Procedimento Comum Cível 0134333-77.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 330.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO MOREIRA FILHO

CPF

Autor

SANDRA XAVIER SILVEIRA DE MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CORDEIRO GONDIM DE PAIVA

OAB/CE 17374·CPF·Representa: Autor

RINAURO CARNEIRO ROLIM

OAB/CE 7708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192338987

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192338987

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192338987

04/03/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:33

Juntada de relatório

02/09/2025, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 15:26

Todas as movimentações(154)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 192338987

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 192338987

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192338987

04/03/2026, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:35

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 14:35

Despacho

•10/12/2025, 15:25

11/02/2026, 13:56

Juntada de Petição de Resposta

11/02/2026, 13:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/01/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2026, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/09/2025, 19:42

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 17:53

Conclusos para despacho

22/09/2025, 17:33

Juntada de relatório

02/09/2025, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/03/2025, 15:26

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 15:25

Alterado o assunto processual

24/03/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de RINAURO CARNEIRO ROLIM em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:16

Conclusos para decisão

21/02/2025, 16:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132761992

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0134333-77.2019.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO MOREIRA FILHO REQUERIDO: REU: SANDRA XAVIER SILVEIRA DE MELO DESPACHO Cls. Publicada a sentença ID: 120339395 e a sentença no ID: 120339414 que a integrou (cf. Certidões de publicação ID's:120339396 e 120339417), as partes interpuseram recurso de apelação nos ID's: 127144366 e 127876843. Intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, não interpondo a parte promovida/apelada apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §§ 2º e 3º, CPC). Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Adjudicação Compulsória]

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0134333-77.2019.8.06.0001. REQUERENTE: AUTOR: FRANCISCO MOREIRA FILHO REQUERIDO: REU: SANDRA XAVIER SILVEIRA DE MELO DESPACHO Cls. Publicada a sentença ID: 120339395 e a sentença no ID: 120339414 que a integrou (cf. Certidões de publicação ID's:120339396 e 120339417), as partes interpuseram recurso de apelação nos ID's: 127144366 e 127876843. Intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, CPC). Decorrido o prazo para a apresentação de contrarrazões, não interpondo a parte promovida/apelada apelação adesiva, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §§ 2º e 3º, CPC). Exp. Nec. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura. FABIANO DAMASCENO MAIA Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda, Adjudicação Compulsória]

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132761992

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132761992

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132761992

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132761992

31/01/2025, 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132761992

31/01/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:06

Conclusos para decisão

13/12/2024, 09:47

Juntada de Petição de apelação

29/11/2024, 16:47

Juntada de Petição de apelação

26/11/2024, 15:07

Mov. [120] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:34

Mov. [119] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0502/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427

05/11/2024, 18:15

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 01:40

Mov. [117] - Documento Analisado

01/11/2024, 21:12

Mov. [116] - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/10/2024, 15:20

Mov. [115] - Conclusão

20/09/2024, 07:43

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02329740-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 19/09/2024 18:16

19/09/2024, 18:24

Mov. [113] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02328798-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 19/09/2024 14:46

19/09/2024, 14:54

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0404/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 18:26

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 11:36

Mov. [110] - Documento Analisado

11/09/2024, 09:19

Mov. [109] - Decisão de Saneamento e Organização | Cls. Amparado no art. 1.023, 2, do NCPC, intimem-se ambas as partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaracao opostos pelas partes contrarias respectivamente as fls. 532/533 e 534/539. Exp. Nec.

11/09/2024, 09:18

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/08/2024, 06:27

Mov. [107] - Petição juntada ao processo

25/07/2024, 14:32

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02215768-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 25/07/2024 14:02

25/07/2024, 14:16

Mov. [105] - Entranhado | Entranhado o processo 0134333-77.2019.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Compra e Venda

25/07/2024, 14:16

Mov. [104] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

25/07/2024, 14:16

Mov. [103] - Conclusão

25/07/2024, 07:53

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02213521-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 24/07/2024 16:25

24/07/2024, 16:46

Mov. [101] - Entranhado | Entranhado o processo 0134333-77.2019.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Compra e Venda

24/07/2024, 16:46

Mov. [100] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

24/07/2024, 16:46

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 18/07/2024 Numero do Diario: 3350

17/07/2024, 19:07

Mov. [98] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

15/07/2024, 12:06

Mov. [97] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 11:39

Mov. [96] - Documento Analisado

15/07/2024, 11:15

Mov. [95] - Informação

15/07/2024, 11:13

Mov. [94] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 14:52

Mov. [93] - Concluso para Sentença

07/03/2024, 07:04

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/03/2024, 18:41

Mov. [91] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2023, 22:59

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2023 Data da Publicacao: 31/10/2023 Numero do Diario: 3188

30/10/2023, 20:40

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2023, 01:41

Mov. [88] - Documento Analisado

26/10/2023, 13:26

Mov. [87] - Decisão Interlocutória de Mérito | Cls. Visto que a fase probatoria foi encerrada, conforme decisao presente a fl. 504, determino a conclusao dos autos para sentenca. Intimem-se as partes. Expedientes Necessarios.

23/10/2023, 15:15

Mov. [86] - Concluso para Despacho

28/07/2023, 08:05

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02206244-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2023 11:58

21/07/2023, 12:12

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02200327-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 13:05

19/07/2023, 13:10

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2023 Data da Publicacao: 06/07/2023 Numero do Diario: 3110

05/07/2023, 18:57

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2023, 01:39

Mov. [81] - Documento Analisado

03/07/2023, 20:47

Mov. [80] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2023, 15:42

Mov. [79] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 23:05

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0197/2023 Data da Publicacao: 02/06/2023 Numero do Diario: 3088

01/06/2023, 20:19

Mov. [77] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 11:33

Mov. [76] - Documento Analisado

31/05/2023, 07:12

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 14:16

Mov. [74] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 28/06/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

29/05/2023, 14:01

Mov. [73] - Concluso para Despacho

14/12/2022, 11:38

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02564458-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2022 12:02

13/12/2022, 12:13

Mov. [71] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/12/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

07/12/2022, 02:57

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0915/2022 Data da Publicacao: 21/11/2022 Numero do Diario: 2970

18/11/2022, 18:50

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 01:54

Mov. [68] - Documento Analisado

16/11/2022, 18:11

Mov. [67] - Mero expediente | Cls. Tendo em vista a juntada pela parte promovida dos documentos de fls. 490/491, fale, a seu respeito, a parte promovente no prazo de 15 (quinze) dias, conforme estabelecido no art. 437, 1, NCPC. Expedientes necessarios.

14/11/2022, 08:37

Mov. [66] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/02/2022, 10:05

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01874832-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 22:10

10/02/2022, 22:20

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

10/02/2022, 16:26

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01873252-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 16:13

10/02/2022, 16:20

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0738/2021 Data da Publicacao: 10/01/2022 Numero do Diario: 2758

07/01/2022, 18:54

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2021, 14:31

Mov. [60] - Documento Analisado

17/12/2021, 13:42

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2021, 17:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 13:57

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02183844-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/07/2021 13:42

15/07/2021, 13:53

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0247/2021 Data da Publicacao: 24/06/2021 Numero do Diario: 2637

23/06/2021, 20:21

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2021, 01:38

Mov. [54] - Documento Analisado

21/06/2021, 11:41

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna (Portaria 01/2021). Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta a contestacao e reconvencao/pedido contraposto (fls. 436/470) no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os ditames do art. 343, 1 e 351 do CPC. Expedientes Necessarios.

17/06/2021, 17:10

Mov. [52] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 10:44

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01893690-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/02/2021 15:58

23/02/2021, 16:12

Mov. [50] - Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/02/2021, 21:29

Mov. [49] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/02/2021, 21:29

Mov. [48] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/02/2021, 21:22

Mov. [47] - Documento

02/02/2021, 20:46

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

02/02/2021, 14:03

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01845187-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/02/2021 17:58

01/02/2021, 18:23

Mov. [44] - Certidão emitida

29/01/2021, 18:16

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

27/01/2021, 13:08

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01834841-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2021 11:48

27/01/2021, 12:19

Mov. [41] - Certidão emitida

17/12/2020, 09:29

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

17/12/2020, 09:29

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0722/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

06/11/2020, 19:48

Mov. [38] - Certidão emitida

05/11/2020, 13:27

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 11:36

Mov. [36] - Expedição de Carta

05/11/2020, 10:27

Mov. [35] - Documento Analisado

05/11/2020, 10:25

Mov. [34] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 18:30

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2020, 10:14

Mov. [32] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 02/02/2021 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 02 Situacao: Pendente

20/09/2020, 22:59

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

13/07/2020, 19:53

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 08:55

Mov. [29] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

08/07/2020, 10:17

Mov. [28] - Mero expediente | Cls. Em razao da impossibilidade da realizacao da audiencia designada a fl. 405, determino o envio dos presentes autos para o Centro Judiciario de Solucao de Conflitos do Forum Clovis Bevilaqua para que seja designado nova data para realizacao da audiencia de conciliacao. Expedientes Necessarios.

03/07/2020, 18:49

Mov. [27] - Conclusão

02/07/2020, 12:33

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/07/2020, 12:22

Mov. [25] - Certidão emitida

11/05/2020, 09:22

Mov. [24] - Certidão emitida

11/05/2020, 09:22

Mov. [23] - Certidão emitida

31/03/2020, 11:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0197/2020 Data da Publicacao: 24/03/2020 Numero do Diario: 2341

23/03/2020, 20:17

Mov. [21] - Expedição de Carta

23/03/2020, 18:35

Mov. [20] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 09:35

Mov. [19] - Encerrar análise

16/03/2020, 17:40

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 13:15

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 09:52

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/05/2020 Hora 09:15 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

27/02/2020, 11:27

Mov. [15] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

21/02/2020, 09:54

Mov. [14] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 17:21

Mov. [13] - Conclusão

04/02/2020, 15:21

Mov. [12] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/07/2019 atraves da guia n 001.1076403-84 no valor de 5.470,55

03/07/2019, 16:04

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1076403-84 - Custas Iniciais

27/06/2019, 17:10

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 280

26/06/2019, 14:16

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 11:47

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2019, 17:35

Mov. [7] - Conclusão

13/06/2019, 15:12

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0190/2019 Data da Disponibilizacao: 04/06/2019 Data da Publicacao: 05/06/2019 Numero do Diario: 2153 Pagina: 306

10/06/2019, 14:24

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01331111-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2019 11:26

10/06/2019, 12:22

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019, 09:56

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/05/2019, 10:39

Mov. [2] - Conclusão

22/05/2019, 11:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/05/2019, 11:09

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:42

Despacho

•22/09/2025, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 16:49

Despacho

•10/07/2025, 13:53

Despacho

•29/05/2025, 14:13

Despacho

•05/03/2025, 17:53

Despacho

•20/01/2025, 15:06

Sentença

•30/10/2024, 15:20

Interlocutória

•11/09/2024, 09:18

Sentença

•10/07/2024, 14:52

Interlocutória

•23/10/2023, 15:15

Ata de Audiência (Outras)

•28/06/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 14:16

Todos os documentos(28)

Despacho

•11/02/2026, 14:35

Despacho

•10/12/2025, 15:25

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/09/2025, 19:42

Despacho

•22/09/2025, 17:53

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/07/2025, 16:49

Despacho

•10/07/2025, 13:53

Despacho

•29/05/2025, 14:13

Despacho

•05/03/2025, 17:53

Despacho

•20/01/2025, 15:06

Sentença

•30/10/2024, 15:20

Interlocutória

•11/09/2024, 09:18

Sentença

•10/07/2024, 14:52

Interlocutória

•23/10/2023, 15:15

Ata de Audiência (Outras)

•28/06/2023, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2023, 14:16

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2022, 08:37

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2021, 17:19

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2021, 17:10

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2021, 20:46

Ata de Audiência (Outras)

•02/02/2021, 20:46

Ato Ordinatório

•03/11/2020, 18:30

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 10:14

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2020, 18:49

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 13:15

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 09:52

Interlocutória

•05/02/2020, 17:21

Despacho de Mero Expediente

•13/06/2019, 17:35

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2019, 10:39