Cumprimento de sentença 0002274-23.2016.8.06.0069 - TJCE

Cumprimento de sentença 0002274-23.2016.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2025, 14:15

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 14:15

Juntada de Certidão

15/04/2025, 14:15

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:55

Decorrido prazo de MARIA VANESSA MATEUS NORONHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:49

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:45

Decorrido prazo de MICHELLE MATEUS NORONHA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 03:45

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE COREAU SENTENÇA Autos: 0002274-23.2016.8.06.0069 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Compulsando os autos, verifico deposito do valor nos autos. De sorte que se tem como satisfeita a obrigação de pagar o valor ao qual restou condenado no processo de conhecimento e executado nesta demanda. Decido. Prevê o art. 924, II, do CPC/2015, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I (omissis); II - a obrigação for satisfeita;" Expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia. Posto isto, ancorado nas razões supra e considerando-se a documentação juntada aos autos, mormente das documentações acostadas nos autos eletrônicos, no valor da quantia exequenda, tenho por quitado o débito que originou a presente execução, de modo que outra alternativa não resta, senão DECRETAR a EXTINÇÃO do presente feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino que sejam cumpridas as determinações abaixo relacionadas: Publique-se. Registre-se. Dispensadas as intimações das partes, por se tratar de mero cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE COREAU SENTENÇA Autos: 0002274-23.2016.8.06.0069 Vistos etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença, na qual se aplica, em regra, a execução determinada na lei nº 9.099/95, em atenção ao princípio da especialidade e de forma subsidiária, as regras processuais do CPC/2015. Compulsando os autos, verifico deposito do valor nos autos. De sorte que se tem como satisfeita a obrigação de pagar o valor ao qual restou condenado no processo de conhecimento e executado nesta demanda. Decido. Prevê o art. 924, II, do CPC/2015, in verbis: "Art. 924. Extingue-se a execução quando: I (omissis); II - a obrigação for satisfeita;" Expeça-se Alvará Judicial para levantamento da quantia. Posto isto, ancorado nas razões supra e considerando-se a documentação juntada aos autos, mormente das documentações acostadas nos autos eletrônicos, no valor da quantia exequenda, tenho por quitado o débito que originou a presente execução, de modo que outra alternativa não resta, senão DECRETAR a EXTINÇÃO do presente feito executivo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil, determino que sejam cumpridas as determinações abaixo relacionadas: Publique-se. Registre-se. Dispensadas as intimações das partes, por se tratar de mero cumprimento de sentença. Transitada em julgado, arquive-se os autos com as advertências de estilo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ANTÔNIO CRISTIANO DE CARVALHO MAGALHÃES Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação da Sentença

•30/01/2025, 14:57

Intimação da Sentença

•30/01/2025, 14:57

—

Partes do Processo(31)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 15/04/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA VANESSA MATEUS NORONHA em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de MICHELLE MATEUS NORONHA em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 132882046

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