Procedimento Comum Cível 0056185-04.2009.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0056185-04.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

13/08/2023, 22:15

Juntada de relatório

10/08/2023, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0056185-04.2009.8.06.0001. APELANTE: Bruno Rudinely Portela Rios APELADO: ESTADO DO CEARA EMENTA: ACÓRDÃO: A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: Processo: 0056185-04.2009.8.06.0001 – Apelação Cível Apelante: Estado do Ceará Apelado: Bruno Rudinely Portela Rios Relator: Dese Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

13/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAMOS AS PARTES DO PROCESSO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H:00 NA SALA DE SESSÕES DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO. OS ADVOGADOS QUE ESTIVEREM APTOS A REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTE SODALÍCIO, DEVEM REQUERER A INSCRIÇÃO ATÉ O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO DA SESSÃO REQUERIDA, MEDIANTE EMAIL: [email protected].

29/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/02/2023, 08:55

Mov. [77] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 19:12

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0590/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

01/12/2022, 19:52

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 01:33

Mov. [74] - Documento Analisado

29/11/2022, 21:43

Mov. [73] - Mero expediente: À par da interposição do Recurso de Apelação de fls 662/677, determino a intimação da parte recorrida para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o mencionado prazo com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

28/11/2022, 08:39

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/11/2022, 02:02

Mov. [71] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 15:57

Mov. [70] - Encerrar documento - restrição

09/11/2022, 15:56

Mov. [69] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/11/2022, 10:59

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0569/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 2961

04/11/2022, 20:25

Documentos

Despacho

•27/06/2025, 08:36

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/06/2023, 20:30

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Partes do Processo(8)