Procedimento Comum Cível 0056707-95.2021.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/01/2026, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188717879

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188717879

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188717879

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188717879

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188717879

15/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188717879

15/01/2026, 13:26

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

27/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186032290

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186032290

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186032290

10/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:31

Todas as movimentações(137)

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 23:59.

21/01/2026, 01:47

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188717879

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188717879

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188717879

16/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026 Documento: 188717879

16/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188717879

15/01/2026, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188717879

15/01/2026, 13:26

Julgado procedente o pedido

15/01/2026, 13:26

Conclusos para decisão

27/12/2025, 09:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:30

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 186032290

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186032290

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186032290

10/12/2025, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 18:31

Conclusos para despacho

13/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 10:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/06/2025. Documento: 160756668

23/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160756668

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160756668

20/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025 Documento: 160756668

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160756668

19/06/2025, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160756668

19/06/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 18:03

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:05

Expedição de Outros documentos.

17/05/2025, 14:33

Juntada de certidão

05/05/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

23/04/2025, 21:52

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:53

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 19:47

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 01:17

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 19:00

Publicado Despacho em 06/03/2025. Documento: 137435338

06/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 137435338

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137435338

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LEDA FERREIRA CORDEIRO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Formulada a proposta de honorários, aa promovida impugnou, aduzindo que o valor de R$ R$4.000,00 (quatro mil reais) está acima dos patamares do meio jurídico, não indicando o valor que seria razoável, alegam excessividade no valor cobrado pelo perito O perito, em sua manifestação, calculou a necessidade de 16 horas para análise documental, técnica, elaboração do laudo e resposta aos quesitos, não tendo a requerida impugnado de forma específica os dados fundantes para elaboração da proposta elaborada. A parte não apresentou fundamento concreto pelo qual a hora técnica fixada estaria em desconformidade com a natureza da perícia e com a qualificação do perito. Considerando a análise documental e análise técnica, tenho por razoável a proposta do perito. Assim, HOMOLOGO a proposta de honorário apresentada pelo perito, não tendo havido impugnação específica em relação a quantidade de horas calculadas pelo perito, as quais são compatíveis com a natureza da atividade. Assim, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0056707-95.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em juízo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do art. 95, §1º, do CPC, sob pena de confesso. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025 Documento: 137435338

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA LEDA FERREIRA CORDEIRO REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Formulada a proposta de honorários, aa promovida impugnou, aduzindo que o valor de R$ R$4.000,00 (quatro mil reais) está acima dos patamares do meio jurídico, não indicando o valor que seria razoável, alegam excessividade no valor cobrado pelo perito O perito, em sua manifestação, calculou a necessidade de 16 horas para análise documental, técnica, elaboração do laudo e resposta aos quesitos, não tendo a requerida impugnado de forma específica os dados fundantes para elaboração da proposta elaborada. A parte não apresentou fundamento concreto pelo qual a hora técnica fixada estaria em desconformidade com a natureza da perícia e com a qualificação do perito. Considerando a análise documental e análise técnica, tenho por razoável a proposta do perito. Assim, HOMOLOGO a proposta de honorário apresentada pelo perito, não tendo havido impugnação específica em relação a quantidade de horas calculadas pelo perito, as quais são compatíveis com a natureza da atividade. Assim, PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0056707-95.2021.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito] INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar em juízo o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na forma do art. 95, §1º, do CPC, sob pena de confesso. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. ANTONIO WASHINGTON FROTA Juiz de Direito

28/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137435338

27/02/2025, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137435338

27/02/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2025, 14:49

Conclusos para decisão

27/02/2025, 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:11

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:05

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134418532

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0056707-95.2021.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA LEDA FERREIRA CORDEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ITALO CARDOSO BATISTA - CE36589 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A Destinatários:RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A FINALIDADE: Intimar o advogado da parte promovida acerca do despacho ID 110804115, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo teor segue transcrito: "Compulsando os autos verifico que apesar da petição apresentada pelo promovido às págs. 218-219, o instrumento original do contrato jurídico não foi depositado nesta Secretaria de Vara, impossibilitando a realização da perícia grafotécnica deferida às págs. 195-196. Assim, intime-se o promovido para, no prazo de 15 (quinze) dias, exibir os instrumentos originais dos negócios jurídicos que alega existir, devendo depositar os documentos em Secretaria, ou comprovar o envio, sob pena de confesso." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOBRAL, 14 de janeiro de 2025. Elaíne Furtado de Oliveira Diretora de Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134418532

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134418532

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134418532

03/02/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 11:46

Mov. [81] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/10/2024, 00:15

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 10:47

Mov. [79] - Concluso para Despacho

11/10/2024, 12:11

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01829482-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 15:00

10/09/2024, 15:25

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 05/09/2024 Numero do Diario: 3384

05/09/2024, 09:37

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2024, 12:42

Mov. [75] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 23:34

Mov. [74] - Documento

26/08/2024, 12:35

Mov. [73] - Documento

26/08/2024, 12:35

Mov. [72] - Documento

26/08/2024, 12:33

Mov. [71] - Documento

21/08/2024, 21:55

Mov. [70] - Certidão emitida

21/08/2024, 21:55

Mov. [69] - Certidão emitida

10/08/2024, 14:23

Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2024, 18:01

Mov. [67] - Decurso de Prazo

17/06/2024, 17:55

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0180/2024 Data da Publicacao: 07/05/2024 Numero do Diario: 3299

07/05/2024, 10:34

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/05/2024, 12:37

Mov. [64] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 14:51

Mov. [63] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/03/2024, 15:22

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WSOB.24.01807982-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/03/2024 13:45

14/03/2024, 14:16

Mov. [61] - Certidão emitida

14/02/2024, 15:19

Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 19:09

Mov. [59] - Conclusão

02/12/2023, 10:19

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01834093-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 21:49

31/10/2023, 21:50

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0384/2023 Data da Publicacao: 26/10/2023 Numero do Diario: 3185

26/10/2023, 01:05

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2023, 12:22

Mov. [55] - Certidão emitida

18/10/2023, 10:30

Mov. [54] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2023, 14:50

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/09/2023, 16:20

Mov. [52] - Encerrar análise

08/06/2023, 16:08

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01814938-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 20:23

29/05/2023, 20:41

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0118/2023 Data da Publicacao: 18/04/2023 Numero do Diario: 3057

17/04/2023, 22:43

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2023, 12:07

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

11/03/2023, 19:44

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01806326-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/03/2023 20:38

10/03/2023, 20:40

Mov. [46] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2023, 14:27

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

18/11/2022, 22:15

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01836109-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2022 17:38

07/11/2022, 17:46

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/09/2022, 22:37

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

30/09/2022, 22:37

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01831288-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/09/2022 09:48

28/09/2022, 10:10

Mov. [40] - Encerrar análise

17/09/2022, 15:11

Mov. [39] - Encerrar análise

17/09/2022, 15:10

Mov. [38] - Documento

16/09/2022, 11:26

Mov. [37] - Expedição de Ata

16/09/2022, 11:24

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829873-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 10:10

16/09/2022, 10:45

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829869-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/09/2022 10:06

16/09/2022, 10:11

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829834-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/09/2022 20:41

15/09/2022, 21:15

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829666-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 14/09/2022 16:47

14/09/2022, 17:10

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

10/08/2022, 05:28

Mov. [31] - Certidão emitida

09/08/2022, 00:20

Mov. [30] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 23:04

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 12:13

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 18:36

Mov. [27] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2022, 08:53

Mov. [26] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/09/2022 Hora 10:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

02/08/2022, 12:20

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01824471-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/08/2022 09:14

02/08/2022, 09:35

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01824468-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/08/2022 09:01

02/08/2022, 09:35

Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que fiz a remessa dos autos ao CEJUSC para agendamento da audiencia de conciliacao. O referido e verdade. Dou fe.

27/07/2022, 14:10

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

23/07/2022, 15:28

Mov. [21] - Encerrar análise

04/07/2022, 14:32

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01821403-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/07/2022 09:35

04/07/2022, 10:10

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2022, 21:45

Mov. [18] - Conclusão

13/05/2022, 17:29

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2022 Data da Publicacao: 13/05/2022 Numero do Diario: 2842

12/05/2022, 22:59

Mov. [16] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WSOB.22.01814687-4 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 11/05/2022 10:55

11/05/2022, 11:20

Mov. [15] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WSOB.22.01814663-7 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 11/05/2022 09:55

11/05/2022, 10:11

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2022, 02:20

Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 12:41

Mov. [12] - Conclusão

23/04/2022, 14:43

Mov. [11] - Pedido de Parcelamento - Juntada | N Protocolo: WSOB.22.01811871-4 Tipo da Peticao: Pedido de Parcelamento de Custas Data: 19/04/2022 15:59

19/04/2022, 16:01

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

26/03/2022, 13:48

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01808417-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/03/2022 10:29

22/03/2022, 10:46

Mov. [8] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2022, 20:31

Mov. [7] - Encerrar análise

29/01/2022, 14:50

Mov. [6] - Conclusão

29/01/2022, 14:50

Mov. [5] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.22.01802063-3 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 28/01/2022 09:43

28/01/2022, 10:10

Mov. [4] - Pedido de Justiça Gratuita - Juntada | N Protocolo: WSOB.22.01802061-7 Tipo da Peticao: Pedido de Justica Gratuita Data: 28/01/2022 09:40

28/01/2022, 10:10

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 17:12

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2021, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2021, 08:49

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 13:26

Sentença

•15/01/2026, 13:26

Despacho

•10/12/2025, 08:54

Despacho

•10/12/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 19:47

Despacho

•27/02/2025, 14:49

Despacho

•27/02/2025, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:01

Interlocutória

•03/04/2024, 14:51

Todos os documentos(25)

Sentença

•15/01/2026, 13:26

Sentença

•15/01/2026, 13:26

Despacho

•10/12/2025, 08:54

Despacho

•10/12/2025, 08:54

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•19/06/2025, 13:47

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:53

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 19:47

Despacho

•27/02/2025, 14:49

Despacho

•27/02/2025, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 23:34

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 18:01

Interlocutória

•03/04/2024, 14:51

Interlocutória

•17/01/2024, 19:09

Interlocutória

•27/09/2023, 14:50

Interlocutória

•10/03/2023, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2022, 11:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•03/08/2022, 18:36

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2022, 21:45

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2022, 12:41

Interlocutória

•28/02/2022, 20:31

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 17:12