Reintegração / Manutenção de Posse 0011232-58.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2019

Valor da Causa

R$ 51.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

DANIEL FRANCELINO DA SILVA

CPF

Autor

GEMENSON DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO)

Reu

CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 10/10/2025. Documento: 177868801

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177868801

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177868801

08/10/2025, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

08/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de JESSICA MARIA ALVES PEREIRA FREIRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELYNE VIVIANE RAMALHO FARIAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS ARAUJO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2025, 23:17

Todas as movimentações(107)

Publicado Decisão em 10/10/2025. Documento: 177868801

10/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025 Documento: 177868801

09/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177868801

08/10/2025, 16:37

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/10/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•08/10/2025, 16:36

Decisão

•08/10/2025, 16:36

08/10/2025, 16:36

Juntada de certidão

08/10/2025, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2025, 18:47

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO RESSUREICAO LIMA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:45

Decorrido prazo de JESSICA MARIA ALVES PEREIRA FREIRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCA EVELYNE VIVIANE RAMALHO FARIAS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de CICERO JUAREZ SARAIVA DA SILVA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Decorrido prazo de JULIANA MARTINS ARAUJO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:26

Juntada de Petição de alegações finais

25/02/2025, 23:17

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 130822414

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 130822414

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

03/02/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autora: AUTOR: DANIEL FRANCELINO DA SILVA, GEMENSON DA SILVA Parte Promovida: REU: FRANCISCA MARIA FELIX DE OLIVEIRA, ERIBERTO BATISTA MESQUITA (BETO), CICERO IVANIO DA SILVA CORREIA DESPACHO Apensem-se os presentes autos ao de número 0048391-06.2017.8.06.0112. Traslade para os presentes autos os ofícios juntados ao referido processo (Id 109061381 e seguintes. Após, Intimem-se as partes, via Dje, para, querendo, apresentarem alegações finais, em prazos sucessivos de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Empós, à conclusão para julgamento. Expedientes necessários. Juazeiro do Norte/ CE, 18 de dezembro de 2024 MATHEUS PEREIRA JUNIOR Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0011232-58.2019.8.06.0112 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Esbulho / Turbação / Ameaça] Parte

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130822414

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130822414

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130822414

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130822414

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 130822414

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

01/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

01/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

01/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

01/02/2025, 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130822414

01/02/2025, 20:42

Juntada de certidão

01/02/2025, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 17:10

Conclusos para despacho

18/12/2024, 10:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 10:46

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 20:39

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 11:50

Mov. [61] - Concluso para Despacho

05/08/2024, 10:09

Mov. [60] - Certidão emitida

29/11/2023, 12:32

Mov. [59] - de Instrução

24/11/2023, 10:20

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 09:24

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01844469-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 17:36

06/10/2023, 17:48

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

05/10/2023, 10:21

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2023 Data da Publicacao: 28/09/2023 Numero do Diario: 3167

27/09/2023, 22:31

Mov. [54] - Audiência Designada | Instrucao Data: 24/11/2023 Hora 09:45 Local: Sala CEJUSC 2 Situacao: Realizada

27/09/2023, 10:58

Mov. [53] - Expedição de Carta

26/09/2023, 13:44

Mov. [52] - Expedição de Carta

26/09/2023, 13:44

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 02:41

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2023, 19:02

Mov. [49] - Expedição de Termo de Audiência

22/09/2023, 11:13

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01842045-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 22/09/2023 09:11

22/09/2023, 10:10

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2023, 13:14

Mov. [46] - Apensado | Apenso o processo 0048391-06.2017.8.06.0112 - Classe: Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

21/08/2023, 13:39

Mov. [45] - Decurso de Prazo

07/11/2022, 09:04

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/10/2022, 08:56

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01848107-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2022 22:51

07/10/2022, 23:01

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0365/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 22:53

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 12:04

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2022, 10:38

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01805222-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2022 17:35

10/02/2022, 17:58

Mov. [38] - Documento

11/11/2021, 13:19

Mov. [37] - Apensado | Apensado ao processo 0012962-07.2019.8.06.0112 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Perda da Propriedade

19/09/2021, 10:14

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2021, 17:01

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2021, 17:01

Mov. [34] - Expedição de Ofício

17/08/2020, 22:15

Mov. [33] - Expedição de Ofício

17/08/2020, 22:14

Mov. [32] - Concluso para Despacho

16/06/2020, 15:58

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00316440-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/06/2020 12:26

10/06/2020, 12:34

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0583/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2382

27/05/2020, 20:23

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 13:17

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2019, 12:46

Mov. [27] - Concluso para Despacho

28/11/2019, 09:13

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00131902-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/11/2019 08:33

28/11/2019, 09:04

Mov. [25] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

27/11/2019, 10:45

Mov. [24] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 10:45

Mov. [23] - Expedição de Termo de Audiência

27/11/2019, 10:43

Mov. [22] - Expedição de Termo de Audiência

27/11/2019, 10:20

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00131678-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 27/11/2019 08:55

27/11/2019, 09:05

Mov. [20] - Mero expediente | R. H. Aguarde-se a realizacao de audiencia da conciliacao agendada para o dia 27.11.2019.

19/11/2019, 11:35

Mov. [19] - Aviso de Recebimento (AR)

18/11/2019, 17:32

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/11/2019, 12:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00129726-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/11/2019 15:41

16/11/2019, 18:36

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00129724-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2019 15:38

16/11/2019, 18:33

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

25/10/2019, 17:08

Mov. [14] - Expedição de Carta

02/10/2019, 16:53

Mov. [13] - Expedição de Carta

02/10/2019, 16:53

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

19/09/2019, 10:02

Mov. [11] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WJUA.19.00120470-8 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 18/09/2019 13:03

18/09/2019, 13:09

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 18:09

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | 3 Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

10/09/2019, 17:28

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída | 3 Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

10/09/2019, 17:28

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2019, 17:26

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 27/11/2019 Hora 09:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

10/09/2019, 16:13

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Juazeiro do Norte

10/09/2019, 16:07

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Juazeiro do Norte

10/09/2019, 16:07

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2019, 18:16

Mov. [2] - Conclusão

04/09/2019, 16:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

04/09/2019, 16:12

Despacho

•18/12/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:02

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 13:14

Todos os documentos(31)

Decisão

•08/10/2025, 16:36

Decisão

•08/10/2025, 16:36

Despacho

•18/12/2024, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2024, 11:50

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•29/11/2023, 12:32

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ata de Audiência (Outras)

•24/11/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 19:02

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 11:13

Ata de Audiência (Outras)

•22/09/2023, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•28/08/2023, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2022, 10:38

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•11/11/2021, 13:19

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2019, 12:46

Ata de Audiência de Conciliação

•27/11/2019, 10:43

Ata de Audiência de Conciliação

•27/11/2019, 10:43

Ata de Audiência de Conciliação

•27/11/2019, 10:43

Ata de Audiência de Conciliação

•27/11/2019, 10:43

Ata de Audiência de Conciliação

•27/11/2019, 10:43

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2019, 10:20

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2019, 11:35

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 18:09

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 17:26

Interlocutória

•06/09/2019, 18:16