Usucapião 0479654-43.2011.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2011

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS

OAB/CE 20806·CPF·Representa: Autor

JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE

OAB/CE 16167·CPF·Representa: Autor

LUIZ GONZAGA PINTO NETO

OAB/CE 11295·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PEDRO DUTRA DUARTE

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

LUCIENE CAVALCANTE MOURA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Edital em 09/04/2026. Documento: 198500733

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198500733

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198500733

07/04/2026, 07:27

Expedição de Edital.

06/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195262065

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 195262065

01/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2026, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195262065

31/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:07

Todas as movimentações(179)

Publicado Edital em 09/04/2026. Documento: 198500733

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198500733

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198500733

07/04/2026, 07:27

Expedição de Edital.

06/04/2026, 14:12

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 195262065

Documentos

Decisão

•11/03/2026, 10:55

Despacho

•08/07/2025, 09:49

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 195262065

01/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Parecer

31/03/2026, 17:22

Confirmada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195262065

31/03/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 13:53

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/03/2026, 10:55

Conclusos para despacho

18/08/2025, 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2025, 17:04

Juntada de Petição de diligência

15/08/2025, 17:04

Decorrido prazo de JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:07

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINTO NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 06:07

Publicado Intimação em 28/07/2025. Documento: 164015983

28/07/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025 Documento: 164015983

25/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164015983

24/07/2025, 17:46

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 09:49

Conclusos para despacho

07/07/2025, 17:24

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2025, 07:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/05/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 20:10

Conclusos para despacho

24/04/2025, 16:54

Decorrido prazo de JOSE NIERTON ALVES ALEXANDRE em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARAUJO MEDEIROS em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:36

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA PINTO NETO em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:36

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134380288

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0479654-43.2011.8.06.0001. AUTOR: JOSE MARTINS DE SOUSA JUNIOR CONFINANTE: Liduina Vasconcelos Duarte e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Tendo em vista a certidão do Oficial de Justiça à fl. 188, onde deixou de citar os confinantes Liduína Vasconcelos Duarte e seu cônjuge, Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Expedientes necessários. ". ID 118935086. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 31 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134380288

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134380288

31/01/2025, 17:39

Mov. [144] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 09:51

Mov. [143] - Mero expediente | Tendo em vista a certidao do Oficial de Justica a fl. 188, onde deixou de citar os confinantes Liduina Vasconcelos Duarte e seu conjuge, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Expedientes necessarios.

18/10/2024, 10:12

Mov. [142] - Concluso para Despacho

25/06/2024, 10:26

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02132134-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 17:10

18/06/2024, 17:25

Mov. [140] - Mero expediente | Sobre a certidao a pag. 194, diga o Autor, no prazo de 5 dias. Intime-se.

17/06/2024, 22:30

Mov. [139] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 15:42

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/03/2024, 09:00

Mov. [137] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/03/2024, 08:52

Mov. [136] - Encerrar documento - restrição

09/02/2024, 15:21

Mov. [135] - Encerrar documento - restrição

30/01/2024, 14:23

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0033/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 20:14

Mov. [133] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

24/01/2024, 18:19

Mov. [132] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

24/01/2024, 18:19

Mov. [131] - Documento

24/01/2024, 17:37

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 12:10

Mov. [129] - Documento Analisado

23/01/2024, 08:57

Mov. [128] - Mero expediente | Acerca da certidao do Oficial de Justica juntada aos autos a pag. 188, manifeste-se a parte autora, por seu advogado, no prazo de 15 (quinze) dias.

10/01/2024, 18:14

Mov. [127] - Concluso para Despacho

10/01/2024, 17:31

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/01/2024, 17:31

Mov. [125] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/01/2024, 18:45

Mov. [124] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/01/2024, 18:45

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0480/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 20:41

Mov. [122] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/238633-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 24/01/2024 Local: Oficial de justica - Zulmira Nunes Rodrigues

18/12/2023, 03:20

Mov. [121] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/238632-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/01/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Roberto de Sousa

18/12/2023, 03:19

Mov. [120] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:05

Mov. [119] - Documento Analisado

15/12/2023, 15:30

Mov. [118] - Mero expediente | Citem-se os confinantes qualificados as fls. 171/172, a saber: COLEGIO MANOELITO LTDA e LIDUINA VASCONCELOS DUARTE. Ainda, intime-se a parte autora, por seu causidico, para informar o nome e endereco dos confinantes ao Sul (frente) e ao Nascente, no prazo de 15 (quinze) dias.

05/12/2023, 15:27

Mov. [117] - Concluso para Despacho

04/12/2023, 08:37

Mov. [116] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/11/2023, 11:11

Mov. [115] - Aviso de Recebimento (AR)

29/11/2023, 11:10

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02472701-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2023 17:04

27/11/2023, 17:24

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/11/2023, 14:34

Mov. [112] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao para Interesse no Feito (5 dias)

13/11/2023, 12:30

Mov. [111] - Documento Analisado

09/11/2023, 14:58

Mov. [110] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, pessoalmente, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial retro, sob pena de extincao do processo por abandono, na forma do art. 485, inciso III c/c 1 do CPC.

06/11/2023, 11:16

Mov. [109] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 11:47

Mov. [108] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/11/2023, 09:48

Mov. [107] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/11/2023, 09:45

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2023 Data da Publicacao: 11/08/2023 Numero do Diario: 3136

10/08/2023, 22:50

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2023, 02:15

Mov. [104] - Documento Analisado

08/08/2023, 16:10

Mov. [103] - Mero expediente | Destarte, intime-se a parte autora, por seu causidico, para, em 15 (quinze) dias, apresentar a correta identificacao e qualificacao dos confinantes.

01/08/2023, 15:27

Mov. [102] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 11:43

Mov. [101] - Encerrar análise

26/05/2023, 11:52

Mov. [100] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

03/03/2023, 15:34

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01319695-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/03/2023 13:46

03/03/2023, 13:55

Mov. [98] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/03/2023, 11:17

Mov. [97] - Documento Analisado

01/03/2023, 11:16

Mov. [96] - Mero expediente | Acerca do parecer do Ministerio Publico de pags. 150/151, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias.

28/02/2023, 14:58

Mov. [95] - Conclusão

23/02/2023, 17:38

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/02/2023, 19:31

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01427268-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 28/10/2022 18:55

28/10/2022, 19:03

Mov. [92] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

28/10/2022, 02:18

Mov. [91] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

17/10/2022, 10:25

Mov. [90] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/10/2022, 10:23

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02194679-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2022 09:22

29/06/2022, 09:25

Mov. [88] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/06/2022, 02:58

Mov. [87] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/06/2022, 02:57

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02170451-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/06/2022 19:24

17/06/2022, 19:41

Mov. [85] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/06/2022, 13:04

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/06/2022, 12:02

Mov. [83] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/06/2022, 12:02

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/06/2022, 12:02

Mov. [81] - Documento Analisado

10/06/2022, 12:02

Mov. [80] - Mero expediente | Intimem-se as fazendas publicas da Uniao, do Estado e do Municipio para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse, ou nao, na presente acao. Ciencia ao MP. Intime(m)-se.

07/06/2022, 15:25

Mov. [79] - Concluso para Despacho

07/06/2022, 14:48

Mov. [78] - Conclusão

26/08/2021, 14:53

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01975205-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 13:02

06/04/2021, 13:12

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01919484-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2021 11:20

08/03/2021, 11:44

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:40

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:40

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 12/01/2021 Numero do Diario: 2526

11/01/2021, 20:40

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2021, 12:48

Mov. [71] - Documento Analisado

08/01/2021, 08:39

Mov. [70] - Mero expediente | Intimem-se as partes para que se manifestem sobre o eventual interesse no prosseguimento ao feito, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Apos, voltem-me os autos conclusos. Expedientes Necessarios.

17/12/2020, 14:00

Mov. [69] - Concluso para Despacho

17/12/2020, 13:16

Mov. [68] - Certidão emitida

19/11/2020, 14:56

Mov. [67] - Decurso de Prazo

19/11/2020, 14:54

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2020 Data da Publicacao: 23/06/2020 Numero do Diario: 2399

23/06/2020, 09:51

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2020, 08:30

Mov. [64] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/06/2020, 15:32

Mov. [63] - Mero expediente | Intime-se, pois, o autor, por seu advogado, para esclarecer se existe ou nao o registro anterior do imovel e, em existindo, qualificar os proprietarios (fls. 31)

11/06/2020, 17:43

Mov. [62] - Concluso para Despacho

11/06/2020, 15:23

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01261624-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2020 09:56

11/06/2020, 10:28

Mov. [60] - Certidão emitida

10/06/2020, 16:39

Mov. [59] - Documento

10/06/2020, 16:37

Mov. [58] - Certidão emitida

08/06/2020, 09:41

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2020, 16:31

Mov. [56] - Encerrar análise

25/05/2020, 16:13

Mov. [55] - Certidão emitida

21/05/2020, 11:52

Mov. [54] - Decurso de Prazo

21/05/2020, 11:51

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição

28/04/2020, 20:51

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0027/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

04/02/2020, 15:59

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0027/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica de fl. 99. Advogados(s): Alexandre Araujo Medeiros (OAB 20806/CE), Jose Nierton Alves Alexandre (OAB 16167/CE), Luiz Gonzaga Pinto Neto (OAB 11295-0/CE)

28/01/2020, 08:10

Mov. [50] - Conclusão

24/01/2020, 09:30

Mov. [49] - Documento

24/01/2020, 09:18

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01031757-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2020 08:29

24/01/2020, 09:00

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio de seu advogado, para manifestar-se sobre a certidao do oficial de justica de fl. 99.

08/01/2020, 15:55

Mov. [46] - Conclusão

08/01/2020, 12:12

Mov. [45] - Certidão emitida

04/12/2019, 16:56

Mov. [44] - Informações

04/12/2019, 16:56

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2019 Data da Disponibilizacao: 11/11/2019 Data da Publicacao: 12/11/2019 Numero do Diario: 2264 Pagina: 308/311

12/11/2019, 07:34

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2019, 12:55

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2019/260504-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 04/12/2019 Local: Oficial de justica - Nivea Luciana Rodrigues Lopes

01/11/2019, 13:33

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2019, 15:26

Mov. [39] - Concluso para Despacho

15/10/2019, 11:08

Mov. [38] - Decurso de Prazo

09/07/2019, 14:43

Mov. [37] - Certidão emitida

17/05/2019, 07:58

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0096/2019 Data da Disponibilizacao: 14/05/2019 Data da Publicacao: 15/05/2019 Numero do Diario: 2138 Pagina: 410/411

15/05/2019, 13:15

Mov. [35] - Certidão emitida

15/05/2019, 08:23

Mov. [34] - Expedição de Edital

14/05/2019, 17:14

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2019, 11:13

Mov. [32] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2019, 15:49

Mov. [31] - Conclusão

19/12/2017, 11:49

Mov. [30] - Certidão emitida

19/12/2017, 11:48

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

08/11/2017, 17:59

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

08/11/2017, 17:59

Mov. [27] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/10/2017, 10:33

Mov. [26] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

23/10/2017, 10:32

Mov. [25] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2017, 13:49

Mov. [24] - Mero expediente | R.H.Ouca-se o MP.Exp. Nec.Fortaleza, 03 de outubro de 2017. Marcia Oliveira Fernandes Menescal de LimaJuiza de Direito

03/10/2017, 21:01

Mov. [23] - Conclusão

01/09/2017, 13:46

Mov. [22] - Concluso para Despacho

27/06/2017, 15:13

Mov. [21] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02

29/04/2015, 15:03

Mov. [20] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Usucapiao - Numero: 80000 - Protocolo: PROT14013261775

13/08/2014, 12:18

Mov. [18] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 14 Vara Civel de Fortaleza

05/08/2014, 09:35

Mov. [19] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/08/2014, 09:35

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | tel: 9982.03.23. 3273.20.06 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Luiz Gonzaga Pinto Neto

26/03/2014, 12:00

Mov. [17] - Recebimento

26/03/2014, 12:00

Mov. [15] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: LUIZ GONZAGA PINTO NETO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA SEM PETICAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/02/2013, 17:20

Mov. [14] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: luiz gonzaga pinto neto oab-ce 11295 FUNCIONARIO: LILA NO. DAS FOLHAS: 63 DATA INICIAL DO PRAZO: 22/02/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 01/03/2013 - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

22/02/2013, 14:21

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO ORIUNDO DA PROCURADORIA GERAL DA UNIAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

30/01/2012, 14:33

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

20/01/2012, 16:20

Mov. [11] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

16/12/2011, 15:00

Mov. [10] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2011, 07:03

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2011, 15:06

Mov. [8] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

13/10/2011, 08:41

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2011, 15:08

Mov. [6] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

25/07/2011, 15:03

Mov. [5] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 14 VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA

14/06/2011, 12:06

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2011, 10:25

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO ^^ IMOVEL SITUADO A RUA PORFIRIO SAMPAIO N1816 PARQUE ARAXA - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2011, 10:24

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: SERVICO DE DISTRIBUICAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

09/06/2011, 10:24

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: SERVICO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

31/05/2011, 13:12

Despacho

•28/04/2025, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 22:30

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2020, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 15:55

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/03/2026, 10:55

Despacho

•08/07/2025, 09:49

Despacho

•28/04/2025, 20:10

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2024, 22:30

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2023, 15:27

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2023, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2022, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 14:00

Despacho de Mero Expediente

•11/06/2020, 17:43

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2020, 16:31

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2020, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2019, 15:26

Interlocutória

•29/04/2019, 15:49

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2017, 21:01

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2016, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2016, 11:12