Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 3006323-90.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · 2º Gabinete da 4ª Turma Recursal TR · TJCE · Apelação Criminal · 4ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais JE · TJCE · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177485488

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177485488

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177485488

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177485488

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177485488

07/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177485488

07/10/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2025, 19:00

Juntada de despacho

01/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 14:34

Alterado o assunto processual

09/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Todas as movimentações(129)

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177485488

09/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/10/2025. Documento: 177485488

09/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177485488

08/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025 Documento: 177485488

08/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177485488

Documentos

Despacho

•12/12/2025, 06:54

Ato Ordinatório

•07/12/2025, 19:30

07/10/2025, 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 177485488

07/10/2025, 14:24

Ato ordinatório praticado

05/10/2025, 19:00

Juntada de despacho

01/10/2025, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/07/2025, 14:34

Alterado o assunto processual

09/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 08:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:16

Conclusos para despacho

29/06/2025, 20:09

Juntada de certidão

29/06/2025, 20:08

Decorrido prazo de INGRID DOURADO EVANGELISTA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 05:42

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:26

Juntada de Petição de Contra-razões

22/06/2025, 19:55

Juntada de Petição de Apelação

21/06/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica

12/06/2025, 10:02

Publicado Intimação em 10/06/2025. Documento: 158067568

10/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 158067568

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158067568

07/06/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2025, 18:32

Julgado improcedente o pedido

05/06/2025, 10:31

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:26

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 04:05

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 09:45

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154595078

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2025, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154595078

16/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2025, 15:33

Juntada de Petição de Alegações finais

16/05/2025, 15:11

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:25

Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

14/05/2025, 14:15

Recebida a denúncia contra CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE - CPF: 702.381.463-91 (ADVOGADO)

13/05/2025, 21:02

Audiência Instrução e Julgamento Criminal realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/05/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

13/05/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:04

Juntada de Petição de rol de testemunhas

13/05/2025, 10:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:57

Juntada de Petição de diligência

05/05/2025, 13:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/05/2025, 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2025, 16:41

Juntada de Petição de ciência

30/04/2025, 15:38

Juntada de Petição de rol de testemunhas

30/04/2025, 15:30

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 14:52

Juntada de Petição de ciência

28/04/2025, 11:28

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de INGRID DOURADO EVANGELISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DA SILVA MARTINS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de INGRID DOURADO EVANGELISTA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:43

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DA SILVA MARTINS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 04:43

Expedição de Mandado.

06/04/2025, 13:19

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:55

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 02:55

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 14:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 03:43

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142862535

01/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 01/04/2025. Documento: 142862536

01/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

31/03/2025, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos para a Advogada constituída nos autos, para intimação referente a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada nos autos para o dia 13/05/2025, às 11:00 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Celendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2VhZDdkOTQtZjEzZi00MjhiLWI5YmUtZmYxYzkwYzI0Yjgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 28 de março de 2025. Eder Arruda de Oliveira Técnico Judiciário - Matrícula 52503

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142862535

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos para a Advogada constituída nos autos, para intimação referente a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada nos autos para o dia 13/05/2025, às 11:00 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Celendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2VhZDdkOTQtZjEzZi00MjhiLWI5YmUtZmYxYzkwYzI0Yjgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 28 de março de 2025. Eder Arruda de Oliveira Técnico Judiciário - Matrícula 52503

31/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025 Documento: 142862536

31/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos ao Advogado constituído nos autos, para intimação referente a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada nos autos para o dia 13/05/2025, às 11:00 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Celendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2VhZDdkOTQtZjEzZi00MjhiLWI5YmUtZmYxYzkwYzI0Yjgz%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 28 de março de 2025. Eder Arruda de Oliveira Técnico Judiciário - Matrícula 52503

31/03/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:40

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2025, 15:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142862536

28/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142862535

28/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142862533

28/03/2025, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 14:09

Juntada de certidão

28/03/2025, 11:43

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 00:36

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

18/03/2025, 08:24

Ato ordinatório praticado

16/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 10:10

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:03

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 12:16

Decorrido prazo de MARIA RAQUEL DA SILVA MARTINS em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de INGRID DOURADO EVANGELISTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:49

Decorrido prazo de INGRID DOURADO EVANGELISTA em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 09:42

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de CHARLES DE ALMEIDA KRAUZE em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 07:57

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134444791

05/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 17:14

Audiência Preliminar realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 14:10, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

04/02/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos ao Advogado do Representado, para intimação referente a AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada nos autos para o dia 04/02/2025 14:10 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE5MzBmZjktYTFiYi00OTllLTljMzktODgwMmNjZGQ3MWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 3 de fevereiro de 2025. Ladyjane de Sousa Lima mat. 42655

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos ao Advogado (a) do Representante, para intimação referente a AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada nos autos para o dia 04/02/2025 14:10 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE5MzBmZjktYTFiYi00OTllLTljMzktODgwMmNjZGQ3MWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 3 de fevereiro de 2025. Ladyjane de Sousa Lima mat. 42655

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos ao Advogado do Representado, para intimação referente a AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada nos autos para o dia 04/02/2025 14:10 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE5MzBmZjktYTFiYi00OTllLTljMzktODgwMmNjZGQ3MWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 3 de fevereiro de 2025. Ladyjane de Sousa Lima mat. 42655

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CAUCAIA (Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110. e-mail: [email protected] PROCESSO nº 3006323-90.2024.8.06.0064 CERTIDÃO CERTIFICO QUE, nesta data, encaminho os autos ao Advogado (a) do Representante, para intimação referente a AUDIÊNCIA PRELIMINAR, designada nos autos para o dia 04/02/2025 14:10 horas. Link de acesso à Sala de Audiência através da Plataforma MICROSOFT TEAMS: Link Calendário Teams: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NGE5MzBmZjktYTFiYi00OTllLTljMzktODgwMmNjZGQ3MWU0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%222c5e7db1-5b3a-4f40-bde4-4ef1bf34d000%22%7d Caucaia, 3 de fevereiro de 2025. Ladyjane de Sousa Lima mat. 42655

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134444791

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134444792

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134444791

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134444792

04/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134444792

03/02/2025, 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134444791

03/02/2025, 08:37

Juntada de certidão

03/02/2025, 08:33

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 09:15

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/01/2025, 09:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

14/01/2025, 07:47

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:38

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 12:41

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 12:41

Juntada de Petição de documento de identificação

17/12/2024, 08:55

Audiência Preliminar designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/02/2025 14:10, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

13/12/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 22:22

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 22:16

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 13:06

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:34

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

28/11/2024, 16:52

Ato Ordinatório

•05/10/2025, 19:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/09/2025, 13:32

Despacho

•06/08/2025, 09:42

Despacho

•14/07/2025, 10:08

Despacho

•07/07/2025, 08:52

Sentença

•05/06/2025, 10:31

Ata de audiência com sentença/decisão

•13/05/2025, 21:02

Ato Ordinatório

•16/03/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•18/12/2024, 12:41

Petição (Outras)

•17/12/2024, 08:55

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 09:14

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 09:34