Execução de Título Extrajudicial 0046536-15.2009.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177215154

07/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177215154

06/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177215154

03/10/2025, 11:24

Juntada de ofício

02/10/2025, 16:53

Juntada de ordem de bloqueio

02/10/2025, 16:49

Embargos de Declaração Acolhidos

02/10/2025, 16:30

Conclusos para julgamento

02/10/2025, 10:55

Processo Desarquivado

02/10/2025, 10:48

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174748647

22/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/09/2025, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174748647

19/09/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 15:36

Transitado em Julgado em 17/09/2025

18/09/2025, 15:36

Juntada de Certidão

18/09/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748647

18/09/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

17/09/2025, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2025, 18:17

Juntada de ofício

29/08/2025, 06:44

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 13:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 06:26

Publicado Intimação em 25/04/2025. Documento: 142669692

25/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 Documento: 142669692

24/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142669692

23/04/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 17:35

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:06

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 133619019

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/6e7c01 Processo nº 0046536-15.2009.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Direitos e Títulos de Crédito] Polo Ativo BANCO VOLKSWAGEN S.A. Polo Passivo Carmen Sylvia Justino Osterno DECISÃO Vistos etc. Versam os autos acerca de ação de execução, na qual foi realizada tentativa de citação que restou infrutífera. Ainda que não efetivada a citação do devedor, em razão do princípio da duração razoável do processo e da efetividade da prestação jurisdicional, entendo ser cabível a realização de penhora online, bastando a não localização do executado diante de tentativa frustrada de citação. O STJ, no julgamento do Recurso Especial n° 1822034-SC reconheceu a possibilidade de realizar o arresto online: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. JULGAMENTO: CPC/15. 1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/15. 2. O propósito recursal consiste em decidir acerca da admissibilidade de arresto executivo na modalidade on-line, antes de esgotadas as tentativas de citação do devedor. 3. O arresto executivo, previsto no art. 830 do CPC/15, busca evitar que os bens do devedor não localizado se percam, a fim de assegurar a efetivação de futura penhora na ação de execução. Com efeito, concretizada a citação, o arresto se converterá em penhora. 4. Frustrada a tentativa de localização do devedor, é possível o arresto de seus bens na modalidade on-line, com base na aplicação analógica do art. 854 do CPC/15. Manutenção dos precedentes desta Corte, firmados na vigência do CPC/73. 5. Hipótese dos autos em que o deferimento da medida foi condicionado ao exaurimento das tentativas de localização da devedora não encontrada para citação, o que, entretanto, é prescindível. 6. Recurso especial provido. (STJ - REsp: 1822034 SC 2019/0181839-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data de Julgamento: 15/06/2021, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 21/06/2021) O recente julgado do STJ reflete posição consolidada daquela Corte Superior: PROCESSO CIVIL. PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO. LIMITES. MEDIDA CAUTELAR. PODER GERAL DE CAUTELA. LIMITES. DISPOSITIVOS LEGAIS ANALISADOS: ARTS. 128, 460 E 798 DO CPC. (...). 5. O art. 798 do CPC confere ao Juiz ampla liberdade no exercício do poder geral de cautela, não ficando ele adstrito, quando examina pedido cautelar, ao princípio dispositivo traçado pelas partes. 6. Nada impede o Juiz de, com base no poder geral de cautela, determinar de ofício a adoção de medida tendente a garantir a utilidade do provimento jurisdicional buscado na ação principal, ainda que não requerida pela parte. 7. Recurso especial provido. (REsp n. 1.255.398/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 20/5/2014, DJe de 30/5/2014.) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADO NÃO ENCONTRADO. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART 653 DO CPC. MEDIDA DISTINTA DA PENHORA. CONSTRIÇÃO ON-LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. PROVIMENTO. 1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). 3. Com a citação, qualquer que seja sua modalidade, se não houver o pagamento da quantia exequenda, o arresto será convertido em penhora (CPC, art. 654). 4. Recurso especial provido, para permitir o arresto on-line, a ser efetivado na origem. (REsp n. 1.370.687/MG, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, julgado em 4/4/2013, DJe de 15/8/2013.) PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXECUTADOS NÃO LOCALIZADOS. ARRESTO PRÉVIO OU EXECUTIVO. ART. 653 DO CPC. BLOQUEIO ON LINE. POSSIBILIDADE, APÓS O ADVENTO DA LEI N. 11.382/2006. APLICAÇÃO DO ART. 655-A DO CPC, POR ANALOGIA. 1.- "1. O arresto executivo, também designado arresto prévio ou pré-penhora, de que trata o art. 653 do CPC, objetiva assegurar a efetivação de futura penhora na execução por título extrajudicial, na hipótese de o executado não ser encontrado para citação. 2. Frustrada a tentativa de localização do executado, é admissível o arresto de seus bens na modalidade on-line (CPC, art. 655-A, aplicado por analogia). (...)." (REsp 1.370.687/MG, Rel. Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA, DJe 15/08/2013). 2.- Recurso Especial provido, para permitir o arresto on line, a ser efetivado na origem. (REsp n. 1.338.032/SP, relator Ministro Sidnei Beneti, Terceira Turma, julgado em 5/11/2013, DJe de 29/11/2013.) Por fim, na sessão de 24.11.2010, a Primeira Seção do STJ (RESP 1.184.765/PA; relator o Min. Fux; DJe: 03/12/2010), por unanimidade, entendeu que é legal a determinação, de ofício, do arresto prévio, mediante bloqueio eletrônico via BACENJUD, antes mesmo de realizada a citação do executado. Isto posto, com base no entendimento só STJ e ainda, em razão do princípio da cooperação e dos argumentos expostos, determino a realização da arresto on-line (pré-penhora) de recursos existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do(s) promovido(s), por meio do Sistema Sisbajud, no montante indicado na inicial, o que faço com amparo no art. 854 do CPC. Por oportuno, proceda-se à consulta de endereços no Sisbajud. Ainda, determino as consultas no sistema Renajud e Infojud acerca da existência de bens e localização de endereços. Localizados novos endereços expeçam-se mandados de citação/cartas precatórias aos endereços, devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas devidas. Encaminhe os processos para as tarefas respectivas para realização do bloqueio SISBAJUD e pesquisas de endereços/bens nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD. Intime-se (DJE). Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 133619019

31/01/2025, 00:00

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133619019

30/01/2025, 15:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/01/2025, 10:07

Conclusos para decisão

13/08/2024, 10:43

Mov. [157] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 16:04

Mov. [156] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2024, 12:43

Mov. [153] - Processo recebido de outro Foro

30/01/2024, 14:40

Mov. [154] - Redistribuição de processo - saída

30/01/2024, 14:40

Mov. [155] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/2023.

30/01/2024, 14:40

Mov. [152] - Remessa a outro Foro | Port.2217/2023 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

09/01/2024, 14:16

Mov. [151] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

16/11/2023, 11:54

Mov. [150] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 17:58

Mov. [149] - Conclusão

20/10/2023, 08:16

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/10/2023, 14:46

Mov. [147] - Encerrar documento - restrição

19/10/2023, 14:46

Mov. [146] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/10/2023, 14:56

Mov. [145] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/10/2023, 14:56

Mov. [144] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/178138-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2023 Local: Oficial de justica - Joao Bosco Costa Vieira

28/09/2023, 17:49

Mov. [143] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- GABINETE-SEJUD - 50235 - Devolucao de Expediente para Correcao

20/09/2023, 17:18

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

18/09/2023, 11:10

Mov. [141] - Documento Analisado

18/09/2023, 11:07

Mov. [140] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 188/189, haja vista que as custas ja foram recolhidas.

10/09/2023, 16:10

Mov. [139] - Concluso para Despacho

26/06/2023, 08:52

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/06/2023, 09:26

Mov. [137] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02106196-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 17:46

06/06/2023, 18:07

Mov. [136] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 05/06/2023 atraves da guia n 001.1470474-98 no valor de 57,67

05/06/2023, 12:02

Mov. [135] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1470474-98 - Custas Intermediarias

31/05/2023, 10:32

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075

15/05/2023, 19:02

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 11:33

Mov. [132] - Documento Analisado

12/05/2023, 10:41

Mov. [131] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte exequente para recolhimento das custas das diligencias do oficial de justica, nos termos da tabela de custas judiciais vigente, em conformidade com as Leis Estaduais ns. 16.132/2016 e 16.131/2016, item X da Tabela III, cuja comprovacao devera ocorrer em 15 (quinze) dias.

12/05/2023, 10:40

Mov. [130] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0070/2023 Data da Publicacao: 01/03/2023 Numero do Diario: 3025

28/02/2023, 20:19

Mov. [129] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0070/2023 Teor do ato: Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC. Advogados(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

27/02/2023, 01:49

Mov. [128] - Documento Analisado

24/02/2023, 14:36

Mov. [127] - Mero expediente | Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC.

17/02/2023, 16:25

Mov. [126] - Conclusão

09/02/2023, 16:02

Mov. [124] - Redistribuição de processo - saída | DECISAO FL. 185/186

09/02/2023, 14:38

Mov. [125] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECISAO FL. 185/186

09/02/2023, 14:38

Mov. [123] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/02/2023, 16:37

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

07/02/2023, 16:37

Mov. [121] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2023, 11:54

Mov. [120] - Conclusão

07/02/2023, 10:38

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/02/2023, 17:07

Mov. [118] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01856172-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 15:33

06/02/2023, 15:58

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0046/2023 Data da Publicacao: 02/02/2023 Numero do Diario: 3008

01/02/2023, 20:38

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0046/2023 Teor do ato: R.H., Intime-se a parte autora para se manifestar da certidao de fls. 170. Expedientes necessarios. Advogados(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE)

31/01/2023, 11:42

Mov. [115] - Documento Analisado

31/01/2023, 09:38

Mov. [114] - Mero expediente | R.H., Intime-se a parte autora para se manifestar da certidao de fls. 170. Expedientes necessarios.

25/01/2023, 17:27

Mov. [113] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 10:39

Mov. [112] - Carta Precatória/Rogatória

31/08/2022, 11:40

Mov. [111] - Conclusão

18/08/2022, 13:59

Mov. [110] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2022, 12:17

Mov. [109] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/08/2022, 12:14

Mov. [108] - Documento

11/04/2022, 11:22

Mov. [107] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

31/03/2022, 23:59

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

31/03/2022, 14:38

Mov. [105] - Documento Analisado

31/03/2022, 14:17

Mov. [104] - Mero expediente | R.H., Oficie-se o juizo deprecado a fim de colher informacoes sobre o cumprimento da carta precatoria. Expedientes necessarios.

29/03/2022, 23:37

Mov. [103] - Conclusão

29/03/2022, 11:42

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/03/2022, 12:50

Mov. [101] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

24/03/2022, 12:46

Mov. [100] - Certidão emitida

04/08/2021, 15:27

Mov. [99] - Documento

04/08/2021, 15:26

Mov. [98] - Expedição de Carta Precatória

27/07/2021, 17:16

Mov. [97] - Certidão emitida

15/06/2021, 14:18

Mov. [96] - Documento Analisado

08/06/2021, 18:11

Mov. [95] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Cumprir a decisao de fls. 122.

08/06/2021, 13:41

Mov. [94] - Documento Analisado

24/05/2021, 23:27

Mov. [93] - Outras Decisões | R.H. Expeca-se carta precatoria para endereco indicado as fls. 102, o qual podera ser cumprido com ordem de arrombamento e auxilio de forca policial. Expediente necessario.

24/05/2021, 23:26

Mov. [92] - Conclusão

05/05/2021, 14:08

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02032690-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2021 11:45

05/05/2021, 12:12

Mov. [90] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/05/2021 atraves da guia n 001.1226958-10 no valor de 137,45

03/05/2021, 14:02

Mov. [89] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1226958-10 - Custas Intermediarias

30/04/2021, 13:39

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0297/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597

27/04/2021, 20:15

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 01:44

Mov. [86] - Documento Analisado

24/04/2021, 11:31

Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2021, 14:40

Mov. [84] - Conclusão

05/04/2021, 16:39

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01972490-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/04/2021 13:48

05/04/2021, 14:20

Mov. [82] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/04/2021 atraves da guia n 001.1218858-10 no valor de 63,22

02/04/2021, 10:27

Mov. [81] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1218858-10 - Custas Intermediarias

31/03/2021, 17:40

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2021, 01:40

Mov. [79] - Documento Analisado

05/03/2021, 15:29

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: cumprir despacho retro.

05/03/2021, 10:19

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 14:13

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2020, 12:27

Mov. [75] - Conclusão

03/04/2020, 09:13

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

05/03/2020, 22:24

Mov. [73] - Certidão emitida

04/03/2020, 16:42

Mov. [72] - Documento

04/03/2020, 16:42

Mov. [71] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/283831-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/03/2020 Local: Oficial de justica - Evaldo Cavalcante de Medeiros

04/12/2019, 14:12

Mov. [70] - Certidão emitida

02/12/2019, 10:21

Mov. [69] - Certidão emitida

29/11/2019, 17:40

Mov. [68] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019, 13:34

Mov. [67] - Conclusão

19/11/2019, 15:44

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01683841-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/11/2019 16:50

18/11/2019, 19:49

Mov. [65] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 18/11/2019 atraves da guia n 001.1107207-50 no valor de 44,74

18/11/2019, 18:03

Mov. [64] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1107207-50 - Custas Intermediarias

14/11/2019, 11:24

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0436/2019 Data da Publicacao: 12/11/2019 Numero do Diario: 2264

13/11/2019, 13:34

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 10:43

Mov. [61] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2019, 16:30

Mov. [60] - Conclusão

29/10/2019, 13:17

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01639049-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2019 14:39

28/10/2019, 15:11

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0379/2019 Data da Disponibilizacao: 23/10/2019 Data da Publicacao: 24/10/2019 Numero do Diario: 2252 Pagina: 424/427

23/10/2019, 23:28

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2019, 10:41

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2019, 14:59

Mov. [55] - Conclusão

11/05/2018, 09:57

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

11/05/2018, 09:57

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10120166-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2018 11:39

09/03/2018, 12:41

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 17:19

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

20/10/2017, 17:19

Mov. [50] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 15:06

Mov. [49] - Certidão emitida

13/10/2017, 15:04

Mov. [48] - Expedição de Mandado

29/03/2017, 17:51

Mov. [47] - Concluso para Despacho

22/02/2017, 11:28

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10054927-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2017 12:36

09/02/2017, 18:34

Mov. [45] - Conclusão

02/08/2016, 12:51

Mov. [44] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reintegracao / Manutencao de Posse - Numero: 80004 - Protocolo: PROT16008983847

02/08/2016, 11:39

Mov. [43] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reintegracao / Manutencao de Posse - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14013291494

02/08/2016, 11:38

Mov. [42] - Expedição de Mandado

25/07/2016, 15:17

Mov. [41] - Decurso de Prazo

25/07/2016, 14:08

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0069/2016 Data da Disponibilizacao: 11/07/2016 Data da Publicacao: 12/07/2016 Numero do Diario: 1478 Pagina: 255/269

11/07/2016, 17:38

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0069/2016 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas da diligencia nos moldes da Lei Estadual n 15.834/15 e Portaria 13/2016, no prazo de 5 (cinco) dias e empos expeca-se o mandado expropriativo. Advogados(s): Aldenira Gomes Diniz (OAB 20837/CE)

08/07/2016, 13:30

Mov. [38] - Expedição de documento | DJe

28/06/2016, 11:20

Mov. [37] - Decisão Proferida | Intime-se a parte autora para que proceda ao recolhimento das custas da diligencia nos moldes da Lei Estadual n 15.834/15 e Portaria 13/2016, no prazo de 5 (cinco) dias e empos expeca-se o mandado expropriativo.

24/06/2016, 17:01

Mov. [36] - Concluso para Despacho

16/06/2016, 19:01

Mov. [35] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reintegracao / Manutencao de Posse - Numero: 80003 - Protocolo: PROT16008871570

16/06/2016, 13:49

Mov. [34] - Expedição de Mandado

19/02/2016, 16:24

Mov. [33] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reintegracao / Manutencao de Posse - Numero: 80002 - Protocolo: PROT16008557153

29/01/2016, 16:19

Mov. [32] - Expedição de documento

09/11/2015, 13:31

Mov. [31] - Certidão emitida

09/11/2015, 11:31

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2015 Data da Disponibilizacao: 06/10/2015 Data da Publicacao: 07/10/2015 Numero do Diario: 1303 Pagina: 267/277

07/10/2015, 09:53

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2015, 12:08

Mov. [28] - Expedição de documento

17/07/2015, 11:31

Mov. [27] - Certidão emitida

17/07/2015, 11:07

Mov. [26] - Expedição de documento | CERT. DEC. PRAZO

10/06/2015, 15:20

Mov. [25] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2015, 17:49

Mov. [24] - Conclusão

28/05/2015, 08:23

Mov. [23] - Conclusão

25/05/2015, 12:00

Mov. [22] - Expedição de documento | CERT.DEC.PRAZO

05/05/2015, 10:49

Mov. [21] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Reintegracao / Manutencao de Posse - Numero: 80001 - Protocolo: PROT15009461791

31/03/2015, 16:46

Mov. [20] - Expedição de documento | PARA PUBLICACAO DJE

23/03/2015, 11:52

Mov. [19] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2015, 17:01

Mov. [18] - Conclusão

17/03/2015, 12:49

Mov. [17] - Conclusão

03/03/2015, 11:45

Mov. [16] - Expedição de documento

27/08/2014, 18:21

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, atenda-se ao pleito da parte autora como formulado retro fl.33.

27/08/2014, 18:15

Mov. [14] - Petição

21/08/2014, 14:48

Mov. [13] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2013, 12:10

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2012, 12:44

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2012, 12:46

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2011, 11:03

Mov. [9] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente | PROCESSO SUSPENSO POR DEPENDER DO JULGAMENTO DE OUTRA CAUSA, DE OUTRO JUIZO OU DECLARACAO INCIDENTE ATE ULTERIOR DELIBERACAO NA REVISIONAL - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

23/12/2009, 10:40

Mov. [8] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009, 11:57

Mov. [7] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO PARA DESPACHO INICIAL - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

01/07/2009, 12:52

Mov. [6] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2009, 10:41

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 29 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

26/05/2009, 17:35

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2009, 13:28

Mov. [4] - Distribuição por prevenção | DISTRIBUICAO POR PREVENCAO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2009, 13:28

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO KOMBI STANDART COR-BRANCO CRISTAL / CHASSI: 9BWGF07X88P025284 - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2009, 10:10

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/05/2009, 14:33

—

Publicado Intimação da Sentença em 07/10/2025. Documento: 177215154

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025 Documento: 177215154

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177215154

Juntada de ofício

Juntada de ordem de bloqueio

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Publicado Intimação da Sentença em 22/09/2025. Documento: 174748647

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025 Documento: 174748647

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 17/09/2025

Juntada de Certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174748647

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