Cumprimento Provisório de Sentença 0279798-78.2023.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento Provisório de Sentença 0279798-78.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2025, 19:25

Transitado em Julgado em 25/02/2025

05/03/2025, 19:25

Juntada de Certidão

05/03/2025, 19:25

Decorrido prazo de BRENO MORAIS DIAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:21

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133612273

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133612273

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0279798-78.2023.8.06.0001. REQUERENTE: BRENO MORAIS DIAS REQUERIDO: ATLANTICOS MEMORIAL GARDEN LTDA - ME APENSO: [] SENTENÇA As partes requereram a homologação de composição extrajudicial (ID. 131410508) devidamente assinada pela parte exequente (em causa própria) e pelos representantes dos executados Sucintamente relatado, DECIDO. Verificando o cumprimento das formalidades legais, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza todos os efeitos de direito. Dispenso o pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, na forma do art. 90, § 3º, do CPC/2015. Honorários na forma pactuada. Determino que a presente decisão seja transladada para os processos nº 0279797-93.2023.8.06.0001 e nº 0279795-26.2023.8.06.0001. P. R. I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente) Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133612273

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133612273

31/01/2025, 09:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/01/2025, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 08:44

Juntada de Petição de petição

20/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 16:58

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 17:56

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 19:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BRENO MORAIS DIAS em 25/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133612273

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 133612273

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 133612273

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 133612273

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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