Cumprimento Provisório de Sentença 0011476-76.2016.8.06.0181 - TJCE

Cumprimento Provisório de Sentença 0011476-76.2016.8.06.0181 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:48

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:55

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:55

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152937756

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152937756

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152937756

05/05/2025, 13:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 13:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/05/2025, 14:45

Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:53

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:52

Decorrido prazo de FRANCISCO GREGORIO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de JOACI ALVES DA COSTA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 01:25

Publicado Intimação em 03/02/2025. Documento: 134186949

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: SANTANA SEVERIO NETA BATISTA REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] D E C I S Ã O Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE VÁRZEA ALEGRE ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo n.º 0011476-76.2016.8.06.0181 Vistos, etc. Cuida-se de pedido de cumprimento provisório de sentença formulado por Joana Maria da Conceição Nascimento, referente ao processo nº 0000074-08.2010.8.06.0181. O presente feito encontra-se sobrestado por força de tema de repercussão geral, conforme decisão de Id 129797486. Em consulta ao sistema SAJPG5, constatei que a autora iniciou o cumprimento de sentença no processo principal, citado acima (fls. 297/298). Assim, verificando que o presente feito perdeu o objeto, determino que seja a autora intimada, por meio de seus advogados, para se manifestar acerca do fato, no prazo de 30 (trinta) dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. Determino que a Secretaria proceda ao levantamento da suspensão. Decorrido o prazo ou havendo manifestação, retornem-me os autos conclusos para sentença. Intime-se a autora por seus advogados, através do Diário da Justiça. Expedientes necessários. Várzea Alegre/CE, 30/01/2025 Hyldon Masters Cavalcante Costa Juiz de Direito

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134186949