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 16:58

Todas as movimentações(138)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194072672

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194072672

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194072672

04/03/2026, 11:35

Decisão Interlocutória de Mérito

26/02/2026, 18:45

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 17:42

Decisão

•17/03/2026, 17:06

25/02/2026, 21:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/02/2026, 13:58

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 191679127

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 191679127

19/02/2026, 00:00

Juntada de certidão

18/02/2026, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191679127

18/02/2026, 21:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2026, 16:03

Conclusos para despacho

04/02/2026, 14:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:24

Juntada de outros documentos

09/12/2025, 16:58

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:05

Decorrido prazo de GABRIEL GARCIA DE CARVALHO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 09:05

Expedição de Ofício.

10/11/2025, 09:24

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 165021255

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 165021255

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165021255

30/10/2025, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

15/07/2025, 18:51

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 14:12

Juntada de certidão

25/04/2025, 15:28

Conclusos para despacho

21/03/2025, 12:17

Juntada de certidão judicial

13/03/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

19/02/2025, 11:06

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:25

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133271988

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0191458-03.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[0227415-94.2021.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compromisso] POLO ATIVO: PORTO FREIRE ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDAPOLO PASSIVO: LAS PALMAS INVESTIMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de execução de título extrajudicial promovida por Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda em face de Las Palmas Investimentos e Empreendimentos Imobiliários Ltda, cujo objeto envolve a cobrança de obrigação consubstanciada em título executivo. Nos autos, consta a certidão judicial de ID. 133031474, cujas informações demandam análise e manifestação das partes a fim de evitar eventual alegação de nulidade ou cerceamento de defesa, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, assegurados pelo artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, bem como do devido processo legal. Diante do exposto, determino: 1. A intimação das partes, por seus patronos regularmente constituídos, para que tomem ciência do teor da certidão judicial de ID. 133031474, podendo, caso queiram, apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação das partes, retornem os autos conclusos para análise e prolação de decisão quanto ao prosseguimento do feito. A presente decisão observa a necessidade de garantir a ordem processual, priorizando o esclarecimento de eventuais dúvidas ou questões pendentes para o regular andamento do processo. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. SHIRLEY MARIA VIANA CRISPINO LEITE Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133271988

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133271988

29/01/2025, 10:55

Decisão Interlocutória de Mérito

24/01/2025, 17:37

Juntada de certidão judicial

22/01/2025, 15:07

Juntada de certidão judicial

22/11/2024, 11:44

Conclusos para despacho

21/10/2024, 13:50

Mov. [101] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 07:47

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0286/2024 Data da Publicacao: 25/07/2024 Numero do Diario: 3355

24/07/2024, 19:45

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 11:45

Mov. [98] - Documento Analisado

23/07/2024, 10:12

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 14:35

Mov. [96] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/07/2024, 13:58

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01992923-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2024 11:41

15/04/2024, 12:13

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01847192-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/02/2024 10:41

01/02/2024, 10:50

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/01/2024, 09:23

Mov. [92] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

31/01/2024, 09:22

Mov. [91] - Conclusão

25/01/2024, 09:39

Mov. [90] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 22:53

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0466/2023 Data da Publicacao: 05/12/2023 Numero do Diario: 3210

04/12/2023, 18:53

Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2023, 01:47

Mov. [87] - Documento Analisado

30/11/2023, 15:08

Mov. [86] - Decisão Interlocutória de Mérito | INTIME-SE a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo habitual de 15 (quinze) dias acerca do demonstrativo de calculos de atualizacao do possivel debito apresentado a pag. 195 pela parte exequente. Expedientes necessarios.

23/11/2023, 09:22

Mov. [85] - Conclusão

07/11/2023, 00:30

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/09/2023, 09:37

Mov. [83] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 01:11

Mov. [82] - Documento

02/06/2023, 11:57

Mov. [81] - Certidão emitida | CERTIFICO que nesta data promovi a juntada do documento a seguir, oriundo do Malote Digital.

02/06/2023, 11:56

Mov. [80] - Documento

16/05/2023, 15:16

Mov. [79] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Malote)

16/05/2023, 12:08

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

15/05/2023, 09:19

Mov. [77] - Documento Analisado

15/05/2023, 09:01

Mov. [76] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2023, 08:26

Mov. [75] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/05/2023, 05:45

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01895298-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/02/2023 14:20

24/02/2023, 14:24

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01844152-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 17:18

31/01/2023, 17:38

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/01/2023, 20:12

Mov. [71] - Aviso de Recebimento (AR)

10/01/2023, 20:12

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2022, 16:01

Mov. [69] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

14/12/2022, 11:36

Mov. [68] - Documento Analisado

14/12/2022, 09:32

Mov. [67] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 09:57

Mov. [66] - Concluso para Despacho

08/11/2022, 09:55

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/07/2022, 17:02

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01967481-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 22/03/2022 10:09

22/03/2022, 10:12

Mov. [63] - Certidão emitida

24/11/2021, 16:22

Mov. [62] - Certidão emitida

29/10/2021, 15:03

Mov. [61] - Encerrar análise

29/10/2021, 15:03

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0469/2021 Data da Publicacao: 04/10/2021 Numero do Diario: 2708

01/10/2021, 19:57

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 12:33

Mov. [58] - Certidão emitida

30/09/2021, 12:00

Mov. [57] - Certidão emitida

30/09/2021, 12:00

Mov. [56] - Documento Analisado

30/09/2021, 11:58

Mov. [55] - Mero expediente | Vistos, etc. Defiro o pedido de a emissao de certidao da presente execucao para fins de averbacao premonitoria segundo os termos do processo. Intimacoes ao advogado do autor, segundo o profissional indicado as fls. 136. Expedientes necessarios.

27/09/2021, 14:20

Mov. [54] - Encerrar análise

21/09/2021, 17:56

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02287366-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 10:04

03/09/2021, 10:29

Mov. [52] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/09/2021 atraves da guia n 001.1263974-57 no valor de 41,58

02/09/2021, 16:02

Mov. [51] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1263974-57 - Custas Intermediarias

30/08/2021, 10:17

Mov. [50] - Concluso para Despacho

17/06/2021, 23:13

Mov. [49] - Certidão emitida

17/06/2021, 23:12

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02103998-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 08/06/2021 18:30

08/06/2021, 19:05

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0205/2021 Data da Publicacao: 31/05/2021 Numero do Diario: 2620

28/05/2021, 19:39

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02081590-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/05/2021 18:17

27/05/2021, 18:34

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0205/2021 Teor do ato: Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 98, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se. Advogados(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB 13463/CE)

27/05/2021, 01:35

Mov. [44] - Documento Analisado

26/05/2021, 19:38

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Sobre o documento/certidao de fls. 98, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimem-se.

21/05/2021, 10:28

Mov. [42] - Concluso para Despacho

20/05/2021, 14:44

Mov. [41] - Apensado | Apensado ao processo 0227415-94.2021.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: DIREITO CIVIL

26/04/2021, 19:04

Mov. [40] - Certidão emitida

20/04/2021, 20:24

Mov. [39] - Documento

20/04/2021, 20:24

Mov. [38] - Documento

20/04/2021, 20:13

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/056520-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 20/04/2021 Local: Oficial de justica - Sangela Rosa Ximenes Silveira

13/04/2021, 16:44

Mov. [36] - Certidão emitida

06/04/2021, 17:09

Mov. [35] - Mero expediente | Renove-se a expedicao do mandado de citacao, segundo o descrito as fls. 93. Na hipotese do mandado anterior ter sido emitido com erro, a renovacao se dara sem custas. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

18/03/2021, 14:22

Mov. [34] - Concluso para Despacho

15/01/2021, 11:30

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01626755-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/12/2020 16:52

21/12/2020, 16:54

Mov. [32] - Certidão emitida

16/12/2020, 20:56

Mov. [31] - Documento

16/12/2020, 20:56

Mov. [30] - Documento

16/12/2020, 20:50

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/220290-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2020 Local: Oficial de justica - Rodrigo Guimaraes Pinto Nogueira

14/12/2020, 15:58

Mov. [28] - Certidão emitida

08/12/2020, 15:24

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01312957-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2020 09:39

07/07/2020, 10:13

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0353/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2374

15/05/2020, 12:00

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0353/2020 Teor do ato: Vistos, etc. Cumpra-se o Oficio de fls. 75/76, anotando-se a penhora do rosto dos autos. Exp. Nec. Publique-se e Intimem-se. Advogados(s): Juliana de Abreu Teixeira (OAB 13463/CE)

13/05/2020, 08:06

Mov. [24] - Certidão emitida

12/05/2020, 16:47

Mov. [23] - Certidão emitida

12/05/2020, 13:18

Mov. [22] - Outras Decisões | Vistos, etc. Cumpra-se o Oficio de fls. 75/76, anotando-se a penhora do rosto dos autos. Exp. Nec. Publique-se e Intimem-se.

17/04/2020, 15:31

Mov. [21] - Concluso para Despacho

16/04/2020, 20:45

Mov. [20] - Ofício

16/04/2020, 20:43

Mov. [19] - Certidão emitida

16/04/2020, 20:43

Mov. [18] - Certidão emitida

31/03/2020, 17:11

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, Cumpra-se a decisao de fls. 60.

31/03/2020, 17:03

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089544-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/02/2020 13:55

19/02/2020, 14:22

Mov. [15] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/02/2020 atraves da guia n 001.1129161-39 no valor de 47,14

19/02/2020, 12:08

Mov. [14] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1129161-39 - Custas Intermediarias

18/02/2020, 16:01

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2020 Data da Publicacao: 29/01/2020 Numero do Diario: 2307

29/01/2020, 09:21

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 13:47

Mov. [11] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

20/12/2019, 23:04

Mov. [10] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2019, 12:29

Mov. [9] - Concluso para Despacho

17/12/2019, 09:56

Mov. [8] - Certidão emitida

09/12/2019, 13:55

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0680/2019 Data da Disponibilizacao: 28/11/2019 Data da Publicacao: 29/11/2019 Numero do Diario: 2276 Pagina: 265-266

28/11/2019, 17:41

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01705202-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2019 16:32

27/11/2019, 18:10

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 12:46

Mov. [4] - Emenda da inicial | R.H. Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15). Exp. Nec.

26/11/2019, 10:40

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01698005-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/11/2019 13:34

25/11/2019, 14:40

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2019, 09:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2019, 09:25

Decisão

•26/02/2026, 18:45

Decisão

•13/02/2026, 16:03

Decisão

•15/07/2025, 18:51

Decisão

•26/05/2025, 14:12

Decisão

•24/01/2025, 17:37

Informação

•22/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:35

Interlocutória

•23/11/2023, 09:22

Interlocutória

•09/05/2023, 08:26

Interlocutória

•05/12/2022, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2021, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 14:22

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/04/2026, 17:42

Decisão

•17/03/2026, 17:06

Decisão

•26/02/2026, 18:45

Decisão

•13/02/2026, 16:03

Decisão

•15/07/2025, 18:51

Decisão

•26/05/2025, 14:12

Decisão

•24/01/2025, 17:37

Informação

•22/01/2025, 15:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 14:35

Interlocutória

•23/11/2023, 09:22

Interlocutória

•09/05/2023, 08:26

Interlocutória

•05/12/2022, 09:57

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2021, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2021, 10:28

Despacho de Mero Expediente

•18/03/2021, 14:22

Interlocutória

•17/04/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•31/03/2020, 17:03

Interlocutória

•19/12/2019, 12:29

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2019, 10:40