Monitória 0215501-14.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2013

Valor da Causa

R$ 89.723,71

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Monitória · 35ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS

CNPJ

Autor

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ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DEINVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

SMARTHOME COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP 120394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO BRAZ DA SILVA

OAB/CE 23747·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188342385

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188342385

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188342385

29/01/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

08/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:30

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181449518

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181449518

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 181449518

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181449518

12/11/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:02

Juntada de certidão de custas - guia vencida

29/07/2025, 00:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 21:01

Todas as movimentações(143)

Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 188342385

02/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 188342385

30/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188342385

29/01/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 14:43

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•08/01/2026, 14:43

Despacho

•03/11/2025, 12:02

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

08/01/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 10:25

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:30

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181449518

14/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/11/2025. Documento: 181449518

14/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025 Documento: 181449518

13/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181449518

12/11/2025, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 12:02

Juntada de certidão de custas - guia vencida

29/07/2025, 00:50

Conclusos para despacho

23/07/2025, 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/07/2025, 21:01

Juntada de Petição de diligência

20/07/2025, 21:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/07/2025, 11:09

Expedição de Mandado.

15/07/2025, 14:33

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 03:23

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 19:43

Juntada de certidão de custas - guia paga

26/06/2025, 18:31

Juntada de certidão de custas - guia paga

26/06/2025, 15:42

Conclusos para despacho

26/06/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 11:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/06/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 157278258

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 157278258

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157278258

12/06/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 14:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:24

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 06:24

Conclusos para despacho

16/05/2025, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 13:24

Juntada de ato ordinatório

13/05/2025, 08:22

Juntada de certidão

13/05/2025, 08:20

Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 135634931

12/05/2025, 00:00

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:24

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:22

Juntada de certidão

09/05/2025, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 135634931

09/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135634931

08/05/2025, 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de FLAVIO NEVES COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de RICARDO NEVES COSTA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:40

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 10:33

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134381621

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0215501-14.2013.8.06.0001. AUTOR: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS REU: SMARTHOME COMERCIO E SERVICOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: "Vistos em inspeção. Intimação - 35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a as págs. 83/84, bem como requerer o que achar pertinente. Expedientes necessários. ". ID 122249171. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134381621

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134381621

31/01/2025, 18:04

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 23:30

Mov. [89] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a as pags. 83/84, bem como requerer o que achar pertinente. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, na data da assinatura digital. Mauricio Fernandes Gomes JUIZ DE DIREITO

24/10/2024, 11:07

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/07/2024, 16:20

Mov. [87] - Conclusão

18/04/2024, 11:40

Mov. [86] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 10:39

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 15:28

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/10/2023, 13:37

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

26/07/2023, 14:39

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2023, 16:22

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 19:19

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 19:19

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/10/2022, 09:41

Mov. [78] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE CITACAO ACAO MONITORIA (AR)

11/10/2022, 08:05

Mov. [77] - Documento Analisado

10/10/2022, 16:52

Mov. [76] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2022, 00:18

Mov. [75] - Concluso para Despacho

11/08/2022, 19:13

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02288579-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2022 14:13

10/08/2022, 14:37

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0548/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

02/08/2022, 23:27

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0548/2022 Teor do ato: Sobre a certidao de pag. 74, intime-se a parte interessada para requerer o que achar pertinente. Expedientes necessarios. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE), Flavio Neves Costa (OAB 42196A/CE)

01/08/2022, 02:31

Mov. [71] - Documento Analisado

29/07/2022, 13:39

Mov. [70] - Mero expediente | Sobre a certidao de pag. 74, intime-se a parte interessada para requerer o que achar pertinente. Expedientes necessarios.

29/07/2022, 10:32

Mov. [69] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 17:25

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2022, 13:14

Mov. [67] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

01/06/2022, 13:14

Mov. [66] - Mero expediente | Tendo em vista o insucesso do mandado de pag. 70/71, expeca-se mandado de citacao para ser cumprido no outro endereco indicado na peticao de pag. 58. Exp. Nec.

30/05/2022, 17:50

Mov. [65] - Encerrar documento - restrição

18/05/2022, 16:16

Mov. [64] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/05/2022, 18:25

Mov. [63] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/05/2022, 18:25

Mov. [62] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/072369-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/05/2022 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

08/04/2022, 15:01

Mov. [61] - Documento Analisado

08/04/2022, 14:11

Mov. [60] - Emenda a inicial | Custas recolhidas. Cite-se o requerido SMARTHOME COMERCIO E SERVICOS, nos seguintes enderecos: R PEREIRA FILGUEIRAS 1516 A - CENTRO - FORTALEZA - CE 60160150. ROD BR 222 222 2973 - TABAPUA - CAUCAIA - CE 61635365. Cumpra-se.

01/04/2022, 01:05

Mov. [59] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/03/2022, 15:58

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01943841-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/03/2022 16:23

11/03/2022, 16:39

Mov. [57] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/03/2022 atraves da guia n 001.1329528-40 no valor de 108,92

11/03/2022, 14:01

Mov. [56] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1329528-40 - Custas Intermediarias

10/03/2022, 14:36

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2022 Data da Publicacao: 07/03/2022 Numero do Diario: 2798

04/03/2022, 21:26

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2022, 01:51

Mov. [53] - Documento Analisado

02/03/2022, 17:13

Mov. [52] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 18:17

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/02/2022, 11:54

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01889187-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2022 09:14

17/02/2022, 09:37

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2022 Data da Publicacao: 03/02/2022 Numero do Diario: 2776

02/02/2022, 21:10

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2022, 02:01

Mov. [47] - Documento Analisado

31/01/2022, 21:37

Mov. [46] - Decisão Interlocutória de Mérito | Defiro o pedido de retificacao do polo ativo, passando agora a constar como Fundo Itapeva XII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditorios Nao-Padronizados. Intimar-se o procurador da nova promovente (DJe) para manifestar-se acerca da decisao a fl. 41, no prazo de 10 (dez) dias.

24/01/2022, 17:56

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/01/2022, 15:01

Mov. [44] - Conclusão

16/09/2020, 15:33

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2020, 01:35

Mov. [42] - Conclusão

25/06/2020, 15:14

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01278709-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/06/2020 12:26

19/06/2020, 12:41

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 05/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 00:51

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 24/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 05:16

Mov. [38] - Documento

16/03/2020, 11:34

Mov. [37] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 18:50

Mov. [36] - Documento

09/05/2019, 11:37

Mov. [35] - Documento

09/05/2019, 11:37

Mov. [34] - Decisão Proferida | Defiro pedido formulado a pag. 40. Ao Gabinete, proceder busca nos sistemas RENAJUD e BACENJUD do endereco da parte requerida SMARTHOME COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ n 14.789.030/0001-33.

30/04/2019, 18:01

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/04/2019, 15:55

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01199351-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2019 09:41

10/04/2019, 10:00

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2019 Data da Disponibilizacao: 04/04/2019 Data da Publicacao: 05/04/2019 Numero do Diario: 2113 Pagina: 421/423

05/04/2019, 15:32

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0106/2019 Teor do ato: A pesquisa no sistema INFOJUD nao logrou exito. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado (via DJE), para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 16599A/CE)

03/04/2019, 10:26

Mov. [29] - Mero expediente | A pesquisa no sistema INFOJUD nao logrou exito. Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado (via DJE), para se manifestar e requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias.

13/03/2019, 11:47

Mov. [28] - Documento

28/02/2019, 15:54

Mov. [27] - Encerrar análise

12/07/2018, 11:05

Mov. [26] - Conclusão

05/06/2018, 15:04

Mov. [25] - Mero expediente | Vistos em Inspecao.Proceda a busca do endereco da parte promovida atraves do sistema INFOJUD.

05/06/2018, 12:09

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

24/05/2018, 17:45

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10280055-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2018 12:00

24/05/2018, 13:56

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10280055-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/05/2018 12:00

24/05/2018, 13:56

Mov. [21] - Conclusão

05/10/2017, 15:51

Mov. [20] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

13/03/2017, 14:22

Mov. [19] - Encerrar análise

18/11/2015, 12:02

Mov. [18] - Concluso para Despacho

10/11/2015, 10:09

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10461678-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2015 15:58

10/11/2015, 09:05

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0314/2015 Data da Disponibilizacao: 03/11/2015 Data da Publicacao: 04/11/2015 Numero do Diario: 1320 Pagina: 167/172

04/11/2015, 11:59

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2015, 12:34

Mov. [14] - Mero expediente | Defiro o pedido de substituicao do polo ativo da relacao processual, com as devidas alteracoes. Intimar o procurador da nova promovente (DJe) para manifestar-se acerca da Certidao a fl. 19, no prazo de 10 (dez) dias.

28/10/2015, 17:30

Mov. [13] - Concluso para Despacho

13/07/2015, 09:30

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10266879-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2015 12:08

10/07/2015, 12:24

Mov. [10] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014

20/01/2015, 18:43

Mov. [11] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014

20/01/2015, 18:43

Mov. [9] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

20/01/2015, 17:35

Mov. [8] - Mero expediente | R.H. CLS. Intime(m)-se a parte autora sobre o teor da certidao meirinhal retro, no prazo de 05(cinco) dias.

18/12/2014, 17:18

Mov. [7] - Conclusão

18/12/2014, 15:29

Mov. [6] - Mandado

23/04/2014, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2014, 12:00

Mov. [4] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2013, 12:00

Mov. [3] - Conclusão

16/12/2013, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/12/2013, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

13/12/2013, 12:00

Despacho

•26/06/2025, 19:43

Despacho

•30/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:22

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2022, 00:18

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 17:50

Interlocutória

•01/04/2022, 01:05

Interlocutória

•28/02/2022, 18:17

Interlocutória

•24/01/2022, 17:56

Interlocutória

•30/04/2019, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2019, 11:47

Todos os documentos(19)

Despacho

•08/01/2026, 14:43

Despacho

•03/11/2025, 12:02

Despacho

•26/06/2025, 19:43

Despacho

•30/05/2025, 14:54

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 08:22

Decisão

•15/04/2025, 12:54

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•01/10/2022, 00:18

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2022, 10:32

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 17:50

Interlocutória

•01/04/2022, 01:05

Interlocutória

•28/02/2022, 18:17

Interlocutória

•24/01/2022, 17:56

Interlocutória

•30/04/2019, 18:01

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2019, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2018, 12:09

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2015, 17:30

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2014, 17:18

Despacho de Mero Expediente

•19/12/2013, 12:00