Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0184189-78.2017.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0184189-78.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: H O MACEDO RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando-se o julgamento do TEMA 745 pelo STF e com o escopo de agilizar a inclusão em pauta de julgamento, informem as partes o interesse na realização de sustentação oral, no prazo de 5 dias. Não havendo objeção o processo será incluído em sessão de julgamento virtual a ser designada. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA Juíza de Direito Relatora FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA PAULA FEITOSA OLIVEIRA RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0184189-78.2017.8.06.0001

30/01/2025, 00:00

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/11/2022, 11:45

Mov. [37] - Recurso Eletrônico

27/06/2018, 07:28

Mov. [36] - Certidão emitida

27/06/2018, 07:25

Mov. [35] - Mero expediente: VISTOS ETC... Subam-se os autos à E. TURMA RECURSAL. Remeto os autos à Secretaria Judiciária de 1º Grau das Varas da Fazenda Pública para cumprir o(s) expediente(s) oriundo(s) da presente decisão. Fortaleza/CE, 25 de junho de 2018. Carlos Rogério Facundo Juiz Assinado com Certificação Digital¹

26/06/2018, 14:10

Mov. [34] - Conclusão

22/06/2018, 13:10

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10342308-4 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/06/2018 09:03

21/06/2018, 10:14

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0493/2018 Data da Disponibilização: 19/06/2018 Data da Publicação: 20/06/2018 Número do Diário: 1928 Página: 345/350

20/06/2018, 09:47

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2018, 08:26

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018, 09:18

Mov. [29] - Concluso para Despacho

11/06/2018, 08:17

Mov. [28] - Conclusão

11/06/2018, 07:26

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10308068-3 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 06/06/2018 16:42

06/06/2018, 17:30

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0411/2018 Data da Disponibilização: 24/05/2018 Data da Publicação: 25/05/2018 Número do Diário: 1911 Página: 386/387

28/05/2018, 17:17

Mov. [25] - Expedição de Ofício

24/05/2018, 09:44

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•11/09/2025, 18:49

Despacho

•30/06/2025, 22:40

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Partes do Processo(10)