Execução de Título Extrajudicial 3000199-92.2025.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025, 10:41

Juntada de Certidão

03/02/2025, 10:41

Publicado Sentença em 03/02/2025. Documento: 134115460

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: [email protected] Processo nº 3000199-92.2025.8.06.0117EXEQUENTE: FOR LIFE MARAPONGA CONDOMINIO CLUBE RESIDENCIAL DIVERSAOEXECUTADO: GIZELE STEFF SOARES MENEZES, WESLEY GOMES DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos etc., Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Compulsando os autos, verifica-se que a parte autora, no ID 133639311, requereu a desistência do feito. Sendo assim, HOMOLOGO o pedido de DESISTÊNCIA formulado pela parte autora, razão pela qual JULGO EXTINTO o processo em epígrafe, sem apreciação do meritum causae, nos termos do art. 485, inciso VIII, Código de Processo Civil. Vale ressaltar que no âmbito dos Juizados Especiais pode o autor desistir do feito a qualquer tempo, independentemente de concordância da parte adversa. Nesse sentido é a orientação do Enunciado nº 90 do FONAJE, vejamos: Enunciado 90 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de Instrução e Julgamento(Aprovado no XVI Encontro - Rio de Janeiro/RJ). Isento de custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se a parte promovente. Reputo desnecessária a intimação da promovida, eis que sequer fora citada do presente. Maracanaú/CE, data da inserção digital. Candice Arruda VasconcelosJuíza de Direito TitularAssinado por Certificação Digital

31/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025 Documento: 134115460

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134115460

30/01/2025, 20:18

Extinto o processo por desistência

30/01/2025, 20:18

Conclusos para julgamento

28/01/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2025, 15:09

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

28/01/2025, 11:40

Distribuído por sorteio

16/01/2025, 09:53

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 20:18

Sentença

•30/01/2025, 20:17