Procedimento Comum Cível 0213801-32.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.885,63

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOAO BATISTA FREIRE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/CE 30071·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

JOAO BATISTA FREIRE

CPF

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTO

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

NOME BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:13

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2026. Documento: 193801405

17/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

Documentos

Despacho

•27/02/2026, 14:51

Despacho

•01/08/2025, 16:11

16/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026 Documento: 193801405

16/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193801405

13/03/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2026, 14:51

Conclusos para despacho

26/08/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:13

Juntada de certidão

22/08/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:55

Decorrido prazo de Felipe Gazola Vieira Marques em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:54

Conclusos para despacho

07/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 14:39

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133837003

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: AUTOR: JOAO BATISTA FREIRE PARTE RÉ: REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e outros VARA: 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza VALOR DA CAUSA: R$ 1.885,63 ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Intimem-se os promovidos para que se manifestem sobre a nova proposta de honorários apresentada nas fls. 247/250, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica facultado, desde já, o pagamento dentro desse prazo ". ID 118269781. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - SECRETARIA JUDICIÁRIA DO 1.º GRAU (SEJUD) - DIRETORIA CÍVEL RESIDUAL Rua Des. Floriano Benevides, 220 - Água Fria - CEP 60.811-690 - Setor Azul - Nível 2 - Sala 205 - E-mail [email protected] PROCESSO Nº:0213801-32.2015.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] PARTE

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133837003

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133837003

29/01/2025, 19:32

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:58

Mov. [104] - Mero expediente | Intimem-se os promovidos para que se manifestem sobre a nova proposta de honorarios apresentada nas fls. 247/250, no prazo de 5 (cinco) dias. Fica facultado, desde ja, o pagamento dentro desse prazo. Intime(m)-se.

31/10/2024, 14:58

Mov. [103] - Concluso para Despacho

09/07/2024, 14:41

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/07/2024, 14:41

Mov. [101] - Informações

09/07/2024, 14:40

Mov. [100] - Documento

26/06/2024, 14:41

Mov. [99] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para se manifestar sobre as peticoes de fls. 239/240 e 242/244.

23/05/2024, 16:38

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01930367-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/03/2024 18:15

12/03/2024, 18:28

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0092/2024 Data da Publicacao: 11/03/2024 Numero do Diario: 3263

08/03/2024, 22:52

Mov. [96] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 14:14

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01921753-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2024 10:52

08/03/2024, 11:22

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0092/2024 Teor do ato: Intimem-se os promovidos para se manifestarem acerca da nova proposta de honorarios apresentada as fls. 233/236, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE), Felipe Gazola Vieira Marques (OAB 30071A/CE)

07/03/2024, 02:29

Mov. [93] - Documento Analisado

06/03/2024, 14:35

Mov. [92] - Mero expediente | Intimem-se os promovidos para se manifestarem acerca da nova proposta de honorarios apresentada as fls. 233/236, no prazo de 05 (cinco) dias.

23/02/2024, 15:11

Mov. [91] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 15:42

Mov. [90] - Petição

18/08/2023, 10:04

Mov. [89] - Documento

07/07/2023, 19:26

Mov. [88] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para se manifestar sobre a impugnacao de fl. 229.

16/06/2023, 17:27

Mov. [87] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/01/2023, 14:30

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

26/01/2023, 14:30

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02417057-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2022 17:01

03/10/2022, 17:23

Mov. [84] - Concluso para Despacho

30/05/2022, 08:48

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02094598-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2022 16:29

17/05/2022, 16:50

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0456/2022 Data da Publicacao: 11/05/2022 Numero do Diario: 2840

10/05/2022, 20:39

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/05/2022, 13:39

Mov. [80] - Documento Analisado

09/05/2022, 13:01

Mov. [79] - Mero expediente | Em cumprimento da decisao de fls. 204/205 e diante da apresentacao de proposta de honorarios periciais que repousa as fls. 221/224, intimem-se os promovidos para se manifestarem acerca dessa. Prazo 10 (dez) dias. Intimacao via DJe.

06/05/2022, 18:28

Mov. [78] - Encerrar análise

26/10/2021, 11:49

Mov. [77] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 10:19

Mov. [76] - Certidão emitida

16/07/2021, 17:29

Mov. [75] - Petição

16/07/2021, 17:25

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02113116-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2021 16:40

13/06/2021, 16:43

Mov. [73] - Certidão emitida

21/05/2021, 08:55

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:05

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0174/2021 Data da Publicacao: 12/05/2021 Numero do Diario: 2607

11/05/2021, 21:05

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2021, 11:43

Mov. [69] - Informações

10/05/2021, 10:49

Mov. [68] - Certidão emitida

10/05/2021, 10:34

Mov. [67] - Documento Analisado

10/05/2021, 10:34

Mov. [66] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2021, 16:01

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/05/2021, 14:39

Mov. [64] - Certidão emitida

29/03/2021, 06:16

Mov. [63] - Decurso de Prazo

29/03/2021, 06:16

Mov. [62] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 01:10

Mov. [61] - Certidão emitida

29/01/2021, 12:55

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 21:21

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0681/2020 Data da Publicacao: 07/01/2021 Numero do Diario: 2523

18/12/2020, 21:21

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 13:52

Mov. [57] - Certidão emitida

17/12/2020, 09:00

Mov. [56] - Documento Analisado

17/12/2020, 09:00

Mov. [55] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 09:25

Mov. [54] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/11/2020, 17:31

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01541625-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/11/2020 16:34

05/11/2020, 17:02

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/11/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

22/10/2020, 06:03

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01506887-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2020 18:08

18/10/2020, 18:22

Mov. [50] - Certidão emitida

18/10/2020, 12:08

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01505219-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2020 15:54

16/10/2020, 16:51

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 10:34

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0581/2020 Data da Publicacao: 14/10/2020 Numero do Diario: 2478

14/10/2020, 10:34

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2020, 16:31

Mov. [45] - Certidão emitida

07/10/2020, 15:45

Mov. [44] - Documento Analisado

07/10/2020, 13:50

Mov. [43] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2020, 19:54

Mov. [42] - Certidão emitida

30/08/2020, 20:33

Mov. [41] - Certidão emitida

09/08/2019, 13:31

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

09/08/2019, 13:31

Mov. [39] - Certidão emitida

09/07/2019, 19:00

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

09/07/2019, 19:00

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/07/2019, 13:16

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01375478-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/07/2019 15:30

01/07/2019, 17:26

Mov. [35] - Certidão emitida

26/06/2019, 18:59

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

26/06/2019, 18:59

Mov. [33] - Certidão emitida

27/05/2019, 01:10

Mov. [32] - Expedição de Carta

21/05/2019, 15:24

Mov. [31] - Certidão emitida

14/05/2019, 18:37

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, inclusive pessoalmente, por intermedio da Defensoria Publica, para no prazo legal de 30 (trinta) dias formular replica as contestacoes de fls. 47/67 e 114/127. Expedientes necessarios.

06/05/2019, 15:44

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/04/2019, 17:27

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01209841-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/04/2019 14:59

15/04/2019, 15:20

Mov. [27] - Expedição de Carta

08/03/2019, 08:38

Mov. [26] - Citação/notificação | Tendo em vista o novo endereco apresentado na peticao de fl. 111, adotar providencias para a citacao do correu Banco Mercantil do Brasil S/A, para formular resposta ao pedido inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, conforme despacho de fl. 42.

18/02/2019, 16:18

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01070747-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2019 16:37

06/02/2019, 17:05

Mov. [24] - Certidão emitida

02/02/2019, 08:45

Mov. [23] - Expedição de Carta

28/01/2019, 08:13

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 542/545

22/01/2019, 16:02

Mov. [21] - Certidão emitida

22/01/2019, 13:16

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 11:12

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial de fls.95, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC. Intime-se.

08/01/2019, 14:57

Mov. [18] - Concluso para Despacho

07/01/2019, 12:41

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:09

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:09

Mov. [15] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 16:41

Mov. [14] - Certidão emitida

27/10/2017, 16:23

Mov. [13] - Concluso para Despacho

04/09/2017, 12:29

Mov. [12] - Conclusão

03/02/2017, 15:45

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10005837-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/01/2017 13:44

10/01/2017, 17:05

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, intime-se a parte promovente, atraves do seu Defensor Publico, para, no prazo legal, se manifestar sobre a devolucao do AR de pag. 46

06/10/2016, 09:07

Mov. [9] - Concluso para Despacho

23/03/2016, 10:38

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10116704-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/03/2016 14:56

17/03/2016, 16:50

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2016, 15:37

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2016, 11:41

Mov. [5] - Expedição de Carta

27/01/2016, 13:32

Mov. [4] - Expedição de Carta

27/01/2016, 13:32

Mov. [3] - Mero expediente | Defiro o pedido de gratuidade (lei 1060/50). Apos a formacao do contraditorio, voltem-me os autos para manifestacao acerca do pedido de tutela antecipada. Cite-se na forma requerida.

13/01/2016, 09:12

Mov. [2] - Conclusão

10/12/2015, 09:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/12/2015, 09:35

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2024, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2022, 18:28

Interlocutória

•03/05/2021, 16:01

Interlocutória

•14/12/2020, 09:25

Interlocutória

•05/10/2020, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2019, 15:44

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2019, 16:18

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2019, 14:57

Ato Ordinatório

•06/10/2016, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2016, 09:12