Procedimento Comum Cível 0247683-67.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEleiçãoAssociaçãoPessoas JurídicasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria de Fatima de Melo Loureiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166211303

18/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 166211303

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166211303

13/08/2025, 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:15

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 12:37

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/07/2025, 11:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

22/07/2025, 14:45

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 160463512

04/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160463512

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160463512

02/07/2025, 11:05

Todas as movimentações(77)

Publicado Intimação em 18/08/2025. Documento: 166211303

18/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2025, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 166211303

14/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166211303

13/08/2025, 21:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 16:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:12

28/07/2025, 11:14

Decorrido prazo de EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 02:59

Decorrido prazo de SAMUEL RELTON FELINTO MONTEIRO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:15

Conclusos para decisão

23/07/2025, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

23/07/2025, 12:37

Juntada de certidão de custas - guia quitada

23/07/2025, 11:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

22/07/2025, 14:45

Publicado Intimação da Sentença em 04/07/2025. Documento: 160463512

04/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160463512

03/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160463512

02/07/2025, 11:05

Julgado improcedente o pedido

28/06/2025, 12:10

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 05:18

Decorrido prazo de ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:16

Decorrido prazo de ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARA em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:01

Decorrido prazo de FEDERACAO CEARENSE DE CICLISMO em 04/06/2025 23:59.

05/06/2025, 06:01

Publicado Decisão em 03/06/2025. Documento: 157720395

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157720395

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157720395

31/05/2025, 18:53

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/05/2025, 18:53

Conclusos para decisão

19/05/2025, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 14:37

Publicado Decisão em 15/05/2025. Documento: 154525157

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154525157

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154525157

13/05/2025, 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2025, 17:04

Decorrido prazo de EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:07

Decorrido prazo de EMANUEL ANGELO PINHEIRO DO VALE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:07

Conclusos para decisão

29/04/2025, 15:52

Juntada de Petição de petição

27/04/2025, 17:11

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 138957275

07/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 138957275

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARA REU: FEDERACAO CEARENSE DE CICLISMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0247683-67.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Eleição] Vistos. Intime-se o reconvinte para se manifestar acerca da petição de id 136151417 e seus documentos, em 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138957275

03/04/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/02/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição (outras)

17/02/2025, 10:02

Publicado Intimação em 31/01/2025. Documento: 133408124

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARA REU: FEDERACAO CEARENSE DE CICLISMO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0247683-67.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Eleição] Vistos. Tendo em vista a contestação da parte promovida, de ID. 129439860, intime-se a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, apresentar réplica facultativa, com fulcro nos arts. 350 e 351 do CPC. Outrossim, intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, apresentar resposta a reconvenção de ID. 129439908, na forma do art. 343, § 1º do CPC. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

30/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025 Documento: 133408124

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133408124

29/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 17:19

Conclusos para despacho

09/12/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2024, 20:21

Juntada de Petição de contestação

08/12/2024, 20:18

Juntada de ata de audiência de conciliação

21/11/2024, 19:13

Mov. [27] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:46

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2024, 09:36

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2024, 09:36

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

17/10/2024, 18:09

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2024, 18:09

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/10/2024, 13:56

Mov. [21] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

02/10/2024, 13:27

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0415/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 19:48

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/09/2024, 09:27

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

24/09/2024, 17:44

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 12:04

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 09:45

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/11/2024 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

09/09/2024, 15:53

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 06/09/2024 Numero do Diario: 3385

05/09/2024, 19:49

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 02:13

Mov. [12] - Documento Analisado

03/09/2024, 13:37

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

03/09/2024, 13:35

Mov. [10] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 16:37

Mov. [9] - Conclusão

31/07/2024, 16:17

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 30/07/2024 atraves da guia n 001.1602177-09 no valor de 849,08

30/07/2024, 18:10

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02226647-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 30/07/2024 17:53

30/07/2024, 18:02

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 11:38

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 02:24

Mov. [4] - Documento Analisado

08/07/2024, 16:20

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 10:58

Mov. [2] - Conclusão

02/07/2024, 17:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/07/2024, 17:38

Despacho

•21/01/2026, 13:58

Despacho

•08/10/2025, 14:03

Decisão

•28/07/2025, 11:14

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 11:05

Sentença

•28/06/2025, 12:10

Decisão

•31/05/2025, 18:53

Decisão

•31/05/2025, 18:53

Decisão

•13/05/2025, 17:04

Decisão

•13/05/2025, 17:04

Despacho

•18/03/2025, 10:14

Despacho

•24/01/2025, 17:19

Ata de Audiência de Conciliação

•21/11/2024, 19:13

Ata de Audiência de Conciliação

•21/11/2024, 19:13

Todos os documentos(18)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/04/2026, 16:46

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/02/2026, 12:12

Despacho

•21/01/2026, 13:58

Despacho

•08/10/2025, 14:03

Decisão

•28/07/2025, 11:14

Intimação da Sentença

•02/07/2025, 11:05

Sentença

•28/06/2025, 12:10

Decisão

•31/05/2025, 18:53

Decisão

•31/05/2025, 18:53

Decisão

•13/05/2025, 17:04

Decisão

•13/05/2025, 17:04

Despacho

•18/03/2025, 10:14

Despacho

•24/01/2025, 17:19

Ata de Audiência de Conciliação

•21/11/2024, 19:13

Ata de Audiência de Conciliação

•21/11/2024, 19:13

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 09:45

Interlocutória

•20/08/2024, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 10:58