Execução Fiscal 0400346-11.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2018

Valor da Causa

R$ 29.624,38

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

7SETE TONS

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 188221709

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 188221709

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188221709

20/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

27/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:19

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:59

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/10/2025, 13:52

Juntada de ordem de bloqueio

04/09/2025, 14:43

Juntada de ordem de bloqueio

04/09/2025, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 12:59

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 188221709

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 188221709

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188221709

20/03/2026, 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas

07/01/2026, 15:56

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 16:10

Despacho

•18/05/2026, 16:10

27/10/2025, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:27

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2025, 01:19

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/10/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 14:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 13:59

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

07/10/2025, 13:52

Juntada de ordem de bloqueio

04/09/2025, 14:43

Juntada de ordem de bloqueio

04/09/2025, 11:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/07/2025, 12:59

Conclusos para decisão

08/05/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE BRAGA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:32

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 105071129

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0400346-11.2018.8.06.0001. EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA EXECUTADO: D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP D E S P A C H O RECEBIDOS HOJE. PROVIDENCIAR A HABILITAÇÃO, DO CAUSÍDICO SUBSCRITOR DO REQUERIMENTO ACOSTADO NO EVENTO RETRO. APÓS, INTIMAR AS PARTES ATRAVÉS DE ATO ORDINATÓRIO, PARA OS REQUERIMENTOS CABÍVEIS, NO PRAZO DE 15 DIAS. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS. Fortaleza/CE, 18 de setembro de 2024. FRANCISCO GLADYSON PONTES FILHO Juiz de Direito Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 105071129

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105071129

30/01/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 16:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:53

Decorrido prazo de D.E.E.F. PRODUCOES E EVENTOS LTDA - EPP em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 01:34

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 63800650

08/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 63800650

05/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63800650

04/04/2024, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

08/08/2023, 16:35

Mov. [31] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 14:11

Mov. [30] - Mero expediente

19/08/2021, 20:57

Mov. [29] - Concluso para Despacho

18/08/2021, 14:45

Mov. [28] - Certidão emitida

17/08/2021, 18:49

Mov. [27] - Documento

17/08/2021, 16:52

Mov. [26] - Certidão emitida

09/08/2021, 22:34

Mov. [25] - Documento

09/08/2021, 21:58

Mov. [24] - Mero expediente: Considerando a não atribuição de efeito suspensivo ao recurso, prossiga-se na execução, devendo ser cumprida a decisão prolatada às fls. 16.

31/08/2020, 15:33

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

10/06/2020, 19:03

Mov. [22] - Documento

10/06/2020, 18:58

Mov. [21] - Ofício

10/06/2020, 18:58

Mov. [20] - Concluso para Despacho

21/05/2020, 15:53

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0246/2020 Data da Publicação: 21/05/2020 Número do Diário: 2375

16/05/2020, 00:06

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01216837-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/05/2020 10:58

15/05/2020, 11:02

Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 10:59

Mov. [16] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2020, 15:13

Mov. [15] - Concluso para Despacho

10/04/2019, 15:06

Mov. [14] - Documento

10/04/2019, 15:05

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01109462-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/02/2019 10:31

22/02/2019, 11:08

Mov. [12] - Certidão emitida

21/02/2019, 22:14

Mov. [11] - Documento

21/02/2019, 22:14

Mov. [10] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/035670-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 21/02/2019 Local: Oficial de justiça - José Iraguassu Teixeira Filho

13/02/2019, 13:17

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2018, 15:25

Mov. [8] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 04/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

19/07/2018, 04:09

Mov. [7] - Concluso para Despacho

16/07/2018, 13:16

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10313230-6 Tipo da Petição: Nomeação de Bens à Penhora Data: 08/06/2018 17:17

08/06/2018, 17:35

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR712387365TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : D e e F Produções de Eventos Ltda - Epp Diligência : 30/05/2018

30/05/2018, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

18/05/2018, 15:40

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018, 15:14

Mov. [2] - Conclusão

29/03/2018, 07:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/03/2018, 07:38

Decisão

•07/01/2026, 15:56

Despacho

•07/10/2025, 14:57

Despacho

•07/10/2025, 14:57

Decisão

•04/07/2025, 12:59

Despacho

•18/09/2024, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2021, 20:57

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2020, 15:33

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 18:58

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2020, 18:58

Documentos Diversos

•04/03/2020, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2018, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2018, 15:14