Cumprimento de sentença 0218873-82.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Partes do Processo

MIGUEL PAZ NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

GIBSON DIEGO DO NACIMENTO DA COSTA

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA

OAB/CE 45926·CPF·Representa: Autor

CATHERINE LYCIA LOPES CARVALHO

OAB/CE 22666·CPF·Representa: Autor

OSCAR BASTOS BRAGA

OAB/CE 23017·CPF·Representa: Autor

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

OSCAR BASTOS BRAGA

OAB/CE 23017·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MIGUEL PAZ NASCIMENTO COSTA

CPF

Autor

GIBSON DIEGO DO NACIMENTO DA COSTA

CPF

Autor

UNIMED FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MEDICA LTDA

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

Terceiro

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 195645415

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 195645415

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195645415

03/05/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 02:05

Conclusos para despacho

09/03/2026, 21:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/03/2026, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:02

Processo Desarquivado

11/09/2025, 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:06

Todas as movimentações(83)

Publicado Despacho em 05/05/2026. Documento: 195645415

05/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026 Documento: 195645415

04/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195645415

03/05/2026, 02:05

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2026, 02:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•03/05/2026, 02:05

Despacho

•03/05/2026, 02:05

09/03/2026, 21:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/03/2026, 09:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2026, 09:03

Determinada a redistribuição dos autos

26/02/2026, 13:22

Conclusos para despacho

07/11/2025, 16:02

Processo Desarquivado

11/09/2025, 10:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 09:34

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/09/2025, 17:01

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

03/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 09:06

Transitado em Julgado em 25/07/2025

25/07/2025, 09:06

Juntada de Certidão

25/07/2025, 09:06

Decorrido prazo de JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:27

Decorrido prazo de IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:27

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 04:27

Decorrido prazo de OSCAR BASTOS BRAGA em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 03:14

Publicado Intimação da Sentença em 03/07/2025. Documento: 160505766

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 160505766

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160505766

01/07/2025, 12:10

Julgado procedente o pedido

13/06/2025, 15:12

Conclusos para julgamento

11/06/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 17:48

Conclusos para despacho

22/04/2025, 12:39

Decorrido prazo de IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 14:54

Decorrido prazo de JOSE AURIVAN HOLANDA PINHO FILHO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:50

Decorrido prazo de IVINA SOARES DE OLIVEIRA ARRUDA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:48

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132127369

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: M. P. N. C., GIBSON DIEGO DO NASCIMENTO DA COSTA Requerido: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO R.H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0218873-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer. Feito contestado e replicado. Declaro saneado este feito, a teor do art. 357 do C.P.C. Devem os litigantes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Requerente: M. P. N. C., GIBSON DIEGO DO NASCIMENTO DA COSTA Requerido: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO R.H Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 0218873-82.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar] Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer. Feito contestado e replicado. Declaro saneado este feito, a teor do art. 357 do C.P.C. Devem os litigantes se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto às provas que pretendem produzir. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132127369

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132127369

31/01/2025, 21:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2025, 15:40

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:36

Mov. [41] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:44

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02262232-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2024 15:42

16/08/2024, 16:03

Mov. [39] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

14/06/2024, 12:16

Mov. [38] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

13/06/2024, 17:43

Mov. [37] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

13/06/2024, 17:42

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/06/2024, 13:36

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02114025-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/06/2024 08:39

11/06/2024, 08:56

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0194/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 21:41

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0194/2024 Teor do ato: R.h Sobre a contestacao e documentos de paginas 75/169, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ivina Soares de Oliveira Arruda (OAB 45926/CE)

17/05/2024, 01:53

Mov. [32] - Documento Analisado

16/05/2024, 15:30

Mov. [31] - Mero expediente | R.h Sobre a contestacao e documentos de paginas 75/169, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

08/05/2024, 18:42

Mov. [30] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/05/2024, 09:59

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 12:37

Mov. [28] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

07/05/2024, 09:27

Mov. [27] - Documento Analisado

07/05/2024, 09:27

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02037612-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/05/2024 22:48

06/05/2024, 23:01

Mov. [25] - Concluso para Despacho

02/05/2024, 12:39

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02028658-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/05/2024 09:39

02/05/2024, 09:42

Mov. [23] - Encerrar documento - restrição

23/04/2024, 18:44

Mov. [22] - Mero expediente | R.H Considerando o petitorio de fls. 67/70, intime-se a parte promovida para demonstrar o cumprimento da decisao acostada as paginas 51/54. Expedientes Necessarios.

19/04/2024, 14:05

Mov. [21] - Concluso para Despacho

19/04/2024, 12:40

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02004551-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/04/2024 11:37

19/04/2024, 12:12

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0139/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

15/04/2024, 20:45

Mov. [18] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

12/04/2024, 13:35

Mov. [17] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

12/04/2024, 13:34

Mov. [15] - Documento

12/04/2024, 13:32

Mov. [16] - Documento

12/04/2024, 13:32

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 01:53

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/069851-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2024 Local: Oficial de justica - Anibal Marcondes Furtado Dias

11/04/2024, 16:27

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 11:10

Mov. [11] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/06/2024 Hora 13:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Realizada

11/04/2024, 10:56

Mov. [10] - Encerrar análise

10/04/2024, 14:45

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0132/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281

09/04/2024, 21:50

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 11:51

Mov. [7] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento da decisao interlocutoria de fls. 51/54.

08/04/2024, 11:32

Mov. [6] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 11:01

Mov. [5] - Conclusão

03/04/2024, 13:43

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01964492-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/04/2024 12:51

01/04/2024, 13:08

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se o Promovente para instruir o feito com prova documental atestando a existencia do contrato de plano de saude anteriormente firmado. Defiro a gratuidade judiciaria em proveito da parte Autora, em face da documentacao apresentada. Intime(m)-se.

22/03/2024, 14:59

Mov. [2] - Conclusão

22/03/2024, 11:45

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/03/2024, 11:45

Decisão

•26/02/2026, 13:22

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/09/2025, 17:01

Intimação da Sentença

•01/07/2025, 12:10

Sentença

•13/06/2025, 15:12

Despacho

•30/05/2025, 17:48

Decisão

•10/01/2025, 15:40

Ata de Audiência (Outras)

•13/06/2024, 17:42

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 18:42

Despacho de Mero Expediente

•19/04/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 11:10

Interlocutória

•08/04/2024, 11:01

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2024, 14:59