Procedimento Comum Cível 0200818-10.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.598,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199085615

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199085615

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199085615

08/04/2026, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:26

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2025, 12:17

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176395104

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176395104

30/09/2025, 00:00

Juntada de ata da audiência

29/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176395104

29/09/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2025, 16:45

Todas as movimentações(82)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199085615

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199085615

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199085615

08/04/2026, 14:00

Decisão Interlocutória de Mérito

08/04/2026, 12:35

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 22/10/2025 23:59.

Documentos

Petição

•16/04/2026, 15:04

Decisão

•08/04/2026, 12:35

23/10/2025, 04:26

Conclusos para decisão

22/10/2025, 13:12

Juntada de Petição de Alegações finais

22/10/2025, 12:17

Publicado Intimação em 01/10/2025. Documento: 176395104

01/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025 Documento: 176395104

30/09/2025, 00:00

Juntada de ata da audiência

29/09/2025, 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176395104

29/09/2025, 09:56

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 09:55

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

26/09/2025, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de substabelecimento

22/09/2025, 16:45

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 07:34

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:52

Publicado Intimação em 20/08/2025. Documento: 169159895

20/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169159895

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169159895

18/08/2025, 13:58

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/09/2025 11:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.

18/08/2025, 13:57

Ato ordinatório praticado

18/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:09

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 05:09

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:42

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160787968

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160787968

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160787968

26/06/2025, 13:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

25/06/2025, 20:40

Conclusos para despacho

24/04/2025, 10:30

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de PATRICIA CAJASEIRA DE SA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:37

Decorrido prazo de ANDREZZA VIANA DE ANDRADE em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 17:58

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 140904391

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 140904391

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Processo 0200818-10.2024.8.06.0090 Vistos em Inspeção Ordinária. Intimadas as partes para manifestarem interesse na produção de provas, se manifestaram pelo julgamento antecipado da lide. Pedido de substituição de advogado do requerido ID 135853302. É o relatório. Decido. Defiro a substituição da representação advocatícia requerida pelo Banco réu. Registro que já consta a substituição realizada em cadastro dos autos. Observo que as partes, intimadas para informar se pretendiam produzir provas, não houve interesse. Da análise dos autos, observo que o feito se encontra maduro para julgamento. Com efeito, aplico o disposto no art. 355, inciso I, do CPC, razão pela qual ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA AÇÃO. Intimem-se as partes desta decisão. Preclusa esta, façam-se os autos conclusos para sentença. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140904391

26/03/2025, 16:43

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2025, 14:22

Conclusos para decisão

19/02/2025, 11:17

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 09:42

Publicado Despacho em 04/02/2025. Documento: 134293630

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134293630

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0200818-10.2024.8.06.0090 Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Os pedidos de produção de prova já realizados no trâmite processual devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará 2ª Vara Cível da Comarca de Icó Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, centro - CEP: 63430-000, Fone: (85) 3108-1585, Icó-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo 0200818-10.2024.8.06.0090 Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC. Os pedidos de produção de prova já realizados no trâmite processual devem ser reiterados e justificados nessa oportunidade de manifestação, a fim de analisar a persistência de pertinência da necessidade da produção da prova. Isso pois, com o decorrer do trâmite processual, a eficácia e pretensão probatória podem restar prejudicadas, considerando, ainda, a economia processual, eficácia e eficiência processual. Em caso de ausência de manifestação da parte reiterando e justificando a pertinência probatória anteriormente suscitada, será considerado como ausente o interesse da parte na produção probatória. Ciente as partes que os pedidos pretéritos não reiterados não serão apreciados, advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, inciso I, do CPC. Expedientes necessários. Icó, data da assinatura eletrônica. Aclécio Sandro de Oliveira Juiz

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134293630

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134293630

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/01/2025, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134293630

31/01/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134293630

31/01/2025, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2025, 15:36

Conclusos para despacho

24/01/2025, 19:30

Juntada de Petição de documento de comprovação

09/11/2024, 09:42

Juntada de Petição de réplica

31/10/2024, 20:20

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:00

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 20:04

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 12:17

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2024, 17:48

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/09/2024, 11:28

Mov. [19] - Documento

19/09/2024, 10:34

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

19/09/2024, 10:34

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

19/09/2024, 10:34

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

17/09/2024, 08:42

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810372-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/09/2024 07:52

17/09/2024, 08:28

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810329-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/09/2024 13:57

17/09/2024, 05:51

Mov. [13] - Certidão emitida

12/07/2024, 01:13

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2024 Data da Publicacao: 10/07/2024 Numero do Diario: 3344

10/07/2024, 16:51

Mov. [11] - Certidão emitida

08/07/2024, 19:11

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 16:20

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2024, 12:30

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

15/06/2024, 09:21

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/06/2024, 02:34

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 16:26

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/09/2024 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

12/06/2024, 15:00

Mov. [4] - Certidão emitida | ERTIFICO, para os devidos fins que encaminhei os autos ao CEJUSC para designacao de audiencia de conciliacao/mediacao. O referido e verdade. Dou fe.

12/06/2024, 13:50

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 16:38

Mov. [2] - Conclusão

25/05/2024, 09:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/05/2024, 09:40

Ato Ordinatório

•29/09/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 13:57

Despacho

•25/06/2025, 20:40

Decisão

•20/03/2025, 14:22

Despacho

•31/01/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 17:48

Ata de Audiência (Outras)

•19/09/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•12/06/2024, 16:26

Interlocutória

•11/06/2024, 16:38