Procedimento Comum Cível 0000340-32.2018.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Trairi

Partes do Processo

MELK SANTOS ALVES

CPF

Autor

FRANCISCO MARCIO DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MELK SANTOS ALVES

CPF

Autor

FRANCISCO MARCIO DE SOUSA ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE TRAIRI

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:46

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023

24/07/2023, 15:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALINE CAETANO DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Relatório Trata-se de Ação sob o Rito Ordinário Movida por M. S. A., representado pelo seu genitor, Francisco Márcio Sousa Alves, em face do Município de Trairi/CE, partes qualificadas nos termos da inicial de Ids. Nº 4360663 a 43606647. Em síntese, o autor diz ser portador do transtorno do espectro autista e que na escola em que está matriculado não existe profissional apto ou capacitado para acompanhar e atender as suas necessidades. Alega que, embora esteja incluído em sala regular, não t

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:54

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:42

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

27/07/2023, 13:46

Determinado o arquivamento

26/07/2023, 17:20

Conclusos para despacho

25/07/2023, 14:30

Juntada de Certidão

24/07/2023, 15:18

Transitado em Julgado em 20/07/2023

24/07/2023, 15:18

Documentos

DESPACHO

•26/07/2023, 17:20

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRAIRI em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 00:27

Decorrido prazo de ALINE CAETANO DE SOUZA em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:55

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Relatório Trata-se de Ação sob o Rito Ordinário Movida por M. S. A., representado pelo seu genitor, Francisco Márcio Sousa Alves, em face do Município de Trairi/CE, partes qualificadas nos termos da inicial de Ids. Nº 4360663 a 43606647. Em síntese, o autor diz ser portador do transtorno do espectro autista e que na escola em que está matriculado não existe profissional apto ou capacitado para acompanhar e atender as suas necessidades. Alega que, embora esteja incluído em sala regular, não t

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 14:15

Julgado improcedente o pedido

25/04/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

27/01/2023, 13:54

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 07:42

Mov. [113] - Concluso para Sentença

19/10/2022, 10:04

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

19/10/2022, 10:03

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01301276-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/10/2022 11:53

18/10/2022, 12:41

Mov. [110] - Certidão emitida

10/10/2022, 16:56

Mov. [109] - Certidão emitida

06/10/2022, 13:10

Mov. [108] - Expedição de Termo de Audiência

05/10/2022, 17:12

Mov. [107] - Certidão emitida

03/10/2022, 00:11

Mov. [106] - Certidão emitida

03/10/2022, 00:11

Mov. [105] - Certidão emitida

28/09/2022, 10:19

Mov. [104] - Certidão emitida

28/09/2022, 10:19

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0344/2022 Data da Publicação: 27/09/2022 Número do Diário: 2935

27/09/2022, 01:45

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 02:44

Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2022, 02:44

Mov. [100] - Certidão emitida

22/09/2022, 15:53

Mov. [99] - Certidão emitida

22/09/2022, 15:52

Mov. [98] - Certidão emitida

22/09/2022, 15:51

Mov. [97] - Certidão emitida

22/09/2022, 15:51

Mov. [96] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 14:51

Mov. [95] - Audiência Designada: Instrução Data: 05/10/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiência II Situacão: Realizada

31/08/2022, 15:02

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 14:23

Mov. [93] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 13:22

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

07/03/2022, 13:21

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01800864-1 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 07/03/2022 09:20

07/03/2022, 09:48

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

18/02/2022, 09:24

Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.22.01800634-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2022 12:16

17/02/2022, 12:42

Mov. [88] - Certidão emitida

04/02/2022, 00:06

Mov. [87] - Certidão emitida

24/01/2022, 12:08

Mov. [86] - Mero expediente

21/01/2022, 16:38

Mov. [85] - Concluso para Despacho

05/10/2021, 10:13

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

05/10/2021, 10:12

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00396123-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2021 16:20

04/10/2021, 16:50

Mov. [82] - Certidão emitida

17/09/2021, 07:45

Mov. [81] - Certidão emitida

06/09/2021, 09:48

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

06/09/2021, 09:23

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WTRR.21.00168153-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 03/09/2021 16:52

03/09/2021, 17:19

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0109/2021 Data da Publicação: 13/08/2021 Número do Diário: 2673

12/08/2021, 22:38

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2021, 11:56

Mov. [76] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/08/2021, 11:23

Mov. [75] - Concluso para Despacho

13/05/2021, 18:15

Mov. [74] - Conclusão

06/04/2021, 08:14

Mov. [72] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição

06/04/2021, 08:14

Mov. [73] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição

06/04/2021, 08:14

Mov. [70] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [71] - Conclusão

19/03/2021, 13:22

Mov. [69] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [68] - Petição

19/03/2021, 13:22

Mov. [66] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [67] - Mandado

19/03/2021, 13:22

Mov. [63] - Parecer do Ministério Público

19/03/2021, 13:22

Mov. [64] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [65] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [60] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [61] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [62] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [59] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [58] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [55] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [56] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [57] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [53] - Petição

19/03/2021, 13:22

Mov. [54] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [51] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [52] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [49] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [50] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [48] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [46] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [47] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [43] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [44] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [45] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [40] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [41] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [42] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [38] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [39] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [36] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [37] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [35] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [34] - Documento

19/03/2021, 13:22

Mov. [33] - Concluso para Despacho

11/09/2020, 09:13

Mov. [32] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: PTRR20000306810

11/09/2020, 09:13

Mov. [30] - Recebimento

17/07/2020, 08:24

Mov. [31] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

17/07/2020, 08:24

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074

15/05/2020, 21:38

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0008/2019 Data da Publicação: 05/02/2019 Número do Diário: 2074

15/05/2020, 21:38

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

05/02/2020, 08:57

Mov. [27] - Recebimento

05/02/2020, 08:57

Mov. [25] - Mandado: e certidão

14/01/2020, 10:12

Mov. [24] - Mandado: Com finalidade atingida

14/01/2020, 10:12

Mov. [23] - Expedição de Mandado

09/12/2019, 10:38

Mov. [22] - Parecer do Ministério Público: Juntada a petição diversa - Tipo: Parecer do Ministério Público em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: WTRR19000451361

03/12/2019, 16:29

Mov. [20] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

28/11/2019, 16:00

Mov. [21] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

28/11/2019, 16:00

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 14/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/10/2019, 22:52

Mov. [17] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público

25/09/2019, 09:40

Mov. [18] - Recebidos os Autos pelo Ministério Público

25/09/2019, 09:40

Mov. [16] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2019, 15:48

Mov. [15] - Concluso para Sentença

04/07/2019, 17:46

Mov. [14] - Mero expediente: Visto em Inspeção - Portaria 06/2019. Renove-se a conclusão para julgamento. Trairi, 03.07.2019.

04/07/2019, 17:46

Mov. [13] - Concluso para Despacho

06/03/2019, 14:52

Mov. [12] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento Comum - Número: 80000 - Complemento: Protocolada sob número 699/2019 em 20 de fevereiro de 2019 às 13:52.

06/03/2019, 14:45

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/04.02.2019 (CERTIFICAR DIA 27.02.2019)

07/02/2019, 14:04

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2019, 12:20

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2019, 14:17

Mov. [8] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2019, 13:47

Mov. [7] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

09/01/2019, 03:42

Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 04/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2018, 00:49

Mov. [5] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 21/03/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 05:08

Mov. [4] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cristiano Sanches de Carvalho

10/10/2018, 17:52

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da Vara Única da Comarca de Trairi

10/10/2018, 13:50

Mov. [3] - Recebimento

10/10/2018, 13:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 13:49

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/10/2022, 13:10

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/10/2022, 13:10

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•05/10/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/08/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 16:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/08/2021, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•26/07/2023, 17:20

SENTENÇA

•25/04/2023, 16:37

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/10/2022, 13:10

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•06/10/2022, 13:10

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•05/10/2022, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2022, 14:51

DOCUMENTOS DIVERSOS

•31/08/2022, 14:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/01/2022, 16:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•06/08/2021, 11:23

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/03/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 13:22

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•17/09/2019, 15:48

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•23/01/2019, 13:47