Procedimento Comum Cível 0267243-92.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

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Partes do Processo

FRANCISCO EUDAZIO NOBRE DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO SIEBRA MONTEIRO

OAB/CE 6004·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCO EUDAZIO NOBRE DE LIMA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 11:04

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187275626

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões

13/01/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187275626

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187275626

18/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2025, 13:56

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 185582619

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185582619

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185582619

11/12/2025, 19:36

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 12:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:11

Todas as movimentações(52)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/01/2026, 11:04

Alterado o assunto processual

26/01/2026, 11:03

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187275626

21/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 13:08

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 13:08

Ato Ordinatório

•16/12/2025, 16:35

13/01/2026, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187275626

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187275626

18/12/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 16:35

Conclusos para despacho

16/12/2025, 14:42

Juntada de Petição de Apelação

16/12/2025, 13:56

Publicado Intimação da Sentença em 15/12/2025. Documento: 185582619

15/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025 Documento: 185582619

12/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185582619

11/12/2025, 19:36

Julgado improcedente o pedido

04/12/2025, 12:42

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 14:00

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 134520472

12/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 134520472

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 134520472

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134520472

08/05/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134520472

08/05/2025, 09:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/04/2025, 12:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 01:49

Conclusos para decisão

03/02/2025, 15:52

Juntada de Petição de réplica

03/02/2025, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0267243-92.2024.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO EUDAZIO NOBRE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada no ID 130522777, bem como intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da proposta de acordo, apresentada no ID 128112692. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico Judiciário

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0267243-92.2024.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO EUDAZIO NOBRE DE LIMA REU: BANCO DO BRASIL S.A. _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ [] ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada no ID 130522777, bem como intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da proposta de acordo, apresentada no ID 128112692. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. BRUNO DO NASCIMENTO FERNANDES Técnico Judiciário

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130838399

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130838399

31/01/2025, 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:48

Juntada de ata de audiência de conciliação

17/12/2024, 14:28

Juntada de Petição de contestação

16/12/2024, 08:39

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 15:31

Mov. [17] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:17

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

02/11/2024, 05:56

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0428/2024 Data da Publicacao: 01/11/2024 Numero do Diario: 3424

31/10/2024, 19:20

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

31/10/2024, 12:54

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 02:08

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

29/10/2024, 14:43

Mov. [11] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

29/10/2024, 12:37

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02403143-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/10/2024 07:44

27/10/2024, 07:50

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0398/2024 Data da Publicacao: 16/10/2024 Numero do Diario: 3413

15/10/2024, 19:09

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2024, 15:03

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/12/2024 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

14/10/2024, 15:15

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2024, 02:14

Mov. [5] - Documento Analisado

11/10/2024, 21:59

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

11/10/2024, 21:58

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 13:23

Mov. [2] - Conclusão

10/09/2024, 09:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/09/2024, 09:02

Intimação da Sentença

•11/12/2025, 19:36

Sentença

•04/12/2025, 12:42

Decisão

•15/04/2025, 12:42

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:47

Ata de Audiência de Conciliação

•17/12/2024, 14:28

Ata de Audiência de Conciliação

•17/12/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:03

Interlocutória

•27/09/2024, 13:23