Procedimento Comum Cível 0201921-34.2023.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

VICTORIA FELIPE DA SILVA

CPF

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB/SP 458298·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/CE 30773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177919007

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177919008

10/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177919007

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177919008

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177919008

08/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177919007

08/10/2025, 15:17

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de VICTORIA FELIPE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134171892

03/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177919007

10/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/10/2025. Documento: 177919008

10/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177919007

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177919008

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 09:19

Sentença

•29/01/2025, 12:31

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177919008

08/10/2025, 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177919007

08/10/2025, 15:17

Juntada de certidão

08/10/2025, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 08:58

Decorrido prazo de VICTORIA FELIPE DA SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:26

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:16

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134171892

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134171893

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201921-34.2023.8.06.0075. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 133542629, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamante: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA, consoante a Lei nº 11.419/06, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 185, na forma do art. 1º da Resolução do Órgão Especial Nº 27/2022¹, intimado por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eusébio/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR GERAL (assinatura digital) ¹ "Art. 1º A publicidade oficial dos atos processuais praticados em processos eletrônicos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realizada por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça"

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0201921-34.2023.8.06.0075. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Eusébio - Secretaria da 1ª Vara Cível INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE ADVOGADO Nº do A Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio certifica que no bojo dos autos acima epigrafados foi proferido(a) um(a) sentença, cujo teor se vê no documento de ID nº 133542629, ficando o(a) Ilustre Advogado(s) do reclamado: FABIO RIVELLI, consoante a Lei nº 11.419/06, e Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 185, na forma do art. 1º da Resolução do Órgão Especial Nº 27/2022¹, intimado por meio do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Eusébio/CE, data da assinatura eletrônica. SERVIDOR GERAL (assinatura digital) ¹ "Art. 1º A publicidade oficial dos atos processuais praticados em processos eletrônicos que tramitam no Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) será realizada por meio de publicação no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), plataforma mantida pelo Conselho Nacional de Justiça"

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134171892

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134171893

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134171893

30/01/2025, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134171892

30/01/2025, 12:01

Julgado procedente o pedido

29/01/2025, 12:31

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 13:49

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:36

Mov. [34] - Concluso para Sentença

15/05/2024, 18:18

Mov. [33] - Certidão emitida

15/05/2024, 08:50

Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2024, 08:49

Mov. [31] - Certidão emitida

15/05/2024, 08:12

Mov. [30] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2024, 08:11

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805731-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/05/2024 12:27

07/05/2024, 12:49

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01805210-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 10:41

26/04/2024, 10:54

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0182/2024 Data da Publicacao: 23/04/2024 Numero do Diario: 3290

23/04/2024, 00:42

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2024, 02:26

Mov. [25] - Certidão emitida

18/04/2024, 13:12

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 17:35

Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/04/2024, 16:30

Mov. [22] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/04/2024, 16:27

Mov. [21] - Documento

02/04/2024, 15:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 09:50

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803483-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/03/2024 08:37

27/03/2024, 09:07

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803444-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/03/2024 14:32

26/03/2024, 14:58

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803437-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/03/2024 13:30

26/03/2024, 13:48

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 3260

06/03/2024, 00:05

Mov. [15] - Certidão emitida

05/03/2024, 10:20

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2024, 02:35

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/03/2024, 01:10

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 00:29

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 23:04

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/03/2024 Hora 16:15 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Pendente

27/02/2024, 22:31

Mov. [9] - Certidão emitida

20/02/2024, 15:49

Mov. [8] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 38.

23/01/2024, 09:19

Mov. [7] - Concluso para Despacho

22/01/2024, 14:47

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01800384-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/01/2024 09:29

19/01/2024, 09:42

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 17/01/2024 atraves da guia n 075.1003111-13 no valor de 1.745,93

17/01/2024, 20:02

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 075.1003111-13 - Custas Iniciais

10/01/2024, 14:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 08:17

Mov. [2] - Conclusão

29/12/2023, 13:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/12/2023, 13:10

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2024, 17:35

Ato Ordinatório

•28/02/2024, 00:29

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 23:04

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 09:19

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2024, 08:17