Execução de Título Extrajudicial 0011707-92.2013.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2013

Valor da Causa

R$ 299.505,58

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDêNCIA DOS FUNCIONáRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

PENHORA E AVALIACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL

Terceiro

JOAQUIM PONTES BRITO

CPF

Reu

JOSEFA HILARIO PEREIRA

CPF

Reu

PENHORA E AVALIACAO DE IMOVEL RESIDENCIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/CE 27736·CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO PAZ ALARCON

OAB/PR 37007·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/CE 40794·CPF·Representa: Autor

WANESSA ALDRIGUES CANDIDO

OAB/DF 22393·CPF·Representa: Autor

GABRIEL DINIZ DA COSTA

OAB/RS 63407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194707978

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194707978

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194707978

04/03/2026, 11:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão

11/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191704508

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191704508

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191704508

05/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:46

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188900101

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188900101

29/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194707978

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194707978

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194707978

04/03/2026, 11:42

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/03/2026, 08:14

Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•18/04/2026, 21:05

Decisão

•04/03/2026, 08:14

11/02/2026, 14:54

Juntada de Petição de Contra-razões

11/02/2026, 11:08

Publicado Intimação em 09/02/2026. Documento: 191704508

09/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026 Documento: 191704508

06/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191704508

05/02/2026, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:10

Conclusos para despacho

05/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:46

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 188900101

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 188900101

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188900101

28/01/2026, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

17/01/2026, 11:59

Conclusos para despacho

27/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 19:54

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179600664

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179600664

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179600664

21/10/2025, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 14:36

Decorrido prazo de JOSEFA HILARIO PEREIRA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 07:01

Conclusos para despacho

11/09/2025, 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 14:23

Publicado Despacho em 25/08/2025. Documento: 169822597

25/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169822597

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169822597

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169822597

22/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025 Documento: 169822597

22/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169822597

21/08/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169822597

21/08/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:49

Decorrido prazo de PAULO FERNANDO PAZ ALARCON em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:47

Conclusos para despacho

25/02/2025, 14:21

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 13:31

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134201702

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134201702

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Requerido: JOAQUIM PONTES BRITO e outros DESPACHO Intimação - Processo nº: 0011707-92.2013.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação a penhora, apresentada ao ID133272530. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL Requerido: JOAQUIM PONTES BRITO e outros DESPACHO Intimação - Processo nº: 0011707-92.2013.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Compra e Venda] Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação a penhora, apresentada ao ID133272530. Expedientes necessários. Quixeramobim/CE, data da assinatura digital. Luís Gustavo Montezuma Herbster Juiz de Direito em respondência (portaria nº 1145/2024)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134201702

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134201702

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134201702

31/01/2025, 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134201702

31/01/2025, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:16

Conclusos para despacho

16/01/2025, 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de diligência

27/12/2024, 09:41

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/11/2024, 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2024, 09:18

Expedição de Mandado.

06/11/2024, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 09:49

Conclusos para despacho

11/09/2024, 11:08

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 18:45

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

01/08/2024, 09:29

Mov. [82] - Certidão emitida

31/07/2024, 15:09

Mov. [81] - Documento

31/07/2024, 15:08

Mov. [80] - Concluso para Despacho

28/06/2024, 14:06

Mov. [79] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10(dez) dias, e ate a presente data, nao houve resposta acerca do oficio de pags. 167, enviado ao Sr. Chefe da COMAN de Quixeramobim - Ce, conforme comprovante de envio de pags. 168.

07/06/2024, 17:52

Mov. [78] - Documento

21/05/2024, 16:02

Mov. [77] - Expedição de Ofício

20/05/2024, 18:02

Mov. [76] - Mero expediente | Diante da certidao de pags. 161, oficie a COMAN, solicitando a devolucao do mandado expedido as pags. 146, devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que se trata da 5 (quinta) reiteracao. Expedientes necessarios.

16/05/2024, 18:21

Mov. [75] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 10:29

Mov. [74] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 10(dez) dias, ate a presente data, nao houve resposta aceca do oficio de pags. 162, enviado ao Sr. Chefe da COMAN de Quixeramobim Ce, conforme comprovante de envio de pags. 164.

21/02/2024, 20:48

Mov. [73] - Documento

02/02/2024, 11:03

Mov. [72] - Documento

02/02/2024, 08:02

Mov. [71] - Expedição de Ofício

01/02/2024, 18:01

Mov. [70] - Mero expediente | Diante da certidao de pags. 160, reitere-se o oficio a COMAN, solicitando a devolucao do mandado expedido as pags. 146, no prazo de 10 (dez) dias, salientando que se trata de 4 (quarta) reiteracao. Expedientes necessarios.

23/01/2024, 21:47

Mov. [69] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 13:27

Mov. [68] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 20(vinte) dias, e ate a presente data, nao houve resposta acerca do oficio de pags. 158, enviado ao Sr. Chefe da COMAN, conforme comprovante de envio de pags. 159.

18/10/2023, 17:35

Mov. [67] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/09/2023, 09:44

Mov. [66] - Documento

15/09/2023, 10:36

Mov. [65] - Expedição de Ofício

13/09/2023, 17:49

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2023, 19:02

Mov. [63] - Concluso para Despacho

17/07/2023, 15:03

Mov. [62] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo de 20 (vinte) dias, e ate a presente data, nao houve resposta acerca do oficio de pags. 153, enviado ao Sr. Chefe da COMAN de Quixeramobim Ce, conforme comprovante de envio de pags. 154/155.

01/06/2023, 17:42

Mov. [61] - Documento

04/05/2023, 09:11

Mov. [60] - Documento

04/05/2023, 09:10

Mov. [59] - Expedição de Ofício

02/05/2023, 17:55

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2023, 18:43

Mov. [57] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 23:14

Mov. [56] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que ate a presente data, nao houve resposta acerca do oficio de pags. 149, enviado ao Sr. Chefe da COMAN de Quixeramobim Ce, conforme comprovante de envio de pags. 150.

26/04/2023, 17:28

Mov. [55] - Documento

20/03/2023, 15:10

Mov. [54] - Expedição de Ofício

15/03/2023, 18:27

Mov. [53] - Mero expediente | A Secretaria para que solicite junto a Central de Mandados - COMAN a devolucao do mandado de pag. 146, devidamente cumprido, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 191 do Provimento n 02/2021/CGJCE. Expedientes necessarios.

14/03/2023, 16:12

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/03/2023, 15:55

Mov. [51] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que ate a presente data, nao houve devolucao do mandado de pag. 146 devidamente cumprido. O referido e verdade. Dou fe.

16/12/2022, 19:07

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 154.2022/000431-7 Situacao: Nao cumprido em 31/07/2024 Local: Oficial de justica - Arnold Torres Paulino

27/01/2022, 18:02

Mov. [49] - Mero expediente | Uma vez recolhidas as custas necessarias, conforme pags. 141/144, a secretaria para que cumpra o despacho de pags. 134, expedindo-se o competente mandado de penhora e avaliacao da propriedade dada como garantia. Expedientes necessarios.

07/12/2021, 23:38

Mov. [48] - Concluso para Despacho

30/09/2021, 15:18

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WQXB.21.00174102-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 28/09/2021 15:08

28/09/2021, 15:33

Mov. [46] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 27/09/2021 atraves da guia n 154.1000430-03 no valor de 63,22

27/09/2021, 20:01

Mov. [45] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 154.1000430-03 - Custas Intermediarias

24/09/2021, 11:41

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2021 Data da Publicacao: 23/09/2021 Numero do Diario: 2701

22/09/2021, 22:50

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2021, 02:08

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 16:35

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2021, 10:48

Mov. [40] - Certidão emitida | CERTIFICO a Vossa Excelencia, que em atendimento ao despacho de pags. 132, os presentes autos ja foram apensados ao processo n 0009927-83.2014.8.06.0154.

18/08/2021, 10:45

Mov. [39] - Concluso para Despacho

28/04/2021, 16:00

Mov. [38] - Apensado | Apenso o processo 0009927-83.2014.8.06.0154 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

09/02/2021, 15:27

Mov. [37] - Mero expediente | Antes de apreciar a peticao de pags. 121/122, apensem-se aos autos o processo de n 9927-83.2014.8.06.0154. Expedientes necessarios.

11/01/2021, 19:09

Mov. [36] - Encerrar análise

22/10/2020, 15:06

Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO a Vossa Excelencia, que em atendimento ao Sentenca de pags. 310/317, juntei aos presentes autos as pecas solicitadas do proc. N 9927-83.2014.8.06.0154, consoante se ve as pags. 123/130.

14/09/2020, 10:02

Mov. [34] - Documento

14/09/2020, 09:58

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/07/2020, 13:41

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WQXB.20.00168911-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2020 17:29

03/07/2020, 18:56

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0294/2020 Data da Publicacao: 30/06/2020 Numero do Diario: 2404

02/07/2020, 18:53

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0294/2020 Teor do ato: Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB 37007/PR)

26/06/2020, 11:49

Mov. [29] - Mero expediente | Intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios.

24/06/2020, 19:20

Mov. [28] - Conclusão

09/05/2020, 00:32

Mov. [27] - Remessa | Remessa ao nucleo de digitalizacao

03/04/2020, 10:15

Mov. [26] - Informações | JUNTADA DA CERTIDAO DE PUBLICACAO DE RELACAO

19/07/2019, 18:03

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2019 Data da Disponibilizacao: 01/07/2019 Data da Publicacao: 02/07/2019 Numero do Diario: Pagina:

04/07/2019, 11:24

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0104/2019 Teor do ato: Defiro o pedido de fl. 100. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tenha vista dos autos. Advogados(s): Paulo Fernando Paz Alarcon (OAB 37007/PR)

28/06/2019, 11:28

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Defiro o pedido de fl. 100. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tenha vista dos autos.

27/06/2019, 15:31

Mov. [22] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | INTIMAR DO DESPACHO

27/06/2019, 15:31

Mov. [21] - Informação | Expedientes necessarios.

27/06/2019, 14:01

Mov. [20] - Mero expediente | Defiro o pedido de fl. 100. Intime-se o exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, tenha vista dos autos. Expedientes necessarios.

26/06/2019, 12:48

Mov. [19] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/09/2016, 10:51

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/09/2016, 10:41

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM ( COMARCA DE QUIXERAMOBIM ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

27/06/2016, 15:04

Mov. [16] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL SUSPENSO NA DATA DE 20 DE JULHO DE 2015. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/04/2016, 12:40

Mov. [15] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL ATE O DESLINDE DO EMBARGOS. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

20/08/2015, 14:50

Mov. [14] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico | EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/08/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 16/09/2015 - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

17/08/2015, 12:08

Mov. [13] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/08/2015, 11:10

Mov. [12] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial | PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISAO JUDICIAL SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO, ATE O DESLINDE DEFINITIVO DA PRESENTE DEMANDA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

11/08/2015, 16:42

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/05/2014, 16:27

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/03/2014, 11:25

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/03/2014, 11:22

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO AGUARDANDO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

31/01/2014, 14:55

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTES - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/01/2014, 16:05

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 1 despacho - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

16/01/2014, 10:20

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/12/2013, 08:43

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2013, 14:22

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2013, 14:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2013, 14:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/12/2013, 14:14

Despacho

•05/02/2026, 17:10

Despacho

•05/02/2026, 17:10

Decisão

•17/01/2026, 11:59

Despacho

•21/10/2025, 11:40

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•30/01/2025, 16:21

Despacho

•01/11/2024, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 16:12

Todos os documentos(25)

Decisão

•18/04/2026, 21:05

Decisão

•04/03/2026, 08:14

Despacho

•05/02/2026, 17:10

Despacho

•05/02/2026, 17:10

Decisão

•17/01/2026, 11:59

Despacho

•21/10/2025, 11:40

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•21/08/2025, 08:00

Despacho

•30/01/2025, 16:21

Despacho

•01/11/2024, 09:49

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2024, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2024, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2023, 19:02

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2023, 18:43

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2023, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 23:38

Ato Ordinatório

•03/09/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2021, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•11/01/2021, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2020, 19:20

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:32

Ato Ordinatório

•09/05/2020, 00:32

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:32

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2020, 00:32