Procedimento Comum Cível 0171115-83.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de TERCEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:26

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024

30/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO GLEISON PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de WILEMAR DOS SANTOS BARROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de RANULPHO REGO MURARO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de WILEMAR DOS SANTOS BARROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de RANULPHO REGO MURARO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de TERCEIRO OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 04:26

Juntada de outros documentos

04/06/2025, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

22/05/2025, 18:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/05/2025, 18:09

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 18:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2025, 15:50

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 23/04/2024

30/04/2025, 11:45

Juntada de Certidão

30/04/2025, 11:45

Decorrido prazo de ANTONIO GLEISON PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de WILEMAR DOS SANTOS BARROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de RANULPHO REGO MURARO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:46

Decorrido prazo de WILEMAR DOS SANTOS BARROS em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de RANULPHO REGO MURARO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de ANTONIO GLEISON PINHEIRO DA SILVA em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de NANCY TANIA LIMA DO NASCIMENTO em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 01:54

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 10:08

Publicado Intimação da Sentença em 25/02/2025. Documento: 136868279

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136868279

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0171115-83.2019.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO SOARES MENDESREU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES S E N T E N ÇA 1) Relatório. Cuidam os autos de recurso de embargos de declaração interposto por Antônio Soares Mendes em face da sentença em ID nº 115707520, sob a alegação de erro material. Contrarrazões em ID nº 135603666. Vieram-me os autos conclusos. 2) Fundamentação. Tenho que o presente recurso é intempestivo. Por força do art. 1.023, caput, do CPC/15, é de 05 dias o prazo para interposição dos aclaratórios. Conforme certidão de fl. 78, a intimação da sentença recorrida foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico em 24/10/2024. A contagem do quinquídio iniciou-se em 29/10/2024, findando na data de 04/11/2024. O presente recurso, contudo, foi protocolado em 19/11/2024, data em que já se havia operado a preclusão temporal. 3) Dispositivo. Isto posto, DEIXO DE RECEBER o presente recurso ante sua intempestividade. Intimações de estilo. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz de Direito INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136868279

22/02/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2025, 11:32

Não conhecidos os embargos de declaração

21/02/2025, 16:44

Conclusos para decisão

12/02/2025, 14:46

Juntada de Petição de petição (outras)

12/02/2025, 11:39

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132647723

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0171115-83.2019.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO SOARES MENDESREU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES D E S P A C H O Intimar embargado, por intermédio de seus advogados, para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0171115-83.2019.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO SOARES MENDESREU: MARIA DE FATIMA RODRIGUES D E S P A C H O Intimar embargado, por intermédio de seus advogados, para manifestação sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Aquisição, Usucapião Extraordinária]

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132647723

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132647723

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132647723

03/02/2025, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025, 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2024, 20:09

Conclusos para despacho

13/11/2024, 10:22

Mov. [121] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:33

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 10:05

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02405044-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/10/2024 16:36

28/10/2024, 16:47

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0487/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420

24/10/2024, 20:39

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 03:52

Mov. [116] - Documento Analisado

22/10/2024, 20:28

Mov. [115] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 15:55

Mov. [114] - Encerrar análise

13/09/2024, 11:43

Mov. [113] - Concluso para Sentença

22/03/2024, 09:59

Mov. [112] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01941161-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/03/2024 11:54

18/03/2024, 12:09

Mov. [111] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/03/2024, 05:16

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01936179-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 16:50

14/03/2024, 16:57

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 08/03/2024 Numero do Diario: 3262

07/03/2024, 22:25

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2024, 02:26

Mov. [107] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/03/2024, 17:53

Mov. [106] - Documento Analisado

05/03/2024, 17:52

Mov. [105] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 15:45

Mov. [104] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 08:47

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02145194-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2023 09:34

26/06/2023, 09:40

Mov. [102] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/06/2023, 00:38

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

16/06/2023, 00:38

Mov. [100] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/06/2023, 14:03

Mov. [99] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

15/06/2023, 14:03

Mov. [98] - Documento

15/06/2023, 13:40

Mov. [97] - Conclusão

07/06/2023, 14:07

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02106645-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 21:26

06/06/2023, 21:46

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/103029-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/06/2023 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

05/06/2023, 13:39

Mov. [94] - Documento Analisado

05/06/2023, 10:51

Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/06/2023, 10:51

Mov. [92] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/06/2023, 10:51

Mov. [91] - Documento Analisado

05/06/2023, 10:51

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2023, 10:50

Mov. [89] - Mero expediente | Cumprir parecer ministerial de fls. 175-176.

31/05/2023, 21:03

Mov. [88] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 13:53

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01318751-4 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/03/2023 12:15

01/03/2023, 12:38

Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

25/02/2023, 03:21

Mov. [85] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

14/02/2023, 13:20

Mov. [84] - Documento Analisado

14/02/2023, 13:20

Mov. [83] - Mero expediente | O prazo do despacho de fls. 169 transcorreu sem que as partes se manifestassem sobre o oficio. Assim, encaminhe-se os autos ao Ministerio Publico para manifestacao

13/02/2023, 16:19

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0743/2022 Data da Publicacao: 08/11/2022 Numero do Diario: 2962

07/11/2022, 22:15

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0743/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para ciencia e manifestacao acerca do oficio de fls. 158/168, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Nancy Tania Lima do Nascimento (OAB 31712/CE), Wilemar dos Santos Barros (OAB 30796/CE), Antonio Gleison Pinheiro da Silva (OAB 36642/CE)

04/11/2022, 02:13

Mov. [80] - Documento Analisado

03/11/2022, 14:56

Mov. [79] - Mero expediente | Intimem-se as partes para ciencia e manifestacao acerca do oficio de fls. 158/168, no prazo de 15 (quinze) dias.

26/10/2022, 12:46

Mov. [78] - Concluso para Despacho

18/07/2022, 09:26

Mov. [77] - Ofício

10/06/2022, 19:50

Mov. [76] - Documento

03/06/2022, 13:34

Mov. [75] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

31/05/2022, 16:34

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

30/05/2022, 14:53

Mov. [73] - Documento Analisado

27/05/2022, 10:15

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 18:35

Mov. [71] - Concluso para Despacho

24/05/2022, 13:10

Mov. [70] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

18/05/2022, 16:18

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2022, 16:07

Mov. [68] - Documento

09/12/2021, 17:29

Mov. [67] - Expedição de Ofício

25/11/2021, 10:12

Mov. [66] - Certidão emitida

22/11/2021, 16:04

Mov. [65] - Documento Analisado

18/11/2021, 21:47

Mov. [64] - Certidão emitida

17/11/2021, 22:34

Mov. [63] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 18:57

Mov. [62] - Petição juntada ao processo

17/11/2021, 11:40

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02437480-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2021 20:27

16/11/2021, 20:54

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

26/10/2021, 14:32

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02395137-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/10/2021 10:24

26/10/2021, 10:56

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0527/2021 Data da Publicacao: 19/10/2021 Numero do Diario: 2718

18/10/2021, 20:43

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0526/2021 Data da Publicacao: 19/10/2021 Numero do Diario: 2718

18/10/2021, 20:43

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 12:09

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/10/2021, 12:09

Mov. [54] - Documento Analisado

15/10/2021, 11:43

Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 12:07

Mov. [52] - Audiência Designada | Instrucao Data: 17/11/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/10/2021, 07:15

Mov. [51] - Conclusão

16/09/2021, 18:15

Mov. [50] - Certidão emitida

16/09/2021, 18:14

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0244/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

01/07/2021, 01:13

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 12:16

Mov. [47] - Documento Analisado

29/06/2021, 09:58

Mov. [46] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2021, 21:36

Mov. [45] - Conclusão

04/03/2021, 23:32

Mov. [44] - Certidão emitida

03/12/2020, 15:40

Mov. [43] - Encerrar documento - restrição

03/12/2020, 15:39

Mov. [42] - Certidão emitida

01/12/2020, 16:58

Mov. [41] - Documento

01/12/2020, 16:58

Mov. [40] - Concluso para Sentença

25/09/2020, 15:04

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01386252-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2020 14:13

14/08/2020, 14:37

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0437/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

13/07/2020, 23:57

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 10:19

Mov. [36] - Certidão emitida

06/07/2020, 14:56

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 14:55

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2020, 10:23

Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/07/2020, 17:25

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01307239-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 02/07/2020 22:11

02/07/2020, 22:27

Mov. [31] - Certidão emitida

13/06/2020, 09:04

Mov. [30] - Certidão emitida

13/06/2020, 09:04

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0344/2020 Data da Publicacao: 12/06/2020 Numero do Diario: 2392

11/06/2020, 21:55

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0344/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Nancy Tania Lima do Nascimento (OAB 31712/CE)

10/06/2020, 08:51

Mov. [27] - Certidão emitida

04/06/2020, 10:38

Mov. [26] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

01/06/2020, 17:08

Mov. [25] - Concluso para Despacho

01/06/2020, 12:22

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01234510-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/05/2020 16:22

26/05/2020, 16:49

Mov. [23] - Certidão emitida

14/05/2020, 20:08

Mov. [22] - Certidão emitida

13/05/2020, 11:04

Mov. [21] - Expedição de Carta

11/05/2020, 23:39

Mov. [20] - Expedição de Edital

11/05/2020, 17:36

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/092738-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 01/12/2020 Local: Oficial de justica - Djalma Rodrigues de Queiros

11/05/2020, 09:48

Mov. [18] - Certidão emitida

08/05/2020, 13:02

Mov. [17] - Certidão emitida

08/05/2020, 13:02

Mov. [16] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 18:10

Mov. [15] - Conclusão

13/03/2020, 18:53

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

04/03/2020, 08:30

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01108180-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/03/2020 09:18

03/03/2020, 11:39

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

18/02/2020, 09:34

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01082682-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/02/2020 13:36

17/02/2020, 13:49

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2020 Data da Publicacao: 05/02/2020 Numero do Diario: 2312

04/02/2020, 22:46

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2020, 09:42

Mov. [8] - Mero expediente | Visto o tempo decorrido da peticao de fls. 35/37, determino que a parte autora apresente, no prazo de 10 (dez) dias, a certidao do 2 oficio de registro de imoveis, sob pena de extincao sem julgamento do merito. Expedientes necessarios.

15/01/2020, 15:32

Mov. [7] - Conclusão

04/11/2019, 15:16

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01640744-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 29/10/2019 10:38

29/10/2019, 13:15

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2019 Data da Disponibilizacao: 10/10/2019 Data da Publicacao: 11/10/2019 Numero do Diario: 2243 Pagina: 399

14/10/2019, 15:14

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2019, 08:52

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2019, 18:41

Mov. [2] - Conclusão

16/09/2019, 17:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/09/2019, 17:48

Documentos

Intimação da Sentença

•22/02/2025, 11:32

Intimação da Sentença

•22/02/2025, 11:32

Sentença

•21/02/2025, 16:44

Despacho

•20/01/2025, 15:59

Sentença

•17/10/2024, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 21:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 18:35

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Todos os documentos(25)

Intimação da Sentença

•22/02/2025, 11:32

Intimação da Sentença

•22/02/2025, 11:32

Sentença

•21/02/2025, 16:44

Despacho

•20/01/2025, 15:59

Sentença

•17/10/2024, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•01/03/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 10:50

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 21:03

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 16:19

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 18:35

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 22:34

Ata de Audiência (Outras)

•17/11/2021, 18:57

Interlocutória

•08/10/2021, 12:07

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 21:36

Interlocutória

•06/07/2020, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2020, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 18:10

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2019, 18:41