Procedimento Comum Cível 0108675-56.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MARIA ANTONIA OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

ANTONIA CELIA XIMENES MELO

CPF

Autor

MARIA PEDRINA VERCOSA VIEIRA

CPF

Autor

DIANA DE SOUSA SIQUEIRA

CPF

Autor

MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS VALE MENESCAL

OAB/CE 18779·CPF·Representa: Autor

ANGELICA GONÇALVES LOPES

OAB/CE 23484·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(13)

MARIA ANTONIA OLIVEIRA MELO

CPF

Autor

ANTONIA CELIA XIMENES MELO

CPF

Autor

MARIA PEDRINA VERCOSA VIEIRA

CPF

Autor

DIANA DE SOUSA SIQUEIRA

CPF

Autor

MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS

CPF

Autor

MARIA SANTA VIDAL

CPF

Autor

MARIA HELOISA HELENA SAMPAIO MOREIRA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA XAVIER

CPF

Autor

JOSELENA LIRA ALBUQUERQUE

CPF

Autor

EDNA MARIA MENDES RODRIGUES

CPF

Autor

EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME

CNPJ

Reu

SABERES ENSINO SUPERIOR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

LUCIA SANT ANA PEREIRA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 13/05/2026. Documento: 202858628

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202858628

12/05/2026, 00:00

Desentranhado o documento

11/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202858628

11/05/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:21

Determinada Requisição de Informações

07/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:23

Publicado Decisão em 19/12/2025. Documento: 187319616

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187319616

18/12/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187319616

17/12/2025, 08:44

Todas as movimentações(277)

Publicado Despacho em 13/05/2026. Documento: 202858628

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202858628

12/05/2026, 00:00

Desentranhado o documento

11/05/2026, 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202858628

11/05/2026, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 10:29

Despacho

•11/05/2026, 10:29

11/05/2026, 10:29

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 10:26

Conclusos para despacho

11/05/2026, 10:21

Determinada Requisição de Informações

07/05/2026, 10:57

Conclusos para decisão

07/05/2026, 10:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 13:23

Publicado Decisão em 19/12/2025. Documento: 187319616

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025 Documento: 187319616

18/12/2025, 00:00

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187319616

17/12/2025, 08:44

Determinada Requisição de Informações

17/12/2025, 08:44

Conclusos para decisão

17/12/2025, 08:38

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 09:01

Juntada de outros documentos

22/09/2025, 08:50

Decorrido prazo de MARIA SANTA VIDAL em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA HELOISA HELENA SAMPAIO MOREIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:31

Decorrido prazo de JOSELENA LIRA ALBUQUERQUE em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de EDNA MARIA MENDES RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de DIANA DE SOUSA SIQUEIRA em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA XAVIER em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Decorrido prazo de ANTONIA CELIA XIMENES MELO em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 09:09

Publicado Despacho em 17/06/2025. Documento: 160490048

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 160490048

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160490048

13/06/2025, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025, 17:53

Conclusos para decisão

13/06/2025, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 16:33

Juntada de outros documentos

21/05/2025, 12:50

Expedição de Carta precatória.

24/03/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 09:52

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:06

Decorrido prazo de EDNA MARIA MENDES RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de JOSELENA LIRA ALBUQUERQUE em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA XAVIER em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA HELOISA HELENA SAMPAIO MOREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA SANTA VIDAL em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:34

Decorrido prazo de DIANA DE SOUSA SIQUEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA PEDRINA VERCOSA VIEIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de ANTONIA CELIA XIMENES MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:32

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA OLIVEIRA MELO em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:32

Publicado Decisão em 03/02/2025. Documento: 134181515

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ANTONIA OLIVEIRA MELO, ANTONIA CELIA XIMENES MELO, MARIA PEDRINA VERCOSA VIEIRA, DIANA DE SOUSA SIQUEIRA, MARIA ELENICE CARDOSO ALEXANDRE BARROS, MARIA SANTA VIDAL, MARIA HELOISA HELENA SAMPAIO MOREIRA, MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA XAVIER, JOSELENA LIRA ALBUQUERQUE, EDNA MARIA MENDES RODRIGUES REU: EDUCACIONAL ACADEMICO LTDA - ME, SABERES ENSINO SUPERIOR EIRELI - ME, LUCIA SANT ANA PEREIRA DECISÃO R.H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0108675-56.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Defiro pesquisa no INFOJUD, com fundamento no art. 256, §3º do CPC, para obter o endereço da SÓCIA DA EMPRESA SABERES ASSESSORIA EDUCACIONAL, Sra. JÉSSICA SANTANA ARAÚJO, CPF 065.726.724-41, com a finalidade de realizar a citação da parte promovida. Determino a citação da SABERES ASSESSORIA EDUCACIONAL, na pessoa da sócia JÉSSICA SANTANA ARAÚJO, consoante endereço constante no extrato do INFOJUD anexo. Expeça-se carta precatória para citação da SABERES ASSESSORIA EDUCACIONAL, na pessoa da sócia JÉSSICA SANTANA ARAÚJO, para oferecer contestação, no prazo de 15(quinze) dias, a contar da juntada aos autos da carta precatória (artigo 335, III do CPC/2015), devendo alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir (artigo 336 do CPC/2015), sob pena de se presumirem verdadeiras as alegações de fato não impugnadas (artigo 341 do CPC/2015). Intimações e expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROS Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134181515

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134181515

30/01/2025, 13:06

Determinada Requisição de Informações

30/01/2025, 13:06

Conclusos para decisão

30/01/2025, 12:49

Mov. [222] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:05

Mov. [221] - Conclusão

08/04/2024, 13:02

Mov. [220] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01967579-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/04/2024 13:15

02/04/2024, 13:23

Mov. [219] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 19:34

Mov. [218] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 06:53

Mov. [217] - Documento Analisado

21/02/2024, 15:03

Mov. [216] - Documento

13/02/2024, 19:39

Mov. [215] - Documento

13/02/2024, 19:38

Mov. [214] - Documento

13/02/2024, 19:38

Mov. [213] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2024, 19:35

Mov. [212] - Conclusão

18/05/2023, 16:56

Mov. [211] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/05/2023, 09:48

Mov. [210] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2023, 09:48

Mov. [209] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02053780-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2023 17:39

15/05/2023, 17:48

Mov. [208] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/04/2023, 14:42

Mov. [207] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao - AR - Maos Proprias

27/04/2023, 14:17

Mov. [206] - Documento Analisado

27/04/2023, 11:24

Mov. [205] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial de pag. 589, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

26/04/2023, 15:29

Mov. [204] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 10:21

Mov. [203] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2023 Data da Publicacao: 17/04/2023 Numero do Diario: 3056

14/04/2023, 21:28

Mov. [202] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 02:15

Mov. [201] - Documento Analisado

12/04/2023, 16:12

Mov. [200] - Documento

11/04/2023, 15:08

Mov. [199] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 15:07

Mov. [198] - Concluso para Despacho

11/04/2023, 15:03

Mov. [197] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01977456-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2023 18:16

04/04/2023, 18:22

Mov. [196] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

30/03/2023, 23:26

Mov. [195] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0109/2023 Teor do ato: R.H. Intimem-se os promoventes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o AR de pag. 581, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Lucas Vale Menescal (OAB 18779/CE)

29/03/2023, 11:47

Mov. [194] - Documento Analisado

29/03/2023, 07:33

Mov. [193] - Mero expediente | R.H. Intimem-se os promoventes, por seus advogados, para se manifestarem sobre o AR de pag. 581, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessarios.

28/03/2023, 15:41

Mov. [192] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 13:23

Mov. [191] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/03/2023, 11:29

Mov. [190] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/09/2022, 14:41

Mov. [189] - Aviso de Recebimento (AR)

16/09/2022, 14:41

Mov. [188] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

23/08/2022, 10:42

Mov. [187] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

22/08/2022, 18:00

Mov. [186] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0759/2022 Data da Publicacao: 16/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 22:09

Mov. [185] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 11:46

Mov. [184] - Documento Analisado

11/08/2022, 09:21

Mov. [183] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 23:40

Mov. [182] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2022, 12:09

Mov. [181] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

11/03/2022, 10:31

Mov. [180] - Petição juntada ao processo

11/03/2022, 10:13

Mov. [179] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01930042-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/03/2022 15:49

07/03/2022, 16:09

Mov. [178] - Carta Precatória/Rogatória

01/03/2022, 08:49

Mov. [177] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022, 13:41

Mov. [176] - Encerrar documento - restrição

22/02/2022, 13:37

Mov. [175] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 02:39

Mov. [174] - Certidão emitida

12/01/2022, 15:07

Mov. [173] - Documento

12/01/2022, 15:06

Mov. [172] - Documento

12/01/2022, 15:04

Mov. [171] - Certidão emitida

22/12/2021, 13:30

Mov. [170] - Documento

22/12/2021, 13:30

Mov. [169] - Documento

22/12/2021, 13:28

Mov. [168] - Certidão emitida

25/11/2021, 21:29

Mov. [167] - Documento

25/11/2021, 21:29

Mov. [166] - Certidão emitida

25/11/2021, 09:01

Mov. [165] - Documento

25/11/2021, 09:00

Mov. [164] - Documento

25/11/2021, 08:59

Mov. [163] - Certidão emitida

24/11/2021, 17:29

Mov. [162] - Documento

24/11/2021, 17:29

Mov. [161] - Documento

24/11/2021, 17:26

Mov. [160] - Certidão emitida

23/11/2021, 12:40

Mov. [159] - Documento

23/11/2021, 12:40

Mov. [158] - Documento

23/11/2021, 12:22

Mov. [157] - Documento

16/11/2021, 16:20

Mov. [156] - Expedição de Carta Precatória

13/11/2021, 21:19

Mov. [155] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202021-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/01/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

11/11/2021, 08:56

Mov. [154] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202019-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2021 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo da Silva Sa Filho

11/11/2021, 08:55

Mov. [153] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202018-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/12/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

11/11/2021, 08:55

Mov. [152] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202017-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2021 Local: Oficial de justica - Joao Hugo Silva Junior

11/11/2021, 08:54

Mov. [151] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202014-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/11/2021 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira

11/11/2021, 08:54

Mov. [150] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/202013-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/11/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

11/11/2021, 08:52

Mov. [149] - Certidão emitida

10/11/2021, 10:53

Mov. [148] - Documento Analisado

09/11/2021, 15:48

Mov. [147] - Mero expediente | R. H. Intime-se o(a) autor(a), POR MANDADO, para promover o andamento do feito, fornecendo o endereco do(a) promovido(a), no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extincao na conformidade do artigo 485, 1 do CPC. Expeca-se mandado. Expedientes necessarios.

03/11/2021, 18:16

Mov. [146] - Concluso para Despacho

03/11/2021, 15:04

Mov. [145] - Decurso de Prazo

03/11/2021, 15:02

Mov. [144] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0121/2021 Data da Publicacao: 29/03/2021 Numero do Diario: 2578

26/03/2021, 22:20

Mov. [143] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0121/2021 Teor do ato: Proceda-se a atualizacao cadastral nos termos da peticao de pag. 522. Intime-se o novo advogado constituido nos termos da decisao de pag. 517. Intimacoes e expedientes necessarios. Advogados(s): Lucas Vale Menescal (OAB 18779/CE)

24/03/2021, 11:44

Mov. [142] - Documento Analisado

24/03/2021, 10:37

Mov. [141] - Encerrar análise

22/03/2021, 15:36

Mov. [140] - Encerrar documento - restrição

22/03/2021, 15:36

Mov. [139] - Mero expediente | Proceda-se a atualizacao cadastral nos termos da peticao de pag. 522. Intime-se o novo advogado constituido nos termos da decisao de pag. 517. Intimacoes e expedientes necessarios.

21/03/2021, 05:59

Mov. [138] - Certidão emitida

01/02/2021, 17:52

Mov. [137] - Documento

01/02/2021, 17:52

Mov. [136] - Conclusão

20/08/2020, 14:32

Mov. [135] - Certidão emitida

19/08/2020, 16:30

Mov. [134] - Certidão emitida

07/08/2020, 11:27

Mov. [133] - Documento

07/08/2020, 11:27

Mov. [132] - Documento

07/08/2020, 11:26

Mov. [131] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 01:03

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

20/05/2020, 15:48

Mov. [129] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01208061-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/05/2020 10:39

10/05/2020, 10:57

Mov. [128] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0317/2020 Data da Publicacao: 07/05/2020 Numero do Diario: 2368

06/05/2020, 22:52

Mov. [127] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 11:58

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

27/04/2020, 00:50

Mov. [125] - Certidão emitida

25/04/2020, 15:45

Mov. [124] - Documento

25/04/2020, 15:45

Mov. [123] - Outras Decisões | Indefiro o pedido de pag. 516, pois tratando-se de processo publico, cabe ao advogado obter a informacao, ate porque tem acesso aos autos. Defiro o prazo de 30(trinta) dias para informar o atual endereco da parte promovida. Intime-se.

13/04/2020, 10:23

Mov. [122] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/03/2020, 03:13

Mov. [121] - Encerrar documento - restrição

21/03/2020, 23:48

Mov. [120] - Encerrar documento - restrição

21/03/2020, 23:48

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

21/03/2020, 23:48

Mov. [118] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 16/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 16/04/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/03/2020, 05:07

Mov. [117] - Concluso para Despacho

12/03/2020, 14:32

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01125527-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/03/2020 15:40

10/03/2020, 16:17

Mov. [115] - Certidão emitida

02/03/2020, 10:08

Mov. [114] - Documento

02/03/2020, 10:08

Mov. [113] - Documento

28/02/2020, 10:10

Mov. [112] - Expedição de Carta Precatória

26/02/2020, 17:41

Mov. [111] - Expedição de Carta Precatória

26/02/2020, 17:40

Mov. [110] - Certidão emitida

21/02/2020, 11:48

Mov. [109] - Certidão emitida

21/02/2020, 11:45

Mov. [108] - Certidão emitida

18/02/2020, 11:04

Mov. [107] - Documento

18/02/2020, 11:04

Mov. [106] - Documento

18/02/2020, 11:02

Mov. [105] - Certidão emitida

13/02/2020, 11:39

Mov. [104] - Documento

13/02/2020, 11:39

Mov. [103] - Documento

13/02/2020, 11:23

Mov. [102] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029319-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/02/2020 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira

06/02/2020, 11:56

Mov. [101] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029316-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/03/2020 Local: Oficial de justica - Luidio Bezerra Barbosa Neto

06/02/2020, 11:54

Mov. [100] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029314-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/02/2020 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

06/02/2020, 11:54

Mov. [99] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029313-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/04/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Alexandre Quintela de Melo

06/02/2020, 11:54

Mov. [98] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029312-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/08/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

06/02/2020, 11:53

Mov. [97] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/029308-8 Situacao: Parcialmente cumprido em 01/02/2021 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

06/02/2020, 11:51

Mov. [96] - Mero expediente | Intimem-se as autoras, POR MANDADO, para promover o andamento do feito, fornecendo o endereco das promovidas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extincao, na conformidade do artigo 485, 1 do CPC. Expeca-se mandado.

17/01/2020, 11:03

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :2378/2018 Data da Publicacao: 28/06/2018 Numero do Diario: 1933

14/11/2019, 10:45

Mov. [94] - Decurso de Prazo

13/11/2019, 15:59

Mov. [93] - Concluso para Despacho

31/10/2019, 14:56

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0315/2019 Data da Disponibilizacao: 20/08/2019 Data da Publicacao: 21/08/2019 Numero do Diario: 2206 Pagina: 516

21/08/2019, 14:32

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 10:07

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 11:27

Mov. [89] - Certidão emitida

31/07/2019, 09:35

Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)

31/07/2019, 09:35

Mov. [87] - Certidão emitida

29/07/2019, 13:03

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)

29/07/2019, 13:03

Mov. [85] - Expedição de Carta

24/06/2019, 07:47

Mov. [84] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2019, 20:11

Mov. [83] - Certidão emitida

04/06/2019, 13:52

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

04/06/2019, 13:52

Mov. [81] - Decurso de Prazo

20/05/2019, 11:05

Mov. [80] - Concluso para Despacho

13/05/2019, 13:34

Mov. [79] - Carta Precatória/Rogatória

13/05/2019, 13:26

Mov. [78] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00806266-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 03/04/2019 12:57

05/04/2019, 10:39

Mov. [77] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/07/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

07/03/2019, 05:06

Mov. [76] - Documento

19/02/2019, 14:20

Mov. [75] - Ofício

11/02/2019, 17:03

Mov. [74] - Documento

01/02/2019, 08:49

Mov. [73] - Expedição de Carta Precatória

28/01/2019, 08:54

Mov. [72] - Certidão emitida

25/01/2019, 19:43

Mov. [71] - Expedição de Ofício

17/01/2019, 11:23

Mov. [70] - Expedição de Ofício

16/01/2019, 11:52

Mov. [69] - Certidão emitida

16/01/2019, 11:13

Mov. [68] - Decisão Proferida | R.H. Cite-se a promovida Jessica Santana Araujo ME - Saberes Assessoria Educacional, conforme requerido a pag. 454. Oficie-se ao Ministerio da Educacao e Receita Federal para que fornecam o endereco da promovida Faculdade do Norte do Parana - FACNORTE. Expedientes necessarios.

19/12/2018, 12:00

Mov. [67] - Certidão emitida

10/12/2018, 20:55

Mov. [66] - Documento

10/12/2018, 20:55

Mov. [65] - Documento

10/12/2018, 20:52

Mov. [64] - Concluso para Despacho

06/12/2018, 15:30

Mov. [63] - Certidão emitida

03/12/2018, 08:01

Mov. [62] - Certidão emitida

29/11/2018, 08:51

Mov. [61] - Expedição de Edital

28/11/2018, 18:04

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10699434-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/11/2018 19:45

22/11/2018, 19:51

Mov. [59] - Certidão emitida

07/11/2018, 11:03

Mov. [58] - Carta Precatória/Rogatória

07/11/2018, 11:00

Mov. [57] - Documento

06/11/2018, 16:51

Mov. [56] - Certidão emitida

06/11/2018, 16:04

Mov. [55] - Certidão emitida

29/10/2018, 17:43

Mov. [54] - Documento

29/10/2018, 17:43

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2018, 19:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho

19/09/2018, 15:37

Mov. [51] - Certidão emitida

31/08/2018, 16:12

Mov. [50] - Carta Precatória/Rogatória

31/08/2018, 16:10

Mov. [49] - Certidão emitida

20/08/2018, 19:30

Mov. [48] - Documento

20/08/2018, 19:30

Mov. [47] - Certidão emitida

17/08/2018, 14:02

Mov. [46] - Documento

17/08/2018, 14:02

Mov. [45] - Certidão emitida

12/07/2018, 22:29

Mov. [44] - Documento

12/07/2018, 22:29

Mov. [43] - Documento

12/07/2018, 22:27

Mov. [42] - Certidão emitida

12/07/2018, 22:25

Mov. [41] - Documento

12/07/2018, 22:24

Mov. [40] - Documento

12/07/2018, 22:21

Mov. [39] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2018, 02:13

Mov. [38] - Documento

05/07/2018, 09:30

Mov. [37] - Documento

05/07/2018, 09:11

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/09/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 08/08/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

03/07/2018, 05:28

Mov. [35] - Expedição de Carta Precatória

25/06/2018, 11:13

Mov. [34] - Expedição de Carta Precatória

25/06/2018, 11:11

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143692-3 Situacao: Parcialmente cumprido em 12/07/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

25/06/2018, 11:04

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143624-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/10/2018 Local: Oficial de justica - Antonio Carlos Farias Castro

25/06/2018, 10:51

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143623-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 12/07/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

25/06/2018, 10:49

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143605-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/12/2018 Local: Oficial de justica - Luidio Bezerra Barbosa Neto

25/06/2018, 10:46

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143581-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/08/2018 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira

25/06/2018, 10:45

Mov. [28] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/143580-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/08/2018 Local: Oficial de justica - Adriana Teixeira Bezerra

25/06/2018, 10:44

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/06/2018, 10:33

Mov. [26] - Mero expediente | R. H. Intimem-se as autoras, pessoalmente, para promover o andamento do feito, fornecendo o endereco das promovidas, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extincao na conformidade do artigo 485, 1 do CPC. Expeca-se mandado.

22/06/2018, 11:49

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/06/2018, 11:45

Mov. [24] - Decurso de Prazo

11/07/2017, 15:54

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0948/2017 Data da Disponibilizacao: 21/06/2017 Data da Publicacao: 22/06/2017 Numero do Diario: 1696 Pagina: 362

27/06/2017, 18:07

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2017, 09:29

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Considerando o teor das certidoes do oficial de justica de pags.402/404, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se a respeito.

16/06/2017, 11:40

Mov. [20] - Carta Precatória/Rogatória

16/06/2017, 11:34

Mov. [19] - Documento

17/11/2016, 09:26

Mov. [18] - Expedição de Carta Precatória

18/10/2016, 07:21

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: considerando que os tres promovidos apresentam endereco em Campina Grande/PB, faco gerar nova carta precatoria para citacao destes.

29/09/2016, 17:34

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: faco gerar carta precatoria de citacao para promovida - JESSICA SANTANA ARAUJO - ME e, cartas de citacoes das outras requeridas - FACNORTE e SAPIENS FACULDADE nos enderecos informados 389.

21/09/2016, 18:07

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

21/09/2016, 15:34

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1626/2016 Data da Disponibilizacao: 15/07/2016 Data da Publicacao: 18/07/2016 Numero do Diario: 1482 Pagina: 203-204

23/08/2016, 15:40

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10384078-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2016 14:27

22/08/2016, 22:10

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2016, 08:30

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Considerando o teor dos AR's de paginas 384/386, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito.

12/04/2016, 16:16

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

12/04/2016, 16:14

Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

04/04/2016, 15:24

Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2016, 16:34

Mov. [7] - Certidão emitida

23/02/2016, 16:43

Mov. [6] - Expedição de Carta

19/02/2016, 15:58

Mov. [5] - Expedição de Carta

19/02/2016, 15:58

Mov. [4] - Expedição de Carta

19/02/2016, 15:58

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2016, 14:59

Mov. [2] - Conclusão

03/02/2016, 13:20

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/02/2016, 13:20

Decisão

•07/05/2026, 10:57

Decisão

•17/12/2025, 08:44

Decisão

•17/12/2025, 08:44

Despacho

•13/06/2025, 17:53

Despacho

•13/06/2025, 17:53

Despacho

•28/02/2025, 09:52

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Interlocutória

•13/02/2024, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 15:29

Interlocutória

•11/04/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 15:41

Interlocutória

•08/08/2022, 23:40

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/05/2026, 10:29

Despacho

•11/05/2026, 10:29

Decisão

•07/05/2026, 10:57

Decisão

•17/12/2025, 08:44

Decisão

•17/12/2025, 08:44

Despacho

•13/06/2025, 17:53

Despacho

•13/06/2025, 17:53

Despacho

•28/02/2025, 09:52

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Decisão

•30/01/2025, 13:06

Interlocutória

•13/02/2024, 19:35

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2023, 15:29

Interlocutória

•11/04/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 15:41

Interlocutória

•08/08/2022, 23:40

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2021, 18:16

Despacho de Mero Expediente

•21/03/2021, 05:59

Interlocutória

•13/04/2020, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•17/01/2020, 11:03

Ato Ordinatório

•13/08/2019, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2019, 20:11

Interlocutória

•19/12/2018, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2018, 19:10

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2018, 11:49

Ato Ordinatório

•16/06/2017, 11:40

Ato Ordinatório

•29/09/2016, 17:34

Ato Ordinatório

•21/09/2016, 18:07

Ato Ordinatório

•12/04/2016, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2016, 14:59