Procedimento Comum Cível 0229159-22.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.487,36

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Evandro Nogueira Lima Filho

Partes do Processo

FELIPE'S PIZZAIOLO LTDA

CNPJ

Autor

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A

Terceiro

IFOOD COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A

Terceiro

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA

OAB/CE 41481·CPF·Representa: Autor

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO

OAB/SP 146791·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2026, 07:07

Alterado o assunto processual

09/01/2026, 07:06

Alterado o assunto processual

09/01/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

28/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 18:29

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179490255

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179490255

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179490255

06/11/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:09

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 23:37

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 169783289

04/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(58)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2026, 07:07

Alterado o assunto processual

09/01/2026, 07:06

Alterado o assunto processual

09/01/2026, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 09:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 09:51

Despacho

•21/10/2025, 10:47

28/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões

27/11/2025, 18:29

Publicado Intimação em 10/11/2025. Documento: 179490255

10/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 179490255

07/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/11/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179490255

06/11/2025, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:47

Conclusos para decisão

20/10/2025, 12:42

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 05:09

Juntada de Petição de Apelação

25/09/2025, 23:37

Publicado Intimação da Sentença em 04/09/2025. Documento: 169783289

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169783289

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169783289

02/09/2025, 04:05

Julgado improcedente o pedido

20/08/2025, 13:40

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:22

Decorrido prazo de TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:06

Decorrido prazo de MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:06

Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 142641618

16/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 Documento: 142641618

15/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142641618

14/04/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 10:39

Conclusos para despacho

26/03/2025, 14:19

Decorrido prazo de TARLITA DE CASTRO MONTE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:11

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 14:36

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132029654

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: FELIPE'S PIZZAIOLO LTDA REU: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. DECISÃO Visando assegurar a adequada condução da instrução processual e em observância aos princípios da celeridade e da eficiência que regem a função jurisdicional, determino que as partes, por meio de seus respectivos patronos, sejam intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se quanto às provas que pretendem produzir, indicando de forma específica os meios probatórios almejados e fundamentando sua pertinência e relevância para o deslinde da controvérsia, sob pena de preclusão. Outrossim, compete às partes pronunciarem-se sobre o eventual interesse na realização de audiência de conciliação ou mediação, em conformidade com o artigo 334 do Código de Processo Civil, indicando, também, a possibilidade de adoção de outros meios de autocomposição que se revelem compatíveis com as particularidades do caso em análise. Ficam as partes devidamente advertidas de que a falta de manifestação será interpretada como renúncia à produção de novas provas, bem como sinal de desinteresse na realização de audiência de conciliação, esclarecendo-se, ainda, que a inércia poderá ensejar o julgamento do processo no estado em que se encontra. Intimem-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0229159-22.2024.8.06.0001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132029654

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132029654

31/01/2025, 14:17

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2025, 15:17

Conclusos para decisão

13/11/2024, 17:35

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 21:57

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2024, 17:13

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02287853-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/08/2024 16:42

29/08/2024, 16:49

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0312/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 19:16

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0312/2024 Teor do ato: Acerca da contestacao as fls. 53/69, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Tarlita de Castro Monte Oliveira (OAB 41481/CE)

09/08/2024, 01:40

Mov. [19] - Documento Analisado

08/08/2024, 11:48

Mov. [18] - Mero expediente | Acerca da contestacao as fls. 53/69, intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

26/07/2024, 13:03

Mov. [17] - Concluso para Despacho

23/07/2024, 13:19

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02207718-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/07/2024 18:46

22/07/2024, 18:51

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:15

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 01:46

Mov. [13] - Documento Analisado

15/07/2024, 16:55

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 23:40

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

03/07/2024, 16:17

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02166867-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/07/2024 15:22

03/07/2024, 15:38

Mov. [9] - Conclusão

10/06/2024, 15:28

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02110587-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/06/2024 18:17

09/06/2024, 18:31

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 19:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 11:40

Mov. [5] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao Generica - Sem Assinatura

13/05/2024, 09:38

Mov. [4] - Documento Analisado

13/05/2024, 09:33

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2024, 16:25

Mov. [2] - Conclusão

30/04/2024, 14:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/04/2024, 14:02

Intimação da Sentença

•02/09/2025, 04:05

Sentença

•20/08/2025, 13:40

Decisão

•27/03/2025, 10:39

Decisão

•09/01/2025, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 23:40

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 16:25