Procedimento Comum Cível 0201440-52.2024.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2024

Valor da Causa

R$ 106.820,87

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199130352

10/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 10/04/2026. Documento: 199130352

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199130352

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199130352

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130352

08/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130352

08/04/2026, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 134175786

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 134175786

11/03/2025, 00:00

Juntada de ata de audiência de conciliação

10/03/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 134175786

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLOVIS FELIX CARNEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0201440-52.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação id. 133487579 e demais documentos a ela acostados. Sobral, 30 de janeiro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA

10/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(50)

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199130352

10/04/2026, 00:00

Publicado Decisão em 10/04/2026. Documento: 199130352

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199130352

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199130352

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130352

08/04/2026, 14:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199130352

08/04/2026, 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão

12/06/2025, 09:42

Decorrido prazo de JOAO RAFAEL BEZERRA FELIZOLA TORRES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO WAGNER PORTELA DE MENEZES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 03:23

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 134175786

11/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/03/2025. Documento: 134175786

11/03/2025, 00:00

Juntada de ata de audiência de conciliação

10/03/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 134175786

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLOVIS FELIX CARNEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0201440-52.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação id. 133487579 e demais documentos a ela acostados. Sobral, 30 de janeiro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA

10/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025 Documento: 134175786

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLOVIS FELIX CARNEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0201440-52.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação id. 133487579 e demais documentos a ela acostados. Sobral, 30 de janeiro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA

10/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134175786

07/03/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134175786

07/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de CLOVIS FELIX CARNEIRO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 08:33

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2025. Documento: 134175786

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLOVIS FELIX CARNEIRO REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0201440-52.2024.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP] INTIME-SE A PARTE AUTORA para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação id. 133487579 e demais documentos a ela acostados. Sobral, 30 de janeiro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134175786

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134175786

31/01/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 11:56

Juntada de Petição de contestação

27/01/2025, 11:17

Confirmada a citação eletrônica

20/01/2025, 02:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/01/2025, 14:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

15/01/2025, 09:59

Juntada de certidão

15/01/2025, 09:58

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2025 13:30, CEJUSC - COMARCA DE SOBRAL.

15/01/2025, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

17/12/2024, 12:51

Recebidos os autos

17/12/2024, 12:51

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:23

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2024, 14:33

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

21/09/2024, 22:27

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827636-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2024 12:07

27/08/2024, 12:31

Mov. [12] - Conclusão

24/08/2024, 23:52

Mov. [11] - Encerrar análise

24/08/2024, 23:52

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01827348-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2024 20:14

23/08/2024, 20:40

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 06/08/2024 Numero do Diario: 3363

06/08/2024, 13:08

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 13:04

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 11:10

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

13/07/2024, 13:48

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01821671-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/07/2024 11:43

09/07/2024, 11:58

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

26/04/2024, 15:43

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01811082-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/04/2024 16:24

12/04/2024, 16:37

Mov. [2] - Conclusão

20/03/2024, 10:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/03/2024, 10:23

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 18:58

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 18:36

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 18:36

Interlocutória

•08/10/2024, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2024, 11:10