Procedimento Comum Cível 3003270-80.2024.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 474.476,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Crato

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200959056

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200959056

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200959056

23/04/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2026, 16:14

Juntada de certidão de custas - guia paga

22/04/2026, 10:10

Juntada de certidão de custas - guia paga

22/04/2026, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198787095

09/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198787095

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198787095

07/04/2026, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2026, 15:18

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 27/04/2026. Documento: 200959056

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200959056

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200959056

23/04/2026, 11:26

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 11:26

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:26

22/04/2026, 16:14

Juntada de certidão de custas - guia paga

22/04/2026, 10:10

Juntada de certidão de custas - guia paga

22/04/2026, 10:10

Publicado Intimação da Sentença em 09/04/2026. Documento: 198787095

09/04/2026, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 17:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 15:30

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/04/2026, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198787095

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198787095

07/04/2026, 08:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/04/2026, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

31/03/2026, 15:18

Conclusos para despacho

20/02/2026, 14:27

Decorrido prazo de ALEXEI TEIXEIRA LIMA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:40

Decorrido prazo de MARCELO TEIXEIRA DE ALCANTARA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

02/02/2026, 16:21

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 189307464

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/01/2026. Documento: 189307464

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189307464

28/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026 Documento: 189307464

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189307464

27/01/2026, 08:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189307464

27/01/2026, 08:11

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 189307464

23/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/01/2026. Documento: 189307464

23/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189307464

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189307464

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026 Documento: 189307464

22/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189307464

21/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189307464

21/01/2026, 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189307464

21/01/2026, 17:29

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2026, 15:40

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/10/2025, 09:26

Juntada de Petição de Alegações finais

02/10/2025, 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais

12/09/2025, 15:30

Juntada de ata da audiência

22/08/2025, 10:04

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

21/08/2025, 14:00

Juntada de ofício

19/08/2025, 16:28

Juntada de Petição de substabelecimento

19/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:26

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 155290361

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 155290361

18/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 18/06/2025. Documento: 155290361

18/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 155290361

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 155290361

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 155290361

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025 Documento: 155290361

17/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155290361

16/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155290361

16/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155290361

16/06/2025, 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155290361

16/06/2025, 10:50

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2025, 20:17

Conclusos para decisão

19/05/2025, 17:16

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 21/08/2025 09:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato.

19/05/2025, 17:14

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:34

Decorrido prazo de ALEXEI TEIXEIRA LIMA em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 04:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2025, 15:01

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149797715

15/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149797715

14/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149797715

11/04/2025, 13:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2025, 17:28

Conclusos para decisão

18/03/2025, 12:46

Decorrido prazo de ALEXEI TEIXEIRA LIMA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:06

Decorrido prazo de JOSE TAVARES MOREIRA em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:05

Decorrido prazo de DANIEL WOLLENVEBER em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 05:01

Juntada de Petição de petição (outras)

10/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2025, 15:23

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137169621

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137169621

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137169621

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137169621

28/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137169621

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137169621

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 25 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: []

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137169621

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 25 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: []

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137169621

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 25 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: []

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137169621

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 25 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: []

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137169621

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Cls. Intimem-se as partes (via Diário da Justiça e nas pessoas dos Advogados constituídos) para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir outras provas além das já apresentadas, especificando-as, requerendo-as e justificando-as como necessárias ao efetivo deslinde da Demanda. Diante da manifestação de desinteresse na produção de outras provas e/ou do silêncio de ambas as partes, restará autorizado o julgamento do feito no estágio em que se encontra. Expedientes necessários. Crato, 25 de fevereiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: []

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169621

26/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169621

26/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169621

26/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169621

26/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137169621

26/02/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 16:49

Conclusos para decisão

24/02/2025, 10:01

Juntada de Petição de réplica

24/02/2025, 09:54

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133781204

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: F.S.OLIVEIRA REPRESENTACOES LTDA REU: PELLEGRINO DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS LTDA, COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO AUTOMOTIVA S.A DESPACHO Recebidos hoje. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto, S/N, São Miguel - CEP 63100-000 Fone: (85) 98159-6341, Crato-CE - E-mail: [email protected] Processo nº 3003270-80.2024.8.06.0071 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Representação comercial] Processos Associados: [] Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessários. Crato, 29 de janeiro de 2025 José Flávio Bezerra Morais Juiz de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, alínea a da Lei nº 11.419/2006.

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133781204

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133781204

30/01/2025, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 19:44

Conclusos para decisão

28/01/2025, 07:56

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 17:15

Concedida a Medida Liminar

12/12/2024, 14:16

Juntada de entregue (ecarta)

08/12/2024, 06:51

Juntada de entregue (ecarta)

06/12/2024, 06:38

Conclusos para decisão

05/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/11/2024, 09:35

Não Concedida a Medida Liminar

14/11/2024, 16:04

Conclusos para decisão

12/11/2024, 10:58

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 10:58

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 08:30

Sentença

•06/04/2026, 15:45

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 08:18

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 08:11

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Sentença

•21/01/2026, 15:40

Decisão

•19/05/2025, 20:17

Decisão

•08/04/2025, 17:28

Despacho

•25/02/2025, 16:49

Despacho

•29/01/2025, 19:44

Decisão

•12/12/2024, 14:16

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:26

Ato Ordinatório

•23/04/2026, 11:26

Intimação da Sentença

•07/04/2026, 08:30

Sentença

•06/04/2026, 15:45

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 08:18

Intimação da Sentença

•27/01/2026, 08:11

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Intimação da Sentença

•21/01/2026, 17:29

Sentença

•21/01/2026, 15:40

Decisão

•19/05/2025, 20:17

Decisão

•08/04/2025, 17:28

Despacho

•25/02/2025, 16:49

Despacho

•29/01/2025, 19:44

Decisão

•12/12/2024, 14:16

Decisão

•14/11/2024, 16:04