Usucapião 0454215-30.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169199012

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 169199012

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169199012

26/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:02

Todas as movimentações(227)

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 169199012

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 169199012

27/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169199012

26/08/2025, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 16:58

Conclusos para decisão

14/08/2025, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2025, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 14:53

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 19:19

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:20

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:20

Conclusos para decisão

12/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 19:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:56

Conclusos para decisão

15/05/2025, 07:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2025, 23:48

Publicado Intimação em 02/04/2025. Documento: 137902220

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0454215-30.2011.8.06.0001. REQUERENTE: MANNOELY MELO BASTOS REQUERIDO: Francisco Paulo de Araujo DESPACHO Cls. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora providencie os documentos solicitados. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita]

01/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 137902220

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0454215-30.2011.8.06.0001. REQUERENTE: MANNOELY MELO BASTOS REQUERIDO: Francisco Paulo de Araujo DESPACHO Cls. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte autora providencie os documentos solicitados. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita]

01/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137902220

31/03/2025, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:09

Conclusos para despacho

25/02/2025, 08:11

Decorrido prazo de BRUNO SENA E SILVA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/02/2025, 20:21

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132607751

03/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 132607751

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0454215-30.2011.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MANNOELY MELO BASTOS REQUERIDO: REU: FRANCISCO PAULO DE ARAUJO DESPACHO Cls. Chamo o feito a ordem para determinar a regularização do presente feito. Analisando os presentes autos verifica-se que na petição de ID 119537089 e documento de ID 119537090 o Município pugnou pela intimação da parte autora para que apresente novos memorial e planta de levantamento planimétrico do imóvel em Coordenadas UTM SIRGAS2000, juntamente com a ART, no entanto, os documentos não foram juntado aos autos. Desta forma, determino a intimação da parte autora para que acoste aos autos os documentos solicitados pelo Município de Fortaleza (ID 119537089), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita]

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0454215-30.2011.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: MANNOELY MELO BASTOS REQUERIDO: REU: FRANCISCO PAULO DE ARAUJO DESPACHO Cls. Chamo o feito a ordem para determinar a regularização do presente feito. Analisando os presentes autos verifica-se que na petição de ID 119537089 e documento de ID 119537090 o Município pugnou pela intimação da parte autora para que apresente novos memorial e planta de levantamento planimétrico do imóvel em Coordenadas UTM SIRGAS2000, juntamente com a ART, no entanto, os documentos não foram juntado aos autos. Desta forma, determino a intimação da parte autora para que acoste aos autos os documentos solicitados pelo Município de Fortaleza (ID 119537089), no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Ordinária, Assistência Judiciária Gratuita]

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132607751

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 132607751

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132607751

30/01/2025, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132607751

30/01/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 11:56

Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/11/2024, 13:40

Mov. [186] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 12:28

Mov. [185] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

23/10/2024, 14:35

Mov. [184] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

23/10/2024, 14:35

Mov. [183] - Mero expediente | Tendo em vista que o processo se encontra exclusivamente nas filas de competencia da SEJUD (Ag. Analise da Secretaria) e a pendencia de certificacao de decurso de prazo, proceda a SEJUD aos expedientes devidos. Exp. Nec.

09/10/2024, 10:00

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 20:24

Mov. [181] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 20:22

Mov. [180] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 06:32

Mov. [179] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2024, 01:41

Mov. [178] - Documento Analisado

03/06/2024, 18:35

Mov. [177] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Defiro pedido de fls. 179 e 180, determinando assim, por conseguinte, ao gabinete deste juizo, que designe data para audiencia de instrucao e julgamento a fim de que haja a producao da prova testemunhal. Intimem-se Expedientes necessarios.

03/06/2024, 18:35

Mov. [176] - Conclusão

10/04/2024, 10:30

Mov. [175] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01885890-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2024 14:27

21/02/2024, 14:48

Mov. [174] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/01/2024, 13:49

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2024 Data da Publicacao: 29/01/2024 Numero do Diario: 3235

26/01/2024, 18:46

Mov. [172] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2024, 01:42

Mov. [171] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

24/01/2024, 14:00

Mov. [170] - Documento Analisado

24/01/2024, 13:59

Mov. [169] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2024, 13:58

Mov. [168] - Conclusão

31/10/2023, 08:50

Mov. [167] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02419131-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 30/10/2023 15:38

30/10/2023, 15:57

Mov. [166] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 22:35

Mov. [165] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2023 Data da Publicacao: 05/10/2023 Numero do Diario: 3172

04/10/2023, 18:50

Mov. [164] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2023, 01:38

Mov. [163] - Documento Analisado

02/10/2023, 12:39

Mov. [162] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2023, 14:00

Mov. [161] - Conclusão

13/07/2023, 08:01

Mov. [160] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02170108-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 18:11

05/07/2023, 18:32

Mov. [159] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

21/06/2023, 18:13

Mov. [158] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02136507-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/06/2023 13:15

21/06/2023, 13:23

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0220/2023 Data da Publicacao: 21/06/2023 Numero do Diario: 3099

20/06/2023, 18:47

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2023, 01:43

Mov. [155] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/06/2023, 14:11

Mov. [154] - Documento Analisado

16/06/2023, 14:11

Mov. [153] - Curador [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 16:56

Mov. [152] - Conclusão

09/03/2023, 11:45

Mov. [151] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/03/2023, 11:02

Mov. [150] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/03/2023, 11:01

Mov. [149] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 14:57

Mov. [148] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

03/11/2022, 11:36

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

28/10/2022, 09:18

Mov. [146] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - Usucapiao 20 dias

21/10/2022, 16:47

Mov. [145] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0874/2022 Data da Publicacao: 21/10/2022 Numero do Diario: 2952

20/10/2022, 19:36

Mov. [144] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2022, 11:34

Mov. [143] - Documento Analisado

19/10/2022, 10:50

Mov. [142] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 09:30

Mov. [141] - Petição juntada ao processo

11/04/2022, 09:30

Mov. [140] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02010407-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/04/2022 15:54

08/04/2022, 16:02

Mov. [139] - Conclusão

05/04/2022, 17:40

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02001826-8 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 05/04/2022 16:32

05/04/2022, 16:53

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2022 Data da Publicacao: 14/03/2022 Numero do Diario: 2803

11/03/2022, 20:15

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0256/2022 Teor do ato: Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fls.130, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios. Advogados(s): Rafael Fernandes de Alcantara (OAB 20492/CE)

10/03/2022, 01:36

Mov. [135] - Documento Analisado

09/03/2022, 17:51

Mov. [134] - Mero expediente | Cls. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a certidao do oficial de justica de fls.130, no prazo de 15 dias. Expedientes Necessarios.

09/03/2022, 08:59

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2022, 16:40

Mov. [132] - Encerrar documento - restrição

08/03/2022, 16:39

Mov. [131] - Certidão emitida

05/02/2022, 14:09

Mov. [130] - Documento

05/02/2022, 14:09

Mov. [129] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/209871-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/02/2022 Local: Oficial de justica - Arlindo Teixeira Filho

24/11/2021, 17:44

Mov. [128] - Documento Analisado

23/11/2021, 17:51

Mov. [127] - Outras Decisões | Determino a citacao do FRANCISCO PAULO DE ARAUJO, conforme requerido em fls. 108.

19/11/2021, 11:17

Mov. [126] - Encerrar documento - restrição

16/03/2020, 17:17

Mov. [125] - Conclusão

23/01/2020, 10:16

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01029012-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2020 18:03

22/01/2020, 18:30

Mov. [123] - Certidão emitida

05/12/2019, 11:46

Mov. [122] - Documento

05/12/2019, 11:46

Mov. [121] - Documento

05/12/2019, 11:43

Mov. [120] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/268794-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/12/2019 Local: Oficial de justica - Gustavo Rodrigues Neto

14/11/2019, 09:27

Mov. [119] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista a renuncia da advogada a peticao de fls. 118, intime-se a parte autora a fim de regularizar a sua representacao processual, sob pena de extincao e arquivamento dos autos, nos termos do art. 485, II e III e 1, do CPC. Expedientes Necessarios.

23/10/2019, 15:50

Mov. [118] - Petição juntada ao processo

22/10/2019, 10:45

Mov. [117] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01622687-7 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 21/10/2019 12:45

21/10/2019, 19:08

Mov. [116] - Conclusão

09/02/2018, 14:05

Mov. [115] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo foi recebido da Distribuicao em virtude de sua redistribuicao automatica por forca da Portaria n. 849/2017 da Diretoria do Forum. O referido e verdade. Dou fe.

19/12/2017, 18:34

Mov. [113] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

13/11/2017, 14:41

Mov. [114] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

13/11/2017, 14:41

Mov. [112] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

06/11/2017, 10:04

Mov. [111] - Certidão emitida

06/11/2017, 09:57

Mov. [110] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR371997154TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Municipio de Fortaleza

20/10/2017, 15:36

Mov. [109] - Encerrar análise

20/10/2017, 15:33

Mov. [107] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR371997168TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria Geral do Estado do Ceara - PGE

19/10/2017, 16:47

Mov. [108] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR371997199TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : Procuradoria da Uniao no Estado do Ceara

19/10/2017, 16:47

Mov. [106] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR598657469TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Oficio Generico (correios) Destinatario : PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

20/09/2017, 14:23

Mov. [105] - Conclusão

08/09/2017, 13:43

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10425156-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/08/2017 14:49

22/08/2017, 17:18

Mov. [103] - Certidão emitida

28/06/2017, 17:36

Mov. [102] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2017, 17:35

Mov. [101] - Certidão emitida

22/06/2017, 14:13

Mov. [100] - Expedição de Ofício

02/02/2017, 10:21

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10322268-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 15/07/2016 11:29

15/07/2016, 12:36

Mov. [98] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2016, 10:36

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0212/2016 Data da Disponibilizacao: 08/07/2016 Data da Publicacao: 11/07/2016 Numero do Diario: 1477 Pagina: 191/192

12/07/2016, 09:53

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0212/2016 Teor do ato: Proceda-se conforme o parecer ministerial, somente em relacao aos seus itens a) e c), de fls.101.Expedientes necessarios. Advogados(s): Rejane Silva Barbosa (OAB 13951/CE)

07/07/2016, 13:45

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

05/07/2016, 13:11

Mov. [94] - Mero expediente | Proceda-se conforme o parecer ministerial, somente em relacao aos seus itens a) e c), de fls.101.Expedientes necessarios.

10/06/2016, 12:20

Mov. [93] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00881771-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/05/2016 13:45

24/05/2016, 14:19

Mov. [92] - Processo devolvido do MP

11/02/2016, 12:38

Mov. [91] - Concluso para Despacho

11/02/2016, 12:38

Mov. [90] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.16.10049918-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 04/02/2016 12:37

04/02/2016, 13:59

Mov. [89] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

08/01/2016, 11:26

Mov. [88] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

08/01/2016, 11:02

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

16/11/2015, 15:01

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10452047-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2015 15:51

03/11/2015, 18:50

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0213/2015 Data da Disponibilizacao: 20/10/2015 Data da Publicacao: 21/10/2015 Numero do Diario: 1312 Pagina: 226/227

22/10/2015, 10:15

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0213/2015 Teor do ato: Manifeste-se a parte autora acerca da contestacao de fls.64/65. Apos, vista ao Ministerio Publico e, em seguida, conclusos. Advogados(s): Rejane Silva Barbosa (OAB 13951/CE)

19/10/2015, 08:42

Mov. [83] - Mero expediente | Manifeste-se a parte autora acerca da contestacao de fls.64/65. Apos, vista ao Ministerio Publico e, em seguida, conclusos.

30/09/2015, 08:56

Mov. [82] - Concluso para Despacho

28/09/2015, 11:36

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

28/09/2015, 11:34

Mov. [80] - Ofício

28/09/2015, 11:32

Mov. [79] - Petição

28/09/2015, 11:30

Mov. [78] - Certidão emitida

24/07/2015, 12:01

Mov. [77] - Mandado

24/07/2015, 11:58

Mov. [75] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [76] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [74] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [72] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [73] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [70] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [71] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [68] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [69] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [66] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [67] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [65] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [63] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [64] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [61] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [62] - Petição

08/07/2015, 13:31

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2015, 13:31

Mov. [60] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2015, 13:31

Mov. [57] - Aviso de Recebimento (AR)

08/07/2015, 13:31

Mov. [58] - Documento

08/07/2015, 13:31

Mov. [56] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [54] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [55] - Mandado

08/07/2015, 13:30

Mov. [53] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [51] - Ofício

08/07/2015, 13:30

Mov. [52] - Ofício

08/07/2015, 13:30

Mov. [49] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [50] - Ofício

08/07/2015, 13:30

Mov. [47] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [48] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [45] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [46] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [44] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [43] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [42] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [40] - Petição

08/07/2015, 13:30

Mov. [41] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [39] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [37] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [38] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [35] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [36] - Petição

08/07/2015, 13:30

Mov. [33] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [34] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [32] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [30] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [31] - Petição

08/07/2015, 13:30

Mov. [29] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [28] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [26] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [27] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [25] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [24] - Documento

08/07/2015, 13:30

Mov. [23] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | meta 2

26/05/2015, 11:32

Mov. [22] - Expedição de Edital | ENV. EDITAL DJ. 07.04.15. B 57.

07/04/2015, 15:13

Mov. [21] - Juntada | JUNTADA DE MANDADO 07.04.15.

07/04/2015, 15:06

Mov. [18] - Entrega em carga/vista | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 6 Vara Civel de Fortaleza

18/12/2013, 12:00

Mov. [19] - Recebimento

18/12/2013, 12:00

Mov. [20] - Concluso para Despacho | c/parecer

18/12/2013, 12:00

Mov. [16] - Entrega em carga/vista | JOSE RAINUNDO PINHEIRO DE FREITAS Tipo de local de destino: Ministerio Publico Especificacao do local de destino: Ministerio Publico

05/12/2013, 12:00

Mov. [17] - Recebimento

05/12/2013, 12:00

Mov. [15] - Mero expediente | Vistas ao Ministerio Publico. Expedientes necessarios.

27/11/2013, 12:00

Mov. [14] - Concluso para Despacho | CLS E-36

13/09/2013, 12:00

Mov. [12] - Recebimento | JUNTADA B 60. 29.08.13

29/08/2013, 12:00

Mov. [13] - Conclusão | concluso e 16. 29.08.13

29/08/2013, 12:00

Mov. [11] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: REJANE SILVA BARBOSA FUNCIONARIO: MARCOS ANTONIO NO. DAS FOLHAS: 32 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/11/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 23/11/2012 - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2012, 16:46

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO fazer dj. - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/06/2012, 14:15

Mov. [9] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/09/2011, 11:37

Mov. [8] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A PUBLICIDADE INTERNA AGUARDA CARGA PELO MP. - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/07/2011, 12:47

Mov. [7] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2011, 12:55

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2011, 14:31

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 6 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

04/02/2011, 14:28

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2011, 10:36

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO IMOVEL SITUADO NO LOTE N 11 DA QUADRA 18 DO LOTEAMENTO ARVOREDO NO BAIRO MONDUBIM PPP - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2011, 10:35

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2011, 10:35

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

21/01/2011, 16:32

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 15:36

Decisão

•21/11/2025, 14:41

Despacho

•18/08/2025, 16:58

Despacho

•07/08/2025, 14:53

Despacho

•23/05/2025, 08:48

Despacho

•06/03/2025, 15:09

Despacho

•17/01/2025, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 10:00

Interlocutória

•03/06/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 14:00

Interlocutória

•14/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 08:59

Todos os documentos(32)

Despacho

•04/12/2025, 15:36

Decisão

•21/11/2025, 14:41

Despacho

•18/08/2025, 16:58

Despacho

•07/08/2025, 14:53

Despacho

•23/05/2025, 08:48

Despacho

•06/03/2025, 15:09

Despacho

•17/01/2025, 11:56

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2024, 10:00

Interlocutória

•03/06/2024, 18:35

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2023, 14:00

Interlocutória

•14/06/2023, 16:56

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 14:57

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 09:30

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2022, 08:59

Interlocutória

•19/11/2021, 11:17

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2019, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2016, 12:20

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2015, 08:56

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 13:30

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2015, 13:30

Ato Ordinatório

•08/07/2015, 13:30