Procedimento Comum Cível 0014696-47.2016.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2016

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Andre Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

MARIA AUXILIADORA DE PAULA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA MARIANA TAVARES DE CASTRO

OAB/CE 33393·Representa: Autor

RENAN DE MATOS SILVA

OAB/CE 24150·Representa: Autor

RONALDO NOGUEIRA SIMOES

OAB/CE 17801·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARIA AUXILIADORA DE PAULA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PA S.A.

Terceiro

B

Terceiro

BANCO NOSSA CAIXA ECONOMICA PANAMERICANA CEF S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:01

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/08/2025, 17:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de DEBORA MARIANA TAVARES DE CASTRO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de RENAN DE MATOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:43

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914715

09/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914716

09/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914717

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914715

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914716

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914717

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914717

07/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914716

07/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914715

07/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(133)

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 19:01

Juntada de certidão de custas - guia quitada

11/08/2025, 17:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

25/07/2025, 14:51

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de DEBORA MARIANA TAVARES DE CASTRO em 16/07/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:54

17/07/2025, 06:43

Decorrido prazo de RENAN DE MATOS SILVA em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 06:43

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914715

09/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914716

09/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 163914717

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914715

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914716

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 163914717

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914717

07/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914716

07/07/2025, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163914715

07/07/2025, 11:21

Juntada de ato ordinatório

07/07/2025, 11:18

Decorrido prazo de BRUNO DE MATOS SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:42

Decorrido prazo de RENAN DE MATOS SILVA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:42

Decorrido prazo de DEBORA MARIANA TAVARES DE CASTRO em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 06:42

Processo Reativado

24/06/2025, 11:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 161158792

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 161158792

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161158792

18/06/2025, 15:03

Juntada de ato ordinatório

18/06/2025, 14:54

Juntada de outros documentos

18/06/2025, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 13:50

Conclusos para despacho

10/06/2025, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 11:47

Juntada de certidão (outras)

26/05/2025, 12:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/05/2025, 13:56

Decorrido prazo de DEBORA MARIANA TAVARES DE CASTRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Decorrido prazo de RENAN DE MATOS SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:18

Conclusos para julgamento

13/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:42

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134285173

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134285174

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134285173

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134285174

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0014696-47.2016.8.06.0128 Promovente: MARIA AUXILIADORA DE PAULA Promovido(a): BANCO PAN S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: MARIA AUXILIADORA DE PAULAEndereço: LOCALIDADE DE SITIO CASTELO, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 134147223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Alexandre Miguel da Silva Neto, mat. 48907, Servidor Público Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 31 de janeiro de 2025 Alexandre Miguel da Silva NetoServidor de Unidade Judiciária

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0014696-47.2016.8.06.0128 Promovente: MARIA AUXILIADORA DE PAULA Promovido(a): BANCO PAN S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: MARIA AUXILIADORA DE PAULAEndereço: LOCALIDADE DE SITIO CASTELO, S/N, ZONA RURAL, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 134147223. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Alexandre Miguel da Silva Neto, mat. 48907, Servidor Público Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 31 de janeiro de 2025 Alexandre Miguel da Silva NetoServidor de Unidade Judiciária

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134285173

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134285174

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134285174

31/01/2025, 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134285173

31/01/2025, 09:28

Juntada de ato ordinatório

30/01/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 18:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2024, 14:07

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/12/2024, 15:42

Mov. [84] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2024, 15:07

Mov. [83] - Conclusão

25/08/2023, 07:49

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

24/08/2023, 12:24

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01804619-6 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 24/08/2023 11:40

24/08/2023, 11:59

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01804612-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/08/2023 20:03

23/08/2023, 20:06

Mov. [79] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 23/08/2023 Numero do Diario: 3143

23/08/2023, 10:53

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 02:45

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 15:18

Mov. [76] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 07/06/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

10/08/2023, 16:10

Mov. [75] - Recurso Eletrônico

18/07/2021, 19:12

Mov. [74] - Certidão emitida

18/07/2021, 19:11

Mov. [73] - Expedição de Ofício

15/07/2021, 22:35

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

26/06/2021, 09:14

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00168770-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/06/2021 14:25

23/06/2021, 14:53

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0203/2021 Data da Publicacao: 14/06/2021 Numero do Diario: 2629

11/06/2021, 22:20

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2021, 02:19

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 22:10

Mov. [67] - Conclusão

07/05/2021, 12:51

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

07/05/2021, 12:47

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WMNV.21.00167592-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/05/2021 22:28

06/05/2021, 23:01

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 13:21

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 13:21

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0140/2021 Data da Publicacao: 14/04/2021 Numero do Diario: 2588

14/04/2021, 13:21

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 12:50

Mov. [60] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Assim, CONHECO dos embargos para NEGAR-LHES provimento, mantendo a decisao embargada nos seus devidos termos. De-se ciencia as partes. Apos, na ausencia de pendencias, certifique-se o transito em julgado e arquivem-se os autos.

30/03/2021, 00:00

Mov. [59] - Decurso de Prazo

05/03/2021, 14:31

Mov. [58] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/03/2021, 15:10

Mov. [57] - Conclusão

27/01/2021, 11:18

Mov. [55] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020

27/01/2021, 11:18

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | RESOLUCAO 07/2020

27/01/2021, 11:18

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0002/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 21:24

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0002/2021 Teor do ato: Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaracao de fls. 101/103. Advogados(s): Renan de Matos Silva (OAB 24150/CE)

08/01/2021, 03:51

Mov. [52] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaracao de fls. 101/103.

07/01/2021, 14:10

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

07/01/2021, 13:57

Mov. [49] - Entranhado | Entranhado o processo 0014696-47.2016.8.06.0128/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Revisao do Saldo Devedor

07/01/2021, 11:22

Mov. [48] - Conclusão

07/01/2021, 10:14

Mov. [46] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [47] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [45] - Petição

07/01/2021, 10:14

Mov. [44] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

07/01/2021, 10:14

Mov. [41] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [42] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [39] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [40] - Documento

07/01/2021, 10:14

Mov. [38] - Informações | REMESSA DIGITALIZACAO LOTE 30

16/10/2020, 11:02

Mov. [37] - Informações | AG. INT ADV.

18/09/2020, 09:56

Mov. [36] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

16/09/2020, 23:49

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaracao.

08/09/2020, 15:28

Mov. [34] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Conforme disposicao expressa no Provimento N. 01/2019, emanado da Corregedoria Geral de Justica, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os Embargos de Declaracao.

08/09/2020, 15:24

Mov. [33] - Embargos de Declaração

08/09/2020, 15:23

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/09/2020, 14:17

Mov. [31] - Decurso de Prazo

02/09/2020, 14:16

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2020 Data da Publicacao: 24/04/2020 Numero do Diario: 2360

24/04/2020, 09:58

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0055/2020 Data da Publicacao: 24/04/2020 Numero do Diario: 2360

24/04/2020, 09:58

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2020, 12:54

Mov. [27] - Informações | AG. INT. ADV.

19/02/2020, 15:18

Mov. [25] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 2 Vara da Comarca de Morada Nova

18/02/2020, 14:55

Mov. [26] - Recebimento

18/02/2020, 14:55

Mov. [24] - Mero expediente | Em razao da renuncia da advogada constituida pela parte autora (vide fls. 70), determino a secretaria de vara que proceda a cientificacao desta do teor da sentenca retro por meio do advogado outorgado em procuracao constante das fls. 20. Intimacoes necessarias.

18/02/2020, 14:39

Mov. [23] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 05/02/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

24/12/2019, 00:32

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 22/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

10/12/2019, 06:14

Mov. [21] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

06/11/2019, 09:01

Mov. [20] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Raynes Viana de Vasconcelos

15/08/2019, 15:59

Mov. [19] - Informações | AG.JUNTADA

12/08/2019, 17:42

Mov. [18] - Informações | AG. INTIMAR ADVOGADO.

05/08/2019, 10:28

Mov. [17] - Informação

31/07/2019, 16:55

Mov. [16] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2019, 16:53

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/05/2017, 10:38

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/05/2017, 10:38

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

22/05/2017, 10:36

Mov. [12] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. RENAN MATOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/05/2017, 17:35

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA ( COMARCA DE MORADA NOVA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

03/05/2017, 17:33

Mov. [10] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DRA: DEBORA CASTRO FUNCIONARIO: MARCIA NO. DAS FOLHAS: 55 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 24/04/2017 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

17/04/2017, 17:28

Mov. [9] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : INITMAR ADV. P/ REPLICA Resultado : NAO CONCILIADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/03/2017, 13:45

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 07/03/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:45 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

25/01/2017, 16:26

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO m.a.c. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

13/12/2016, 16:27

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/12/2016, 13:13

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA

08/12/2016, 13:13

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/12/2016, 17:12

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ACAO DE REDEFINICAO DOS EMPRESTIMOS CONSIGNAVEIS-REVISAO-NULIDADE-ANULACAO CONTRATUAL-DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/12/2016, 12:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/12/2016, 12:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MORADA NOVA

07/12/2016, 10:40

Despacho

•10/06/2025, 13:50

Sentença

•25/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:43

Interlocutória

•11/10/2024, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 20:09

Ementa

•07/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 22:10

Sentença

•30/03/2021, 00:00

Todos os documentos(31)

Ato Ordinatório

•07/07/2025, 11:18

Ato Ordinatório

•18/06/2025, 14:54

Despacho

•10/06/2025, 13:50

Sentença

•25/05/2025, 13:56

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:43

Interlocutória

•11/10/2024, 15:07

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/08/2023, 11:59

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:18

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 16:10

Ato Ordinatório

•08/06/2023, 20:09

Ementa

•07/06/2023, 10:48

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 10:41

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2023, 15:12

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2021, 22:10

Sentença

•30/03/2021, 00:00

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•07/01/2021, 10:14

Ata de Audiência (Outras)

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Sentença

•07/01/2021, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 10:14

Interlocutória

•07/01/2021, 10:14

Anexo de movimentação

•31/07/2019, 16:53