Usucapião 0249692-70.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/06/2022

Valor da Causa

R$ 35.758,16

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

LEUDE PEREIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA LOURDES CUNHA DA SILVA

OAB/CE 11686·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

LEUDE PEREIRA GOMES

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANTONIO FERREIRA LIMA

Reu

LUIZA MARIA MORAIS LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SONIA MARIA LEANDRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

SEBASTIAO ALVES DE ALCANTARA

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO MAURICIO FRANCA DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195404602

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195404602

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195404602

16/03/2026, 13:16

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:29

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:00, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/03/2026, 11:30

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:00, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:30

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 168590149

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168590149

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168590149

01/09/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:18

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 195404602

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 195404602

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195404602

16/03/2026, 13:16

Juntada de certidão

09/03/2026, 15:29

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:00, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

Documentos

Despacho

•13/08/2025, 11:08

Decisão

•02/07/2025, 22:04

09/03/2026, 11:30

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/03/2026 09:00, 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/10/2025, 10:00

Decorrido prazo de ANA LOURDES CUNHA DA SILVA em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 05:30

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 168590149

03/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:15

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168590149

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168590149

01/09/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:08

Conclusos para despacho

13/08/2025, 07:18

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 07:17

Desentranhado o documento

13/08/2025, 07:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)

12/08/2025, 11:03

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 14:30

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 163166781

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 163166781

21/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 11:59

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163166781

18/07/2025, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 09:41

Juntada de certidão

18/07/2025, 09:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

02/07/2025, 22:04

Conclusos para despacho

07/04/2025, 16:34

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 00:56

Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 132774060

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEUDE PEREIRA GOMES REU: Antonio Ferreira Lima Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0249692-70.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Usucapião Extraordinária] Vistos hoje. Abram-se vistas ao Ministério Público. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132774060

04/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 132774060

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132774060

03/02/2025, 09:50

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 09:19

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:56

Mov. [113] - Conclusão

09/10/2024, 15:40

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

09/10/2024, 15:28

Mov. [111] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

09/10/2024, 15:27

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 18:56

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 01:57

Mov. [108] - Documento Analisado

06/09/2024, 13:50

Mov. [107] - Decretação de revelia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2024, 16:09

Mov. [106] - Conclusão

16/08/2024, 11:49

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

15/08/2024, 19:41

Mov. [104] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

15/08/2024, 19:40

Mov. [103] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

21/07/2024, 13:21

Mov. [102] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

21/07/2024, 13:21

Mov. [101] - Documento

21/07/2024, 13:12

Mov. [100] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/127846-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/07/2024 Local: Oficial de justica - Maria Elzenir de Sousa

28/06/2024, 19:56

Mov. [99] - Documento Analisado

28/06/2024, 19:55

Mov. [98] - Mero expediente | Vistos hoje. Expeca-se mandado de citacao para a herdeira do promovido Antonio Ferreira Lima, a Sra. Luiza Maria Morais Lima, observando as informacoes contidas em peticao de fls. 116 dos presentes autos. Sem custas, ante a gratuidade da justica concedida de fls. 32. Exp. Nec.

12/06/2024, 15:51

Mov. [97] - Encerrar análise

11/04/2024, 10:02

Mov. [96] - Conclusão

26/03/2024, 13:35

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01956396-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 12:47

26/03/2024, 12:50

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 21:10

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 11:45

Mov. [92] - Documento Analisado

08/03/2024, 10:53

Mov. [91] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das informacoes contidas na certidao do oficial de justica de fls. 110 dos autos, devendo no mesmo prazo, adotar as providencias necessarias no sentido de viabilizar a citacao do promovido. Exp. Nec.

07/03/2024, 23:47

Mov. [90] - Conclusão

06/03/2024, 14:26

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/03/2024, 12:28

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

21/02/2024, 18:53

Mov. [87] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

14/02/2024, 23:44

Mov. [86] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

14/02/2024, 23:43

Mov. [85] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/018478-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/02/2024 Local: Oficial de justica - Maria Elzenir de Sousa

30/01/2024, 07:42

Mov. [84] - Documento Analisado

29/01/2024, 20:50

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 13:07

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01825996-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 12:16

23/01/2024, 12:39

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 23/01/2024 Numero do Diario: 3231

22/01/2024, 19:30

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 01:59

Mov. [79] - Documento Analisado

18/01/2024, 14:44

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2024, 14:06

Mov. [77] - Documento

18/01/2024, 14:05

Mov. [75] - Documento

18/01/2024, 14:05

Mov. [76] - Documento

18/01/2024, 14:05

Mov. [74] - Documento

18/01/2024, 14:05

Mov. [73] - Documento

18/01/2024, 14:05

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/01/2024, 07:54

Mov. [71] - Documento Analisado

15/01/2024, 19:30

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos hoje. Defiro o pedido de fls. 93/94. Ato continuo, proceda-se a pesquisa, atraves dos sistemas INFOJD, SISBAJUD, RENAJD e SIEL, quanto ao endereco do promovido Sr. Antonio Pereira Lima, CPF: 037.518.643-34, para possibilitar a citacao. Exp. Nec.

18/12/2023, 21:17

Mov. [69] - Conclusão

06/09/2023, 10:24

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02307942-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 05/09/2023 22:03

05/09/2023, 22:26

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0309/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:35

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:52

Mov. [65] - Documento Analisado

17/08/2023, 12:12

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 08:41

Mov. [63] - Conclusão

04/08/2023, 16:06

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02238635-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2023 15:08

04/08/2023, 15:33

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 09:17

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 11:52

Mov. [59] - Documento Analisado

24/07/2023, 09:37

Mov. [58] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 09:09

Mov. [57] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 03/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

27/02/2023, 23:20

Mov. [56] - Conclusão

13/02/2023, 13:37

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01872840-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2023 13:04

13/02/2023, 13:21

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0039/2023 Data da Publicacao: 08/02/2023 Numero do Diario: 3012

07/02/2023, 20:52

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 11:42

Mov. [52] - Documento Analisado

06/02/2023, 10:10

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 09:37

Mov. [50] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/11/2022, 17:06

Mov. [49] - Encerrar documento - benefício

18/11/2022, 17:06

Mov. [48] - Conclusão

16/11/2022, 13:33

Mov. [47] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/11/2022, 15:41

Mov. [46] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

08/11/2022, 15:39

Mov. [45] - Ofício

01/11/2022, 13:48

Mov. [44] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/10/2022, 14:45

Mov. [43] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/10/2022, 14:45

Mov. [42] - Documento

31/10/2022, 14:16

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

24/10/2022, 12:26

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/10/2022, 22:35

Mov. [39] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/10/2022, 22:34

Mov. [38] - Documento

23/10/2022, 22:14

Mov. [37] - Documento

20/10/2022, 16:20

Mov. [36] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

19/10/2022, 19:39

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

17/10/2022, 19:09

Mov. [34] - Documento Analisado

14/10/2022, 17:31

Mov. [33] - Mero expediente | Vistos hoje. Expeca-se oficio a Central de Cumprimento de Mandados Judiciais da Comarca de Fortaleza - CEMAN, solicitando a devolucao dos mandados de citacao expedido as fls. 40 e 42 devidamente cumpridos. Exp. Nec.

13/10/2022, 18:51

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

05/10/2022, 14:58

Mov. [31] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/10/2022, 21:46

Mov. [30] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/10/2022, 21:45

Mov. [29] - Documento

04/10/2022, 21:40

Mov. [28] - Conclusão

23/08/2022, 13:45

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02318298-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2022 12:40

23/08/2022, 13:06

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02313014-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2022 19:43

20/08/2022, 20:36

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02280186-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2022 10:53

08/08/2022, 11:05

Mov. [24] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2022, 10:09

Mov. [23] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

06/08/2022, 10:09

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

05/08/2022, 09:44

Mov. [21] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

03/08/2022, 12:16

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

03/08/2022, 12:06

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/153808-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 31/10/2022 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

01/08/2022, 18:09

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/153807-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/10/2022 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

01/08/2022, 18:09

Mov. [17] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/153806-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 23/10/2022 Local: Oficial de justica - Marcio Roberto de Carvalho Araujo

01/08/2022, 18:09

Mov. [16] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

29/07/2022, 18:48

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0680/2022 Data da Publicacao: 29/07/2022 Numero do Diario: 2895

28/07/2022, 19:39

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 01:56

Mov. [13] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2022, 15:55

Mov. [12] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2022, 15:55

Mov. [11] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

26/07/2022, 15:55

Mov. [10] - Documento Analisado

26/07/2022, 15:55

Mov. [9] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 12:15

Mov. [8] - Conclusão

20/07/2022, 14:39

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02241665-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 20/07/2022 14:34

20/07/2022, 14:39

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0659/2022 Data da Publicacao: 18/07/2022 Numero do Diario: 2886

15/07/2022, 18:56

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2022, 10:57

Mov. [4] - Documento Analisado

04/07/2022, 10:18

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2022, 21:15

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2022, 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2022, 14:04

Despacho

•21/01/2025, 13:38

Interlocutória

•26/08/2024, 16:09

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2024, 23:47

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 14:06

Interlocutória

•18/12/2023, 21:17

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 08:41

Interlocutória

•20/07/2023, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•03/02/2023, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 18:51

Interlocutória

•22/07/2022, 12:15

Despacho de Mero Expediente

•03/07/2022, 21:15