Procedimento Comum Cível 0194709-29.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 430.000,00

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 31ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 19:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2025, 19:09

Todas as movimentações(242)

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2025. Documento: 156760195

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

Documentos

Sentença

•28/05/2025, 13:30

Decisão

•11/03/2025, 11:34

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 156760195

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156760195

02/06/2025, 09:57

Julgado improcedente o pedido

28/05/2025, 13:30

Conclusos para julgamento

24/05/2025, 19:09

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/05/2025, 19:09

Juntada de certidão de decurso de prazo

07/05/2025, 13:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

27/03/2025, 17:53

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VELOSO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de ANACLETO GOMES PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de MARIA ADAMIR LEITAO DE CARVALHO GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:02

Decorrido prazo de MARIA ADAMIR LEITAO DE CARVALHO GOMES em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VELOSO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:01

Decorrido prazo de ANACLETO GOMES PEREIRA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:01

Publicado Decisão em 13/03/2025. Documento: 138307093

13/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138307093

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0194709-29.2019.8.06.0001. AUTOR: RAIMUNDO NONATO VELOSO REU: ANACLETO GOMES PEREIRA, MARIA ADAMIR LEITAO DE CARVALHO GOMES DECISÃO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] Vistos, Considerando que o prazo estabelecido na decisão de ID 134294061 transcorreu sem que a parte autora apresentasse as notas promissórias e que as provas já constantes dos autos são suficientes para a resolução da controvérsia, torna-se desnecessária a oitiva pessoal da parte autora, uma vez que tal medida não acrescentaria elementos relevantes às provas já produzidas para a elucidação do caso. Dessa forma, em conformidade com o artigo 10 do Código de Processo Civil, comunico que a demanda comporta julgamento antecipado do mérito. Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, pelo Diário da Justiça Eletrônico. Decorrido o prazo recursal referente ao presente decisório, retornem os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

12/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138307093

11/03/2025, 11:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2025, 11:34

Conclusos para despacho

26/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO VELOSO em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 04:39

Publicado Decisão em 04/02/2025. Documento: 134294061

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VELOSO REU: ANACLETO GOMES PEREIRA, MARIA ADAMIR LEITAO DE CARVALHO GOMES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0194709-29.2019.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda] Vistos, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, ajuizada por RAIMUNDO NONATO VELOSO (ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO VELOSO), em face de ANACLETO GOMES PEREIRA e MARIA ADAMIR LEITÃO DE CARVALHO GOMES, ambos devidamente qualificados nos autos. No despacho de ID.117109293, a parte autora foi intimada a apresentar as demais notas promissórias para comprovação do pagamento ou a indicar a necessidade de produção de prova oral. No petitório de ID.117110127, a parte autora manifestou-se informando que localizou 14 dessas notas, argumentando que a ausência de uma única promissória não deve ensejar a declaração de perda do negócio jurídico. Ademais, requereu a designação de audiência para a produção de prova oral. Ao analisar o referido petitório, verifico a desnecessidade da realização de audiência de instrução, uma vez que a prova alegada pela parte autora pode ser anexada aos autos, tratando-se de prova documental essencial para o deslinde do feito. Além disso, a parte autora não apresentou rol de testemunhas nem justificou a pertinência de suas oitivas. Dessa forma, entendo pelo indeferimento do pedido. Contudo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora efetue a juntada das 14 notas promissórias, com o objetivo de viabilizar o adequado deslinde do feito. Intime-se. Empós, retornem os autos conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2025-01-31. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO VELOSO REU: ANACLETO GOMES PEREIRA, MARIA ADAMIR LEITAO DE CARVALHO GOMES ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA 0194709-29.2019.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promessa de Compra e Venda] Vistos, Trata-se de AÇÃO INDENIZATÓRIA, ajuizada por RAIMUNDO NONATO VELOSO (ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO VELOSO), em face de ANACLETO GOMES PEREIRA e MARIA ADAMIR LEITÃO DE CARVALHO GOMES, ambos devidamente qualificados nos autos. No despacho de ID.117109293, a parte autora foi intimada a apresentar as demais notas promissórias para comprovação do pagamento ou a indicar a necessidade de produção de prova oral. No petitório de ID.117110127, a parte autora manifestou-se informando que localizou 14 dessas notas, argumentando que a ausência de uma única promissória não deve ensejar a declaração de perda do negócio jurídico. Ademais, requereu a designação de audiência para a produção de prova oral. Ao analisar o referido petitório, verifico a desnecessidade da realização de audiência de instrução, uma vez que a prova alegada pela parte autora pode ser anexada aos autos, tratando-se de prova documental essencial para o deslinde do feito. Além disso, a parte autora não apresentou rol de testemunhas nem justificou a pertinência de suas oitivas. Dessa forma, entendo pelo indeferimento do pedido. Contudo, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora efetue a juntada das 14 notas promissórias, com o objetivo de viabilizar o adequado deslinde do feito. Intime-se. Empós, retornem os autos conclusos para análise. Fortaleza/CE, 2025-01-31. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

03/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134294061

03/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134294061

02/02/2025, 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito

02/02/2025, 16:45

Conclusos para decisão

31/01/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição (outras)

12/12/2024, 17:03

Mov. [204] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 02:24

Mov. [203] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 11:04

Mov. [202] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02348684-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/09/2024 14:12

30/09/2024, 14:38

Mov. [201] - Concluso para Sentença

17/07/2024, 17:08

Mov. [200] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2024, 16:15

Mov. [199] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

10/05/2024, 10:05

Mov. [198] - Documento

09/05/2024, 12:11

Mov. [197] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2024, 15:04

Mov. [196] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 10:01

Mov. [195] - Petição

16/04/2024, 14:18

Mov. [194] - Petição

16/04/2024, 14:17

Mov. [193] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/03/2024, 16:26

Mov. [192] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/03/2024, 16:25

Mov. [191] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

20/03/2024, 08:36

Mov. [190] - Documento

20/03/2024, 08:35

Mov. [189] - Expedição de alvará de levantamento | Vistos em conclusao. Em atencao ao petitorio de fls. 365 e ao laudo pericial apresentado as fls. 296/352, expeca-se alvara de levantamento para pagamento dos honorarios periciais depositados pelas partes as fls. 236/238 e 239/241, destinados a conta indicada pelo proprio perito as fls. 365.

12/03/2024, 18:13

Mov. [188] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/02/2024, 08:51

Mov. [187] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873982-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 17:27

15/02/2024, 17:44

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01873869-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/02/2024 17:06

15/02/2024, 17:12

Mov. [185] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2024 Data da Publicacao: 31/01/2024 Numero do Diario: 3237

30/01/2024, 19:55

Mov. [184] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2024, 02:10

Mov. [183] - Documento Analisado

26/01/2024, 15:35

Mov. [182] - Mero expediente | Intime-se a parte autora por meio do DJe atraves de seu advogado constituido para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente as demais notas promissorias para comprovacao do pagamento do bem ou indique a necessidade de producao de prova oral.

25/01/2024, 19:22

Mov. [181] - Petição juntada ao processo

06/10/2023, 08:32

Mov. [180] - Petição

06/10/2023, 08:32

Mov. [179] - Petição juntada ao processo

05/10/2023, 09:11

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02368798-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2023 18:09

04/10/2023, 18:32

Mov. [177] - Concluso para Despacho

03/10/2023, 15:07

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02362321-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2023 16:55

02/10/2023, 17:14

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0353/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 20:56

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 11:51

Mov. [173] - Documento Analisado

11/09/2023, 09:41

Mov. [172] - Mero expediente | Falem as partes sobre o laudo pericial de pp. 296-352, no prazo comum de quinze dias uteis, sob pena de preclusao, e depois retornem os autos conclusos. Intimem-se nas pessoas de advogados(as) pelo DJe.

01/09/2023, 14:03

Mov. [171] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 09:04

Mov. [170] - Laudo Pericial

28/08/2023, 09:03

Mov. [169] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 16/06/2023 Numero do Diario: 3096

15/06/2023, 21:16

Mov. [168] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2023, 02:06

Mov. [167] - Documento Analisado

13/06/2023, 22:45

Mov. [166] - Documento

13/06/2023, 22:44

Mov. [165] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 16:36

Mov. [164] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/06/2023, 15:24

Mov. [163] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/06/2023, 11:16

Mov. [162] - Concluso para Despacho

17/05/2023, 14:43

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2023, 14:36

Mov. [160] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

17/05/2023, 14:36

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 10/04/2023 Numero do Diario: 3051

05/04/2023, 21:28

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 11:52

Mov. [157] - Documento Analisado

04/04/2023, 11:18

Mov. [156] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2023, 07:01

Mov. [155] - Concluso para Despacho

31/03/2023, 16:31

Mov. [154] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970127-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/03/2023 14:47

31/03/2023, 14:54

Mov. [153] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970042-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 31/03/2023 14:24

31/03/2023, 14:46

Mov. [152] - Documento

16/01/2023, 19:08

Mov. [151] - Mero expediente | Notifique-se o(a) perito(a) nomeado(a) por e-mail, ou se nao for possivel, pelo correio com AR, para tomar ciencia da peticao e quesitos suplementares de pp. 275-277 e, em trinta dias uteis, apresentar o laudo pericial.

13/01/2023, 07:15

Mov. [150] - Concluso para Despacho

12/12/2022, 17:02

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02561911-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/12/2022 15:06

12/12/2022, 15:28

Mov. [148] - Documento

17/11/2022, 14:15

Mov. [147] - Documento

17/11/2022, 14:03

Mov. [146] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

17/11/2022, 11:50

Mov. [145] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

17/11/2022, 11:34

Mov. [144] - Documento Analisado

17/11/2022, 11:21

Mov. [143] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2022, 11:13

Mov. [142] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 10:51

Mov. [141] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/11/2022, 17:36

Mov. [140] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2022, 17:36

Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/10/2022, 19:06

Mov. [138] - Aviso de Recebimento (AR)

30/10/2022, 19:06

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/10/2022, 10:51

Mov. [136] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

11/10/2022, 17:19

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/10/2022, 16:13

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/10/2022, 16:13

Mov. [133] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

07/10/2022, 12:33

Mov. [132] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

07/10/2022, 12:30

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0816/2022 Data da Publicacao: 05/10/2022 Numero do Diario: 2941

04/10/2022, 22:08

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 02:09

Mov. [129] - Documento

30/09/2022, 14:18

Mov. [128] - Documento Analisado

30/09/2022, 14:10

Mov. [127] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 17:15

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

08/08/2022, 08:33

Mov. [125] - Petição

08/08/2022, 08:31

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02274574-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 16:50

04/08/2022, 17:13

Mov. [123] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 08:16

Mov. [122] - Petição

18/04/2022, 08:16

Mov. [121] - Concluso para Despacho

06/04/2022, 09:34

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/04/2022, 09:26

Mov. [119] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

06/04/2022, 09:25

Mov. [118] - Documento

11/02/2022, 09:39

Mov. [117] - Mero expediente

07/02/2022, 10:03

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01854947-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/02/2022 14:12

03/02/2022, 14:15

Mov. [115] - Concluso para Despacho

02/02/2022, 16:02

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01851930-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/02/2022 14:13

02/02/2022, 14:37

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2022 Data da Publicacao: 20/01/2022 Numero do Diario: 2766

19/01/2022, 20:58

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2022, 01:53

Mov. [111] - Documento Analisado

17/01/2022, 14:55

Mov. [110] - deferimento | Acolho a proposta de honorarios periciais de pp. 195-199, diante da ausencia de discordancia das partes, e determino a intimacao das partes autora e re para comprovarem os depositos dos honorarios em rateio, em dez dias uteis. Intimem-se as partes nas pessoas de seus advogados pelo DJe.

07/01/2022, 07:03

Mov. [109] - Concluso para Despacho

10/06/2021, 17:03

Mov. [108] - Certidão emitida

10/06/2021, 08:11

Mov. [107] - Certidão emitida

10/06/2021, 08:10

Mov. [106] - Mero expediente | Certifique a SEJUD sobre o decurso do prazo em relacao a parte re no tocante ao despacho de p. 214, e depois retornem os autos conclusos.

07/06/2021, 07:49

Mov. [105] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 16:02

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02088795-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 10:24

01/06/2021, 10:39

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0214/2021 Data da Publicacao: 27/05/2021 Numero do Diario: 2618

26/05/2021, 20:51

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2021, 01:52

Mov. [101] - Documento Analisado

24/05/2021, 13:13

Mov. [100] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 11:16

Mov. [99] - Certidão emitida

12/05/2021, 08:15

Mov. [98] - Conclusão

07/05/2021, 09:53

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02036368-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2021 15:14

06/05/2021, 15:37

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 03:25

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 03:25

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 03:25

Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 29/04/2021 Numero do Diario: 2598

29/04/2021, 03:25

Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 11:45

Mov. [91] - Documento Analisado

27/04/2021, 09:49

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2021, 20:12

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01984550-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/04/2021 21:26

09/04/2021, 21:56

Mov. [88] - Petição

08/04/2021, 07:24

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01976356-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2021 17:20

06/04/2021, 17:30

Mov. [86] - Concluso para Despacho

24/03/2021, 08:58

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01952857-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/03/2021 18:29

23/03/2021, 18:34

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 23:56

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 23:56

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 23:56

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2021 Data da Publicacao: 15/03/2021 Numero do Diario: 2570

12/03/2021, 23:56

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2021, 02:02

Mov. [79] - Documento Analisado

10/03/2021, 12:49

Mov. [78] - Documento

10/03/2021, 12:46

Mov. [77] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 15:53

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/12/2020, 14:36

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01607430-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/12/2020 20:27

09/12/2020, 20:42

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 21:59

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 21:59

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 21:59

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0823/2020 Data da Publicacao: 02/12/2020 Numero do Diario: 2511

01/12/2020, 21:59

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01591058-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 16:18

01/12/2020, 17:03

Mov. [69] - Concluso para Despacho

01/12/2020, 07:15

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01589188-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/12/2020 00:03

01/12/2020, 00:24

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2020, 12:51

Mov. [66] - Documento Analisado

30/11/2020, 09:32

Mov. [65] - Mero expediente | Falem as partes sobre o oficio e documentos de pp. 159-163, em cinco dias uteis. Intimem-se nas pessoas de seus advogados pelo DJe.

29/11/2020, 12:46

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/11/2020, 07:55

Mov. [63] - Ofício

27/11/2020, 07:42

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 22:16

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 22:16

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 22:16

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0806/2020 Data da Publicacao: 24/11/2020 Numero do Diario: 2505

23/11/2020, 22:16

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2020, 02:13

Mov. [57] - Documento Analisado

19/11/2020, 14:38

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 10:01

Mov. [55] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 07:39

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01566995-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/11/2020 17:19

18/11/2020, 18:04

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0763/2020 Data da Publicacao: 27/10/2020 Numero do Diario: 2487

26/10/2020, 20:40

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0763/2020 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe. Advogados(s): Ivina Renet Marreiro Sales (OAB 25424/CE)

23/10/2020, 13:18

Mov. [51] - Documento Analisado

23/10/2020, 08:58

Mov. [50] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe.

21/10/2020, 14:31

Mov. [49] - Concluso para Despacho

16/10/2020, 16:16

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01500946-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2020 22:58

15/10/2020, 23:25

Mov. [47] - Documento

01/10/2020, 12:26

Mov. [46] - Expedição de Ofício

29/09/2020, 15:52

Mov. [45] - Certidão emitida

28/09/2020, 15:47

Mov. [44] - Certidão emitida

23/09/2020, 06:38

Mov. [43] - Documento

23/09/2020, 06:38

Mov. [42] - Documento

23/09/2020, 06:36

Mov. [41] - Certidão emitida

23/09/2020, 06:35

Mov. [40] - Documento

23/09/2020, 06:35

Mov. [39] - Documento

23/09/2020, 06:31

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0716/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:11

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0716/2020 Data da Publicacao: 22/09/2020 Numero do Diario: 2463

22/09/2020, 17:09

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2020, 19:22

Mov. [35] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/175205-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2020 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

17/09/2020, 15:03

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/175201-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2020 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

17/09/2020, 15:00

Mov. [33] - Documento Analisado

16/09/2020, 18:16

Mov. [32] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 10:21

Mov. [31] - Conclusão

13/09/2020, 09:09

Mov. [30] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 10:16

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01433296-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/09/2020 08:26

09/09/2020, 08:35

Mov. [28] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/09/2020 atraves da guia n 001.1171036-59 no valor de 47,14

09/09/2020, 08:07

Mov. [27] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1171036-59 - Custas Intermediarias

08/09/2020, 09:09

Mov. [26] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/09/2020, 11:52

Mov. [25] - Concluso para Despacho

04/09/2020, 08:43

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0528/2020 Data da Publicacao: 30/06/2020 Numero do Diario: 2404

30/06/2020, 09:17

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2020, 08:30

Mov. [22] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/06/2020 atraves da guia n 001.1153344-75 no valor de 47,14

23/06/2020, 14:03

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1153344-75 - Custas Intermediarias

22/06/2020, 12:09

Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, na(s) pessoa(s) de seu(s) advogado(s) pelo DJe, para comprovar o pagamento das custas relativas a diligencia do oficial de justica, no prazo de cinco dias uteis, a fim de ser(em) expedido(s) o(s) mandado(s) de citacao requerido(s) na peticao inicial.

22/06/2020, 07:10

Mov. [19] - Conclusão

09/06/2020, 16:55

Mov. [18] - Concluso para Despacho

09/06/2020, 16:48

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01257101-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 09/06/2020 14:11

09/06/2020, 14:29

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 03:55

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0229/2020 Data da Publicacao: 24/03/2020 Numero do Diario: 2341

23/03/2020, 21:15

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2020, 09:53

Mov. [13] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 18:14

Mov. [12] - Conclusão

19/02/2020, 15:57

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01089905-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 19/02/2020 14:58

19/02/2020, 15:14

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0120/2020 Data da Publicacao: 14/02/2020 Numero do Diario: 2319

14/02/2020, 10:03

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2020, 10:32

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 16:59

Mov. [7] - Conclusão

23/01/2020, 12:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01029455-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/01/2020 09:18

23/01/2020, 09:43

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2020 Data da Publicacao: 21/01/2020 Numero do Diario: 2301

21/01/2020, 05:26

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2020, 13:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2019, 09:10

Mov. [2] - Conclusão

02/12/2019, 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/12/2019, 15:34

Decisão

•02/02/2025, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 14:03

Interlocutória

•12/06/2023, 16:36

Interlocutória

•03/04/2023, 07:01

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:15

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 10:03

Interlocutória

•07/01/2022, 07:03

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 07:49

Todos os documentos(27)

Sentença

•28/05/2025, 13:30

Decisão

•11/03/2025, 11:34

Decisão

•02/02/2025, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2024, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 18:13

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2024, 19:22

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 14:03

Interlocutória

•12/06/2023, 16:36

Interlocutória

•03/04/2023, 07:01

Despacho de Mero Expediente

•13/01/2023, 07:15

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•22/09/2022, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2022, 10:03

Interlocutória

•07/01/2022, 07:03

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2021, 07:49

Interlocutória

•13/05/2021, 11:16

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2021, 20:12

Interlocutória

•04/03/2021, 15:53

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2020, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2020, 14:31

Interlocutória

•15/09/2020, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•07/09/2020, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2020, 07:10

Interlocutória

•21/02/2020, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•03/12/2019, 09:10