Cumprimento de sentença 0050160-18.2021.8.06.0077 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2021

Valor da Causa

R$ 20.016,25

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 13:18

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:17

Expedição de Alvará.

11/10/2023, 18:23

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de procuração

28/07/2023, 08:20

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64187187

14/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64187187

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES VIANA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Jus Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Rua José Lopes Ponte, 400, ANEXO FLF, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-215 PROCESSO Nº: 0050160-18.2021.8.06.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:58

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

13/11/2023, 13:18

Juntada de certidão

19/10/2023, 12:17

Expedição de Alvará.

11/10/2023, 18:23

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:05

Juntada de Petição de procuração

28/07/2023, 08:20

Conclusos para decisão

26/07/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:35

Publicado Intimação em 14/07/2023. Documento: 64187187

14/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64187187

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES VIANA REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Jus Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral Rua José Lopes Ponte, 400, ANEXO FLF, Dom Expedito, SOBRAL - CE - CEP: 62050-215 PROCESSO Nº: 0050160-18.2021.8.06.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/07/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 12:10

Transitado em Julgado em 11/07/2023

12/07/2023, 10:58

Juntada de Certidão

12/07/2023, 10:58

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:36

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 04:36

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/06/2023.

26/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM RODRIGUES VIANA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0050160-18.2021.8.06.0077. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: A parte executada apresentou comprovante de deposito judicial (ID nº 54795711 – Comprovante de Deposito Judicial) na qual realizou deposito judicial e requereu o cumprimento definitivo do título judicial, nos termos do art. 523 e s

23/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

23/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAQUIM RODRIGUES VIANA. EXECUTADO: BANCO BRADESCO S/A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO N.º 0050160-18.2021.8.06.0077. Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então, a decidir. 1. FUNDAMENTAÇÃO: A parte executada apresentou comprovante de deposito judicial (ID nº 54795711 – Comprovante de Deposito Judicial) na qual realizou deposito judicial e requereu o cumprimento definitivo do título judicial, nos termos do art. 523 e s

23/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/06/2023, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 10:50

Conclusos para julgamento

15/06/2023, 12:39

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 12:38

Decorrido prazo de LUIS ANTUNES MARTINS NETO em 04/04/2023 23:59.

06/04/2023, 02:47

Publicado Intimação em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRAL CAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃO Rua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CE Telefone (88) 3112-1023 – WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. º: 0050160-18.2021.8.06.0077 REQUERENTE(S): Nome: JOAQUIM RODRIGUES VIANA Endereço: desconhecido REQUERIDO(A)(S): Nome: Banco Bradesco SA Endereço: Cidade de Deus, S/N, Rua Benedito Américo de Oliveira, s/n, Vila Yara, OSASC

27/03/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

27/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2023, 14:08

Juntada de certidão

21/03/2023, 16:54

Conclusos para despacho

21/03/2023, 16:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2023, 10:00

Decorrido prazo de Banco Bradesco SA em 15/02/2023 23:59.

16/03/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição (outras)

13/03/2023, 10:19

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 10:20

Publicado Intimação em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOAQUIM RODRIGUES VIANA. REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A.. DESPACHO/DECISÃO Recebidos hoje. Inicialmente determino a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Diante do requerimento da Promovente (ID N.º 35361574), adote-se as seguintes providências: A) Intimem-se o Executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar voluntariamente a dívida, ciente esta q Intimação - Comarca de Sobral Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sobral PROCESSO N.º 0050160-18.2021.8.06.0077.

26/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/01/2023, 14:13

Expedição de Outros documentos.

25/01/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 15:07

Conclusos para despacho

23/11/2022, 15:38

Mov. [46] - Redistribuição: Alteração de competência do Órgão por Competência Exclusiva. Forquilha: Vara Única da Comarca de Forquilha. Portaria: Portaria nº 487/2022 da Presidência do TJCE, de 18 de março de 2022.

05/09/2022, 14:51

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/09/2022, 14:51

Mov. [44] - Desarquivamento: a pedido da parte atuora

01/09/2022, 11:36

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

01/09/2022, 11:36

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.22.00030861-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 19/07/2022 14:45

19/07/2022, 14:55

Mov. [41] - Definitivo

26/11/2021, 12:49

Mov. [40] - Certidão emitida

26/11/2021, 12:47

Mov. [39] - Trânsito em julgado

26/11/2021, 12:19

Mov. [38] - Decurso de Prazo

26/11/2021, 11:10

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0517/2021 Data da Publicação: 04/11/2021 Número do Diário: 2728

03/11/2021, 21:34

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2021, 02:00

Mov. [35] - Certidão emitida

28/10/2021, 21:15

Mov. [34] - Informação

28/10/2021, 21:14

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2021, 15:21

Mov. [32] - Concluso para Sentença

20/09/2021, 08:35

Mov. [31] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 08:34

Mov. [30] - Certidão emitida

17/09/2021, 10:19

Mov. [29] - Certidão emitida

15/09/2021, 13:14

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0379/2021 Data da Publicação: 10/09/2021 Número do Diário: 2692

09/09/2021, 21:23

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

08/09/2021, 11:44

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0379/2021 Teor do ato: Vistos em inspeção (Portaria nº 03/2021). R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Expedientes necessários. Advogados(s): Luis Antunes Martins Neto (OAB 32325/CE)

07/09/2021, 02:08

Mov. [25] - Mero expediente: Vistos em inspeção (Portaria nº 03/2021). R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da contestação. Expedientes necessários.

03/09/2021, 17:24

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167980-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2021 21:55

01/09/2021, 22:30

Mov. [23] - Concluso para Despacho

01/09/2021, 20:59

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00167969-5 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/09/2021 12:21

01/09/2021, 12:35

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0366/2021 Data da Publicação: 01/09/2021 Número do Diário: 2686

31/08/2021, 21:24

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 13:45

Mov. [19] - Certidão emitida

26/08/2021, 18:28

Mov. [18] - Expedição de Carta

26/08/2021, 15:52

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 14:42

Mov. [16] - Documento

26/08/2021, 14:03

Mov. [15] - Audiência Redesignada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 16/09/2021 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

26/08/2021, 14:03

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 12:58

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0344/2021 Data da Publicação: 18/08/2021 Número do Diário: 2676

17/08/2021, 22:13

Mov. [12] - Certidão emitida

16/08/2021, 11:43

Mov. [11] - Expedição de Carta

16/08/2021, 10:42

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2021, 03:27

Mov. [9] - Audiência Redesignada: Conciliação, Instrução e Julgamento Data: 02/09/2021 Hora 14:20 Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada

10/08/2021, 17:17

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2021, 14:11

Mov. [7] - Mero expediente

07/07/2021, 17:54

Mov. [6] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0113/2021 Data da Publicação: 27/04/2021 Número do Diário: 2596

27/04/2021, 02:50

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 13:27

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WFQL.21.00165787-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 31/03/2021 09:38

31/03/2021, 09:42

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2021, 11:45

Mov. [2] - Conclusão

16/02/2021, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/02/2021, 11:09

Documentos

DESPACHO

•19/09/2023, 11:05

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2023, 12:11

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2023, 11:05

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/06/2023, 11:05

SENTENÇA

•16/06/2023, 10:50

DESPACHO

•22/03/2023, 14:08

DESPACHO

•07/12/2022, 15:07

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•19/07/2022, 14:55

SENTENÇA

•28/10/2021, 15:21

DESPACHO

•03/09/2021, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2021, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•10/08/2021, 14:11

DESPACHO

•07/07/2021, 17:54

DESPACHO

•22/02/2021, 11:45