Procedimento Comum Cível 0219878-76.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 100.796,58

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

MANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TINDARO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL MOTA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE

OAB/CE 21964·CPF·Representa: Autor

YASSER DE CASTRO HOLANDA

OAB/CE 14781·CPF·Representa: Autor

THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA

OAB/CE 17028·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192393381

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192393381

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192393381

05/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:06

Conclusos para decisão

31/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

23/10/2025, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

15/10/2025, 17:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

14/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:36

Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Todas as movimentações(124)

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192393381

09/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192393381

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192393381

05/03/2026, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 07:06

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•12/02/2026, 07:06

Ata de Audiência de Conciliação

•15/10/2025, 17:09

31/10/2025, 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

23/10/2025, 10:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/10/2025, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

15/10/2025, 17:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

14/10/2025, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 05:36

Decorrido prazo de ALICE MACHADO PINHEIRO E SILVA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de ERIK JOSEILSON ABREU DE OLIVEIRA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 02:44

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167533483

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167533483

14/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 167533483

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167533483

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167533483

13/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 167533483

13/08/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

12/08/2025, 16:58

Recebidos os autos

12/08/2025, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167533483

12/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167533483

12/08/2025, 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167533483

12/08/2025, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

04/08/2025, 15:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/08/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 15:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/10/2025 11:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

04/08/2025, 15:43

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/08/2023 09:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

04/08/2025, 15:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remessa para CEJUSC

01/08/2025, 17:43

Recebidos os autos

01/08/2025, 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJUD 1º Grau

01/08/2025, 16:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

01/08/2025, 16:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido ao CEJUSC 1º Grau

23/07/2025, 21:13

Recebidos os autos

23/07/2025, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 21:13

Decorrido prazo de ANDERSON LAMARCK PONTES PARENTE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de YASSER DE CASTRO HOLANDA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:35

Decorrido prazo de THIAGO EMANUEL ALEXANDRINO DE OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:35

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 15:23

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 132165842

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros REU: RAFAEL MOTA REIS Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0219878-76.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda] Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação dos demandantes para, em até 15 dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se via DJE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 132165842

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132165842

31/01/2025, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/01/2025, 15:32

Conclusos para despacho

13/11/2024, 16:55

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:42

Mov. [73] - Concluso para Despacho

25/10/2024, 11:51

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400287-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 18:43

24/10/2024, 18:49

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2024 Data da Publicacao: 03/10/2024 Numero do Diario: 3404

02/10/2024, 18:30

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2024, 01:51

Mov. [69] - Documento Analisado

30/09/2024, 13:04

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte re para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca dos documentos, de fls. 132/265, colacionados junto a replica, conforme preceitua o art. 437, 1, do CPC. Exp. Nec.

19/09/2024, 16:19

Mov. [67] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/08/2024, 11:07

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02253534-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 12/08/2024 18:09

12/08/2024, 18:25

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0308/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 10:01

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 11:55

Mov. [63] - Documento Analisado

18/07/2024, 09:18

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 10:19

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02164835-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/07/2024 19:38

02/07/2024, 19:49

Mov. [60] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

12/06/2024, 08:44

Mov. [59] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

12/06/2024, 08:44

Mov. [58] - Documento

12/06/2024, 08:33

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/05/2024, 18:01

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02080194-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/05/2024 00:11

25/05/2024, 00:46

Mov. [55] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2024 atraves da guia n 001.1581914-04 no valor de 60,37

22/05/2024, 08:09

Mov. [54] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1581914-04 - Custas Intermediarias

21/05/2024, 14:18

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da certidao de fls. 80. Empos, venham-me os autos conclusos. Exp. Nec.

20/05/2024, 09:19

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0067/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248

16/02/2024, 19:59

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2024, 02:01

Mov. [50] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/029032-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 12/06/2024 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto

14/02/2024, 20:24

Mov. [49] - Documento Analisado

14/02/2024, 18:45

Mov. [48] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2024, 16:02

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/02/2024, 10:20

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01851490-5 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 02/02/2024 16:46

02/02/2024, 16:53

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0018/2024 Data da Publicacao: 19/01/2024 Numero do Diario: 3229

18/01/2024, 19:27

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 01:58

Mov. [43] - Documento Analisado

16/01/2024, 15:51

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2024, 13:44

Mov. [41] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/01/2024, 09:50

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

07/11/2023, 13:38

Mov. [39] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/10/2023, 16:35

Mov. [38] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/10/2023, 16:35

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

26/10/2023, 21:32

Mov. [36] - Sessão de Conciliação não-realizada

26/10/2023, 21:10

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

25/10/2023, 20:48

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02408754-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 09:21

25/10/2023, 09:38

Mov. [33] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/179216-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 30/10/2023 Local: Oficial de justica - Rosane Holanda Soares

20/09/2023, 23:47

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0322/2023 Data da Publicacao: 31/08/2023 Numero do Diario: 3149

30/08/2023, 21:07

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2023, 01:51

Mov. [30] - Encerrar análise

17/08/2023, 12:21

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 10:54

Mov. [28] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/10/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Nao Realizada

14/08/2023, 09:32

Mov. [27] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12621- Recebimento no CEJUSC

11/08/2023, 08:05

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 08:42

Mov. [25] - Concluso para Despacho

09/08/2023, 10:46

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247324-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 09/08/2023 10:28

09/08/2023, 10:44

Mov. [23] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/06/2023, 14:35

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

13/06/2023, 14:35

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/05/2023, 13:56

Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

22/05/2023, 12:59

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 19/05/2023 Numero do Diario: 3078

19/05/2023, 01:25

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2023, 02:00

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0171/2023 Data da Publicacao: 15/05/2023 Numero do Diario: 3074

12/05/2023, 19:29

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2023, 10:23

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/08/2023 Hora 09:20 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

12/05/2023, 09:22

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2023, 11:45

Mov. [13] - Documento Analisado

11/05/2023, 11:24

Mov. [12] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

10/05/2023, 17:02

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 17:02

Mov. [10] - Conclusão

08/05/2023, 14:56

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02037417-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 08/05/2023 14:49

08/05/2023, 14:54

Mov. [8] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 03/05/2023 atraves da guia n 001.1457499-32 no valor de 4.917,69

03/05/2023, 08:11

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1457499-32 - Custas Iniciais

24/04/2023, 16:41

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 21:05

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:01

Mov. [4] - Documento Analisado

10/04/2023, 15:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023, 08:13

Mov. [2] - Conclusão

30/03/2023, 18:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/03/2023, 18:34

Despacho

•23/07/2025, 21:13

Decisão

•10/01/2025, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•19/09/2024, 16:19

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 10:19

Despacho de Mero Expediente

•20/05/2024, 09:19

Interlocutória

•05/02/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•16/01/2024, 13:44

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2023, 20:48

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:54

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 10:23

Interlocutória

•10/05/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2023, 08:13