Procedimento Comum Cível 0281395-82.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2023

Valor da Causa

R$ 62.678,03

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de THAMYRES FERREIRA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2025, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 03:01

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 157628249

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 157628249

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157628249

02/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 07:40

Todas as movimentações(142)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/08/2025, 14:27

Juntada de Petição de Contra-razões

19/08/2025, 07:49

Decorrido prazo de THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:15

Decorrido prazo de LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA em 25/07/2025 23:59.

Documentos

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 07:40

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 07:40

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de THAMYRES FERREIRA VIEIRA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de Apelação

25/07/2025, 16:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 03:01

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 157628249

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 157628249

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157628249

02/07/2025, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 07:40

Julgado procedente o pedido

24/06/2025, 16:09

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 17:51

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/04/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 15:54

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:19

Decorrido prazo de LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:03

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:57

Decorrido prazo de THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:48

Decorrido prazo de THAMYRES FERREIRA VIEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:47

Decorrido prazo de THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:34

Decorrido prazo de THAMYRES FERREIRA VIEIRA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:30

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de certidão (outras)

14/03/2025, 16:22

Publicado Intimação em 07/03/2025. Documento: 137145088

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/03/2025, 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/03/2025, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 137145088

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0281395-82.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA ROZEVILMA NOGUEIRA PESSOA REQUERIDO: REU: DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO DESPACHO Cls. Em virtude da indisponibilidade de salas para a realização da audiência na forma presencial, determino que a mesma seja realizada por videoconferência. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA _________________________________________________________________________________________________________________________ CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Designo a audiência de Instrução e Julgamento para 15/04/2025 às 16:00h, que será realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, por meio do link: https://link.tjce.jus.br/7a9fd1 ou pelo QRCode Diante do pedido da parte requerida pelo depoimento pessoal do autor e do segundo promovido, determino a intimação pessoal da autora e do representante legal do promovido BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZAÇÃO, com a advertência da pena de confissão, no caso de seu não comparecimento (art. 385, § 1°, do CPC). Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137145088

05/03/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

05/03/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 11:36

Conclusos para despacho

25/02/2025, 11:27

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/04/2025 16:00, 4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

25/02/2025, 11:26

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de THAIS MIRELY ALVES DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MARTINS DE ARAUJO COSTA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de LUCAS MILITAO DE SA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de THAMYRES FERREIRA VIEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de ARTHUR TIGRE DE ARRUDA LEITAO em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:39

Decorrido prazo de LOUISE MURIEL GIRAO BORGES OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:37

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 17:26

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 130797521

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0281395-82.2023.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MARIA ROZEVILMA NOGUEIRA PESSOA REQUERIDO: REU: DAMACENA EMPREENDIMENTOS S/A, BRAZILIAN SECURITIES COMPANHIA DE SECURITIZACAO DECISÃO Cls. Ante o requerimento da promovida ao ID. 127879661, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] designo audiência de instrução para oitiva das testemunhas da requerida, ficando a cargo do gabinete deste Juízo estabelecer local, data e horário. Concedo à parte promovida o prazo de 15 (quinze) dias para que arrole testemunhas (art. 357, § 4º, NCPC). Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 130797521

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130797521

29/01/2025, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 11:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/01/2025, 09:16

Conclusos para despacho

16/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:10

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:33

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0510/2024 Data da Publicacao: 08/11/2024 Numero do Diario: 3429

07/11/2024, 18:12

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2024, 11:40

Mov. [73] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/11/2024, 09:27

Mov. [72] - Documento Analisado

06/11/2024, 09:27

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 14:48

Mov. [70] - Concluso para Despacho

06/08/2024, 07:48

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02239358-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 06/08/2024 00:59

06/08/2024, 05:46

Mov. [68] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/06/2024, 05:13

Mov. [67] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/06/2024, 17:50

Mov. [66] - Documento Analisado

17/06/2024, 17:50

Mov. [65] - Mero expediente | Cls. Inicialmente, fale a parte autora sobre a contestacao de fls. 208/225, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, sobre a peticao de fls. 304/308, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Expedientes Necessarios.

03/06/2024, 11:52

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

25/04/2024, 07:44

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02015497-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/04/2024 18:34

24/04/2024, 18:58

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

11/04/2024, 08:14

Mov. [61] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

11/04/2024, 00:50

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01985959-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/04/2024 18:32

10/04/2024, 18:57

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 07:55

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01977091-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/04/2024 19:18

07/04/2024, 19:42

Mov. [57] - Concluso para Despacho

04/04/2024, 11:29

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0115/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 19:43

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 11:36

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/03/2024, 10:01

Mov. [53] - Documento Analisado

27/03/2024, 10:01

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

20/03/2024, 07:50

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01942909-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/03/2024 18:44

18/03/2024, 18:58

Mov. [50] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

15/03/2024, 20:08

Mov. [49] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

15/03/2024, 19:40

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

15/03/2024, 13:16

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

15/03/2024, 08:38

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01934620-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 10:36

14/03/2024, 11:03

Mov. [45] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Sobre a contestacao e documentos(fls.131/165), manifeste-se a Defensoria Publica, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350, 351 e 437,1 do CPC). Expedientes necessarios.

13/03/2024, 16:12

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01925497-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2024 13:01

11/03/2024, 13:05

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

08/03/2024, 08:38

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01920879-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2024 18:17

07/03/2024, 18:30

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

05/03/2024, 19:26

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 01:40

Mov. [39] - Documento Analisado

01/03/2024, 13:21

Mov. [38] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/02/2024, 15:02

Mov. [37] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2024, 15:02

Mov. [36] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 09:19

Mov. [35] - Conclusão

20/02/2024, 07:53

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01880386-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2024 16:40

19/02/2024, 17:00

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

19/02/2024, 09:13

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01876334-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 15:38

17/02/2024, 05:19

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01874885-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/02/2024 09:16

17/02/2024, 04:55

Mov. [30] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/02/2024, 16:37

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

08/02/2024, 15:10

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01863685-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 14:06

08/02/2024, 14:26

Mov. [27] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao da Parte para Audiencia de Conciliacao (Art. 334)

08/02/2024, 12:52

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/02/2024, 10:02

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

01/02/2024, 10:02

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0036/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 18:40

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2024, 11:46

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

29/01/2024, 14:10

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01827223-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 23/01/2024 17:09

23/01/2024, 17:17

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/01/2024, 12:46

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

23/01/2024, 12:46

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 12/01/2024 Numero do Diario: 3224

11/01/2024, 18:37

Mov. [17] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/01/2024, 09:45

Mov. [16] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

10/01/2024, 09:44

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2024, 01:43

Mov. [14] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/01/2024, 16:33

Mov. [13] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

09/01/2024, 16:33

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 07:43

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/03/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 01 Situacao: Realizada

18/12/2023, 14:10

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

14/12/2023, 17:51

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 17:51

Mov. [8] - Conclusão

12/12/2023, 13:35

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0475/2023 Data da Publicacao: 11/12/2023 Numero do Diario: 3213

07/12/2023, 18:43

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02493807-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/12/2023 15:54

06/12/2023, 16:10

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/12/2023, 01:40

Mov. [4] - Documento Analisado

05/12/2023, 13:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 10:24

Mov. [2] - Conclusão

04/12/2023, 16:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/12/2023, 16:01

Sentença

•24/06/2025, 16:09

Despacho

•25/02/2025, 11:36

Decisão

•09/01/2025, 09:16

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 11:52

Ata de Audiência (Outras)

•15/03/2024, 08:38

Interlocutória

•13/03/2024, 16:12

Interlocutória

•22/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 07:43

Interlocutória

•14/12/2023, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 10:24