Execução Fiscal 0041263-21.2013.8.06.0064 - TJCE

Execução Fiscal 0041263-21.2013.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:52

Juntada de certidão

15/04/2025, 14:52

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:51

Juntada de certidão trânsito em julgado

15/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 01:06

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 28/03/2025 23:59.

01/04/2025, 00:28

Decorrido prazo de M A C DE OLIVEIRA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:08

Conclusos para despacho

05/02/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/02/2025, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041263-21.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: M A C DE OLIVEIRA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 41263-21.2013.806.0064/0, em face de M A C DE OLIVEIRA-ME, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) M A C DE OLIVEIRA-ME da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de janeiro de 2025. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133770205

31/01/2025, 13:17

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133770205

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041263-21.2013.8.06.0064. Exequente: EXEQUENTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Requerido(a)/Executado(a): EXECUTADO: M A C DE OLIVEIRA JUSTIÇA GRATUITA - EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. A DOUTORA MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN, Juiz de Direito respondendo pela 1a. Vara Cível da Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e a quem interessar possa, que por parte do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-INMETRO, foi requerida uma Ação de EXECUÇÃO FISCAL, devidamente registrada nesta Secretaria sob o tombo nº 41263-21.2013.806.0064/0, em face de M A C DE OLIVEIRA-ME, como conste está o(a) mesmo(a) em local incerto e não sabido, pelo que mandou o (a) MM. Juiz (a) de Direito expedir o presente edital ficando INTIMADO(A) M A C DE OLIVEIRA-ME da SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, cujo dispositivo final é o seguinte: "Destarte, JULGO EXTINTO O FEITO sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, incisos IV e VI do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I.", a fim de que o (s) mesmo (s) recorra (m), caso queira (m), da presente decisão no prazo legal. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Caucaia, Estado do Ceará, aos 29 de janeiro de 2025. Eu, Lissa Marielle Torres Aguiar, Diretora da 1ª Vara Cível, o conferi. Maria Valdileny Sombra Franklin Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Caucaia - 1ª Vara Cível Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu - CEP 61600-272, Fone: (85) 3108-1605, Caucaia-CE - E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO 30 DIAS) Classe/Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Requerente/

30/01/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•07/02/2025, 11:08

Sentença

•11/11/2024, 11:11

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