Procedimento Comum Cível 0200193-40.2024.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200193-40.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 14:59

Transitado em Julgado em 24/02/2025

07/03/2025, 12:37

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:37

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:35

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 04:35

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 134248375

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200193-40.2024.8.06.0101. AUTOR: MINERMARC ITAPIPOCA LTDA Advogado(s) do reclamante: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA REU: ENEL DESTINATÁRIO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - OAB CE23104 ANTONIO CLETO GOMES - OAB CE5864-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 132569486, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134248375

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134248375

30/01/2025, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

12/11/2024, 13:09

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:21

Mov. [41] - Concluso para Sentença

13/08/2024, 13:36

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

13/08/2024, 09:44

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0383/2024 Teor do ato: R.h Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB 23104/CE)

09/08/2024, 02:36

Documentos

Intimação da Sentença

•30/01/2025, 18:44

Sentença

•17/01/2025, 14:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0200193-40.2024.8.06.0101. AUTOR: MINERMARC ITAPIPOCA LTDA Advogado(s) do reclamante: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA REU: ENEL DESTINATÁRIO: KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA - OAB CE23104 ANTONIO CLETO GOMES - OAB CE5864-A FINALIDADE: Intimação das partes acerca da sentença ID. 132569486, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe na data de. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. ITAPIPOCA, 30 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca 1 De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. § 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais." Não há necessidade de afixação de selo de autenticidade neste documento, pois a sua autenticidade pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras.Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.tjce.jus.br através da opção consulta ao andamento processual INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2025, 00:00

—

Partes do Processo(30)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 24/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de KARLOS RONEELY ROCHA FEITOSA em 24/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 03/02/2025. Documento: 134248375

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134248375

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134248375

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Mov. [42] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [41] - Concluso para Sentença

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0383/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0383/2024 Teor do ato: R.h Anuncio o julgamento da lide. Sigam os autos conclusos para sentenca. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Karlos Roneely Rocha Feitosa (OAB 23104/CE)

Todas as movimentações(53)