Procedimento Comum Cível 0127165-92.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2017

Valor da Causa

R$ 67.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ROGERIO MOURA LOPES

CPF

Autor

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITO

CPF

Reu

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO

OAB/CE 33532·Representa: Autor

SAMUEL NOGUEIRA MATOSO

OAB/CE 28553·CPF·Representa: Réu

JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO

OAB/CE 30349·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ROGERIO MOURA LOPES

CPF

Autor

CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITO

CPF

Reu

MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE VALDIBERTO LOUREIRO DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 157704223

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 157704223

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157704223

26/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:03

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 157704223

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 157704223

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157704223

12/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:10

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 157704223

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 157704223

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157704223

26/08/2025, 12:11

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:03

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 157704223

Documentos

Despacho

•19/01/2026, 14:15

Despacho

•02/06/2025, 16:13

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 157704223

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157704223

12/06/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 11:40

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Decorrido prazo de NIORD CASTELO BRANCO MIRANDA NETO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 15:09

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:10

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 129489178

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0127165-92.2017.8.06.0001. AUTOR: ROGERIO MOURA LOPESREU: CAMARGO & BRITO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, MARISTELA COLARES CAMARGO DE BRITO D E S P A C H O A fase postulatória encontra-se superada, com a apresentação de réplica pela parte requerente. Ainda, houve audiência de conciliação, lamentavelmente sem êxito (ID 123534689). Assim, anuncio o julgamento antecipado do mérito, o que faço com esteio no art. 355, do CPC/2015, ressalvado o interesse das partes em produzir outras provas, de sorte que determino a intimação de ambas para que digam, no prazo de dez dias, se há interesse em outras provas, além das que já foram trazidas aos autos, especificando-as e justificando sua efetiva necessidade (art. 370, CPC/2015). Caso não se manifestem ou nada requeiram, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Vícios de Construção, Defeito, nulidade ou anulação]

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 129489178

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129489178

30/01/2025, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 10:55

Conclusos para despacho

06/12/2024, 16:08

Juntada de certidão

06/12/2024, 16:07

Mov. [110] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:40

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2024 Data da Publicacao: 24/06/2024 Numero do Diario: 3332

21/06/2024, 21:53

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0252/2024 Teor do ato: Vistos em inspecao judicial. Intimar promovente para manifestacao sobre peticao e documentos de fls. 310-407 no prazo de 15 dias. Intimacao via DJe. Advogados(s): Niord Castelo Branco Miranda Neto (OAB 33532/CE)

20/06/2024, 02:13

Mov. [107] - Documento Analisado

19/06/2024, 14:05

Mov. [106] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial. Intimar promovente para manifestacao sobre peticao e documentos de fls. 310-407 no prazo de 15 dias. Intimacao via DJe.

03/06/2024, 15:11

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2024, 11:24

Mov. [104] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [Area Civel] - [Conciliacao] - 12619 - Recebimento do CEJUSC

14/09/2023, 17:39

Mov. [103] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/09/2023, 17:39

Mov. [102] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/09/2023, 17:24

Mov. [101] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

14/09/2023, 17:23

Mov. [100] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

09/09/2023, 05:01

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 09:48

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 12:12

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0219/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 21:21

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 11:48

Mov. [95] - Documento Analisado

20/06/2023, 09:37

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 10:22

Mov. [93] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/09/2023 Hora 15:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Realizada

19/06/2023, 08:56

Mov. [92] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

16/06/2023, 17:06

Mov. [91] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

16/06/2023, 17:06

Mov. [90] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 17:06

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/12/2022, 13:42

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02397594-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/09/2022 23:04

23/09/2022, 23:16

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0668/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

08/09/2022, 21:55

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0666/2022 Data da Publicacao: 08/09/2022 Numero do Diario: 2922

06/09/2022, 20:57

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 02:11

Mov. [84] - Documento Analisado

05/09/2022, 14:14

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2022, 02:26

Mov. [82] - Documento Analisado

02/09/2022, 13:29

Mov. [81] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2022, 20:29

Mov. [80] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2022, 20:22

Mov. [79] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2022, 12:13

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2022, 12:12

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

06/04/2022, 14:44

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02003706-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 06/04/2022 11:38

06/04/2022, 12:11

Mov. [75] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - Certidao de Devolucao

31/03/2022, 21:01

Mov. [74] - Sessão de Conciliação não-realizada

31/03/2022, 20:39

Mov. [73] - Documento

31/03/2022, 19:40

Mov. [72] - Encerrar análise

16/03/2022, 11:55

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/04/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

17/02/2022, 04:38

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0084/2022 Data da Publicacao: 01/02/2022 Numero do Diario: 2774

31/01/2022, 20:58

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 12:35

Mov. [68] - Documento Analisado

28/01/2022, 12:20

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 12:05

Mov. [66] - Encerrar análise

20/01/2022, 17:43

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2022, 10:24

Mov. [64] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 31/03/2022 Hora 10:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

14/01/2022, 09:33

Mov. [63] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/01/2022, 12:44

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2022, 12:44

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2021, 11:38

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02427467-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/11/2021 18:07

10/11/2021, 18:33

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0517/2021 Data da Publicacao: 18/10/2021 Numero do Diario: 2717

15/10/2021, 21:04

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2021, 01:52

Mov. [57] - Documento Analisado

13/10/2021, 15:09

Mov. [56] - Mero expediente | Em conjunto com a contestacao, a parte re apresentou tambem reconvencao, de sorte que, em complemento ao despacho de fl. 251, determino a citacao da parte autora para apresentar resposta a reconvencao, no prazo de 15 dias (arts. 350 e 351, CPC). A citacao ocorrera por seu advogado, via DJe.

08/10/2021, 12:05

Mov. [55] - Encerrar análise

22/01/2021, 20:29

Mov. [54] - Certidão emitida

22/01/2021, 20:28

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/01/2021, 20:28

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0672/2020 Data da Publicacao: 15/12/2020 Numero do Diario: 2519

14/12/2020, 21:04

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0672/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimacao via DJE. Advogados(s): Niord Castelo Branco Miranda Neto (OAB 33532/CE)

10/12/2020, 13:08

Mov. [50] - Documento Analisado

10/12/2020, 08:31

Mov. [49] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Parte assistida por advogado, intimacao via DJE.

08/12/2020, 10:44

Mov. [48] - Concluso para Despacho

07/12/2020, 14:26

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01589216-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 01/12/2020 01:36

01/12/2020, 02:07

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

06/10/2020, 16:08

Mov. [45] - Certidão emitida

06/10/2020, 16:08

Mov. [44] - Encerrar documento - restrição

06/10/2020, 16:07

Mov. [43] - Certidão emitida

05/10/2020, 20:04

Mov. [42] - Documento

05/10/2020, 20:04

Mov. [41] - Certidão emitida

05/10/2020, 20:04

Mov. [40] - Documento

05/10/2020, 20:04

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0455/2020 Data da Disponibilizacao: 06/08/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432 Pagina: 978/994

11/08/2020, 17:37

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 19:11

Mov. [37] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/141046-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2020 Local: Oficial de justica - Reginaldo Sampaio Dantas

24/07/2020, 12:12

Mov. [36] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/141037-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/10/2020 Local: Oficial de justica - Reginaldo Sampaio Dantas

24/07/2020, 12:09

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 10:22

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

26/04/2019, 17:05

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01206481-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2019 14:58

12/04/2019, 15:22

Mov. [32] - Concluso para Despacho

28/08/2018, 14:33

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10394501-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2018 10:53

16/07/2018, 11:28

Mov. [30] - Conclusão

05/09/2017, 16:01

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

05/09/2017, 16:01

Mov. [28] - Documento

05/09/2017, 15:09

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência

05/09/2017, 14:44

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10420458-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2017 10:09

21/08/2017, 11:39

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

10/08/2017, 09:52

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

10/08/2017, 09:50

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0609/2017 Data da Disponibilizacao: 09/08/2017 Data da Publicacao: 10/08/2017 Numero do Diario: AnVIII1731 Pagina: 315-316

10/08/2017, 08:16

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0609/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento de fls. 72, visto que a carta de citacao e intimacao do requerido Paje Empreendimentos Imobiliarios Ltda voltou sem cumprimento. Advogados(s): Niord Castelo Branco Miranda Neto (OAB 33532/CE)

08/08/2017, 09:50

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o aviso de recebimento de fls. 72, visto que a carta de citacao e intimacao do requerido Paje Empreendimentos Imobiliarios Ltda voltou sem cumprimento.

08/08/2017, 09:43

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

08/08/2017, 09:05

Mov. [19] - Certidão emitida

01/08/2017, 10:05

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

01/08/2017, 09:44

Mov. [17] - Expedição de Carta

18/07/2017, 11:53

Mov. [16] - Expedição de Carta

18/07/2017, 11:53

Mov. [15] - Expedição de Carta

18/07/2017, 11:53

Mov. [14] - Expedição de Carta

18/07/2017, 11:53

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0536/2017 Data da Disponibilizacao: 11/07/2017 Data da Publicacao: 12/07/2017 Numero do Diario: AnVIII1710 Pagina: 224-226

12/07/2017, 08:39

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0536/2017 Data da Disponibilizacao: 11/07/2017 Data da Publicacao: 12/07/2017 Numero do Diario: AnVIII1710 Pagina: 224-226

12/07/2017, 08:39

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2017, 10:49

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2017, 10:48

Mov. [9] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho/decisao de fls. 58/60, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 05 de setembro de 2017, as 11:10h na Sala de Audiencia Civel 18. O referido e verdade. Dou fe.

06/07/2017, 16:28

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/09/2017 Hora 11:10 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/07/2017, 10:42

Mov. [7] - Encerrar análise

22/06/2017, 16:14

Mov. [6] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2017, 10:35

Mov. [5] - Conclusão

20/06/2017, 16:48

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10285369-6 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 17/06/2017 13:28

17/06/2017, 14:07

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2017, 11:15

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2017, 12:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2017, 12:48

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Despacho

•17/01/2025, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 15:11

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:22

Interlocutória

•16/06/2023, 17:06

Interlocutória

•31/08/2022, 20:29

Interlocutória

•30/08/2022, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2022, 19:40

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2022, 19:40

Todos os documentos(27)

Despacho

•19/01/2026, 14:15

Despacho

•02/06/2025, 16:13

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Documento de Comprovação

•10/02/2025, 22:10

Despacho

•17/01/2025, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 15:11

Ata de Audiência (Outras)

•14/09/2023, 17:23

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 10:22

Interlocutória

•16/06/2023, 17:06

Interlocutória

•31/08/2022, 20:29

Interlocutória

•30/08/2022, 20:22

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2022, 19:40

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2022, 19:40

Ata de Audiência (Outras)

•31/03/2022, 19:40

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 12:05

Ato Ordinatório

•14/01/2022, 10:24

Interlocutória

•12/01/2022, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2020, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2020, 10:22

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2017, 15:09

Ata de Audiência (Outras)

•05/09/2017, 14:44

Ato Ordinatório

•08/08/2017, 09:43

Interlocutória

•22/06/2017, 10:35

Interlocutória

•12/06/2017, 11:15