Procedimento Comum Cível 3000172-71.2023.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Partes do Processo

PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 11:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 02:42

Publicado Sentença em 12/12/2025. Documento: 186073566

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186073566

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186073566

10/12/2025, 15:25

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 09:29

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

12/02/2026, 11:21

Transitado em Julgado em 04/02/2026

12/02/2026, 11:21

Juntada de Certidão

12/02/2026, 11:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:13

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 15:25

Sentença

•10/12/2025, 15:24

12/12/2025, 02:42

Publicado Sentença em 12/12/2025. Documento: 186073566

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186073566

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186073566

10/12/2025, 15:25

Extinto o processo por desistência

10/12/2025, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2025, 11:04

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 10:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 04:37

Confirmada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 02:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2025, 11:50

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2025, 09:29

Conclusos para decisão

12/02/2025, 15:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 15:08

Juntada de outros documentos

23/08/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 09:52

Juntada de certidão

27/06/2024, 12:26

Juntada de certidão

06/06/2024, 14:39

Expedição de Ofício.

11/03/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:33

Juntada de outros documentos

18/08/2023, 09:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 00:22

Juntada de ofício

02/08/2023, 12:43

Decorrido prazo de PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:22

Publicado Decisão em 14/07/2023. Documento: 64093204

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000172-71.2023.8.06.0120 ASSUNTO: Pessoa com Deficiência CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Vistos etc. Analisando o processo verifico que não há questões processuais pendentes, bem como não houve o requerimento para a distribuiç

13/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023 Documento: 64093204

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64093204

12/07/2023, 16:01

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 12:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/07/2023, 12:51

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:50

Decorrido prazo de RENE OSTERNO RIOS em 22/06/2023 23:59.

24/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de réplica

22/06/2023, 09:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 03:20

Publicado Intimação em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: PAULO CESAR DA SILVA FEITOSA Requerido: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 3000172-71.2023.8.06.0120 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Pessoa com Deficiência] Vistos etc. Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias,

29/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 15:12

Conclusos para despacho

24/05/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

10/05/2023, 19:03

Cancelada a movimentação processual

10/05/2023, 17:36

Juntada de Petição de contestação

20/04/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 21:44

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 16:14

Conclusos para despacho

16/03/2023, 14:17

Distribuído por sorteio

16/03/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:22

Ato Ordinatório

•30/10/2025, 12:22

Decisão

•13/02/2025, 09:29

Decisão

•11/03/2024, 09:28

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:33

Decisão

•11/07/2023, 12:51

Decisão

•11/07/2023, 12:51

Despacho

•26/05/2023, 15:12

Despacho

•17/04/2023, 16:14

Documento de Comprovação

•16/03/2023, 13:04