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MonitóriaDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2017

Valor da Causa

R$ 44.763,39

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 4ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Mantovanni Colares Cavalcante - Port. 333/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Mantovanni Colares Cavalcante

Partes do Processo

AUTO CENTER BARBOSA E AMARAL LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO RUFINO PONTES

OAB/CE 27443·CPF·Representa: Autor

JOAO RODRIGO CACAU UCHOA

OAB/CE 22733·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO

OAB/CE 6622·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186124799

21/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

14/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186124799

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186124799

09/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de RICARDO RUFINO PONTES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 20:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/12/2025, 14:51

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186124799

21/01/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2026, 16:18

Conclusos para decisão

14/01/2026, 16:19

Juntada de Petição de Contra-razões

14/01/2026, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 186124799

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 16:18

Despacho

•05/12/2025, 15:00

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186124799

09/01/2026, 08:12

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 03:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2025, 15:00

Conclusos para decisão

05/12/2025, 08:03

Juntada de certidão de custas - guia quitada

05/12/2025, 05:31

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Decorrido prazo de RICARDO RUFINO PONTES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 20:06

Juntada de certidão de custas - guia gerada

02/12/2025, 14:51

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2025, 01:12

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 180705011

12/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 180705011

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180705011

10/11/2025, 10:10

Julgado improcedente o pedido

29/10/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

24/10/2025, 00:10

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de RICARDO RUFINO PONTES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:03

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 05:03

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 171258561

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 171258561

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171258561

16/09/2025, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/08/2025, 17:47

Conclusos para decisão

18/08/2025, 15:38

Decorrido prazo de JOAO RODRIGO CACAU UCHOA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:18

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 161959931

14/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 161959931

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161959931

10/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão

26/05/2025, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 10:46

Publicado Despacho em 19/05/2025. Documento: 154902803

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 154902803

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154902803

15/05/2025, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 19:48

Conclusos para despacho

12/03/2025, 07:19

Decorrido prazo de AUTO CENTER BARBOSA E AMARAL LTDA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 15:58

Publicado Despacho em 03/02/2025. Documento: 134171194

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0173133-48.2017.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: AUTO CENTER BARBOSA E AMARAL LTDA REQUERIDO: REU: BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Cls. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ID 134027752), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação para assentar que o ônus da prova da entrega de mercadorias é da parte autora da ação monitoria (art. 373, I, do CPC), o que ensejou a anulação, de ofício, do processo a partir da decisão de fls. 553/556 (ID 134026729), determinando o retorno dos autos à instância de origem para que fossse realizada minudente instrução do feito, conferindo às partes amplo contraditório, após o que seja proferida nova sentença. Assim, em cumprimento à decisão supra, determino a intimação das partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata]

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0173133-48.2017.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: AUTO CENTER BARBOSA E AMARAL LTDA REQUERIDO: REU: BERNACHE SERVICOS E LOCACOES DE VEICULOS LTDA - ME DESPACHO Cls. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (ID 134027752), por unanimidade, deu provimento ao recurso de apelação para assentar que o ônus da prova da entrega de mercadorias é da parte autora da ação monitoria (art. 373, I, do CPC), o que ensejou a anulação, de ofício, do processo a partir da decisão de fls. 553/556 (ID 134026729), determinando o retorno dos autos à instância de origem para que fossse realizada minudente instrução do feito, conferindo às partes amplo contraditório, após o que seja proferida nova sentença. Assim, em cumprimento à decisão supra, determino a intimação das partes para que requeiram o que for de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata]

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134171194

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134171194

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134171194

30/01/2025, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134171194

30/01/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 14:17

Conclusos para decisão

30/01/2025, 07:33

Mov. [99] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

29/01/2025, 23:27

Mov. [98] - Reativação | conforme acordao as fls. 615/623

28/01/2025, 14:51

Mov. [97] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

21/12/2024, 10:19

Mov. [96] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 19/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DJALMA TEIXEIRA BENEVIDES

21/12/2024, 10:19

Mov. [95] - Recurso Eletrônico

16/11/2022, 14:29

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

16/11/2022, 14:24

Mov. [93] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

08/11/2022, 14:52

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02490981-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 08/11/2022 14:25

08/11/2022, 14:49

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0860/2022 Data da Publicacao: 14/10/2022 Numero do Diario: 2947

13/10/2022, 19:40

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 01:40

Mov. [89] - Documento Analisado

10/10/2022, 19:49

Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2022, 09:19

Mov. [87] - Conclusão

21/09/2022, 14:22

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02389174-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 21/09/2022 12:12

21/09/2022, 12:38

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0794/2022 Data da Publicacao: 30/08/2022 Numero do Diario: 2916

29/08/2022, 20:44

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2022, 01:38

Mov. [83] - Documento Analisado

25/08/2022, 17:42

Mov. [82] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, conheco dos embargos apresentados a fl. 559, mas para julga-los improcedentes, mantendo, por conseguinte, a substancia do julgado de fls. 553/556 pelos seus fundamentos, a fim de que produza seus juridicos e legais efeitos. Registrada no sistema. Publique-se. Intimem-se.

24/08/2022, 10:51

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

28/06/2022, 14:42

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02192558-7 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/06/2022 14:07

28/06/2022, 14:25

Mov. [79] - Conclusão

13/06/2022, 09:26

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02150799-8 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 08/06/2022 19:21

09/06/2022, 06:52

Mov. [77] - Entranhado | Entranhado o processo 0173133-48.2017.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Duplicata

09/06/2022, 06:52

Mov. [76] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

09/06/2022, 06:52

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0657/2022 Data da Publicacao: 08/06/2022 Numero do Diario: 2860

07/06/2022, 20:02

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 01:36

Mov. [73] - Documento Analisado

04/06/2022, 15:14

Mov. [72] - Informação

04/06/2022, 15:12

Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2022, 09:15

Mov. [70] - Concluso para Sentença

19/05/2021, 08:12

Mov. [69] - Certidão emitida

18/05/2021, 14:56

Mov. [68] - Decurso de Prazo

18/05/2021, 14:40

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 19:37

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 19:37

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0066/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 19:37

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2021, 01:36

Mov. [63] - Documento Analisado

18/02/2021, 17:35

Mov. [62] - Outras Decisões | Nao havendo mais provas a produzir, encerro a fase de instrucao processual, determinando a conclusao do feito para sentenca, devendo as partes serem devidamente intimadas. Exp. Nec.

08/02/2021, 19:14

Mov. [61] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/10/2020, 12:15

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0622/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

14/09/2020, 10:21

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0622/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

14/09/2020, 10:21

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0622/2020 Data da Publicacao: 09/09/2020 Numero do Diario: 2454

14/09/2020, 10:21

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01439179-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2020 09:41

11/09/2020, 10:19

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01435410-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/09/2020 16:46

09/09/2020, 17:31

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 20:08

Mov. [54] - Documento Analisado

03/09/2020, 16:58

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2020, 16:16

Mov. [52] - Concluso para Despacho

01/09/2020, 16:13

Mov. [51] - Conclusão

30/06/2020, 12:48

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01280394-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2020 09:37

20/06/2020, 09:43

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0364/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384

02/06/2020, 14:16

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0364/2020 Teor do ato: Cls. Sobre os embargos monitorios e documentos as fls. 507/530, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Joao Rodrigo Cacau Uchoa (OAB 22733/CE), Ricardo Rufino Pontes (OAB 27443/CE)

29/05/2020, 11:00

Mov. [47] - Mero expediente | Cls. Sobre os embargos monitorios e documentos as fls. 507/530, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessarios.

14/05/2020, 15:05

Mov. [46] - Decurso de Prazo

16/01/2020, 14:12

Mov. [45] - Conclusão

07/12/2018, 08:00

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10730883-2 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 06/12/2018 15:54

06/12/2018, 16:23

Mov. [43] - Certidão emitida

08/11/2018, 10:49

Mov. [42] - Certidão emitida

06/11/2018, 11:38

Mov. [41] - Expedição de Edital

05/11/2018, 14:42

Mov. [40] - Mero expediente | Cls. Diante de todas as diligencias realizadas para encontrar o endereco do promovido, defiro o pedido de fls.502, sendo realizada a citacao por edital. Sem custas em virtude da gratuidade da justica concedida a parte autora. Expedientes Necessarios.

28/10/2018, 11:45

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

13/07/2018, 16:34

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10389791-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/07/2018 17:05

12/07/2018, 17:33

Mov. [37] - Conclusão

10/07/2018, 17:28

Mov. [36] - Encerrar documento - restrição

10/07/2018, 17:28

Mov. [35] - Encerrar documento - restrição

10/07/2018, 17:27

Mov. [34] - Encerrar documento - restrição

09/07/2018, 15:39

Mov. [33] - Certidão emitida

08/07/2018, 18:04

Mov. [32] - Documento

08/07/2018, 18:03

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/137270-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 08/07/2018 Local: Oficial de justica - Roberto Sergio de Holanda Curchatuz

18/06/2018, 12:12

Mov. [30] - Mero expediente | Cls. Defiro o pedido de expedicao de novo mandado de citacao ao endereco indicado na peticao de p. 493, o qual foi obtido por meio de consulta ao Renajud. Sem custas em virtude da gratuidade da justica concedida a parte autora.

14/06/2018, 12:03

Mov. [29] - Concluso para Despacho

13/06/2018, 16:26

Mov. [28] - Documento

13/06/2018, 15:53

Mov. [27] - Conclusão

12/06/2018, 16:46

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10319635-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 12/06/2018 11:02

12/06/2018, 12:31

Mov. [25] - Documento

08/06/2018, 09:57

Mov. [24] - Mero expediente | Antes de apreciar o pedido de fl. 488/489, a secretaria para providenciar a pesquisa do endereco do requerido Bernache Servicos e Locacoes de Veiculos Ltda - CNPJ n. 07.924.274/0001-16 nos sistemas Infojud e Renajud.Expedientes Necessarios.

18/05/2018, 11:53

Mov. [23] - Conclusão

16/03/2018, 10:43

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

16/03/2018, 10:42

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10134266-4 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 15/03/2018 16:02

15/03/2018, 18:15

Mov. [20] - Concluso para Despacho

09/03/2018, 14:53

Mov. [19] - Certidão emitida

22/02/2018, 10:59

Mov. [18] - Documento

22/02/2018, 10:58

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/016905-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 22/02/2018 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

29/01/2018, 14:52

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

29/01/2018, 11:44

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10040884-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 29/01/2018 10:34

29/01/2018, 11:07

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2018 Data da Disponibilizacao: 23/01/2018 Data da Publicacao: 24/01/2018 Numero do Diario: 1830 Pagina: 164

24/01/2018, 08:18

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2018, 10:20

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2018, 17:03

Mov. [11] - Conclusão

17/01/2018, 10:15

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10018323-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 17/01/2018 09:36

17/01/2018, 09:59

Mov. [9] - Documento

16/11/2017, 11:46

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2017 Data da Disponibilizacao: 07/11/2017 Data da Publicacao: 08/11/2017 Numero do Diario: 1790 Pagina: 550

08/11/2017, 08:02

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2017, 09:31

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/219421-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/11/2017 Local: Oficial de justica - Sandra Andrea Aguiar Rego Barroa

30/10/2017, 13:05

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

23/10/2017, 13:07

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2017, 09:24

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10512128-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/10/2017 16:57

02/10/2017, 19:07

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2017, 13:08

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2017, 13:08

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 10:10

Sentença

•29/10/2025, 17:55

Decisão

•29/08/2025, 17:47

Despacho

•25/06/2025, 14:47

Despacho

•15/05/2025, 19:48

Despacho

•15/05/2025, 19:48

Despacho

•30/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:58

Ementa

•19/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2022, 09:19

Todos os documentos(25)

Despacho

•15/01/2026, 16:18

Despacho

•05/12/2025, 15:00

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 10:10

Sentença

•29/10/2025, 17:55

Decisão

•29/08/2025, 17:47

Despacho

•25/06/2025, 14:47

Despacho

•15/05/2025, 19:48

Despacho

•15/05/2025, 19:48

Despacho

•30/01/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 16:58

Ementa

•19/11/2024, 11:55

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•07/11/2024, 19:31

Despacho de Mero Expediente

•02/10/2022, 09:19

Sentença

•24/08/2022, 10:51

Sentença

•01/06/2022, 09:15

Interlocutória

•08/02/2021, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2020, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2020, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2018, 11:45

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2018, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2018, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2018, 17:03

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2017, 09:24